Intervenção de João Ferreira, Candidato a Presidente da Câmara de Lisboa

Declaração de Candidatura de João Ferreira a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Declaração de Candidatura de João Ferreira a Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

Nos últimos vinte anos, Lisboa não conheceu gestão municipal que não fosse ou do PSD e do CDS ou do PS. No atual mandato, o PS contou com o apoio do BE.

Vinte anos passados, há uma distância abissal entre a Lisboa que temos e a Lisboa que queremos.

A candidatura da CDU, que tenho a honra de encabeçar, mobilizará a força, a vontade, a experiência, o conhecimento e a criatividade bastantes para vencermos esta distância.

Ao longo do último ano, a pandemia tem vindo a expor e a agravar as fragilidades e os problemas da cidade. A persistência dos seus efeitos dependerá das respostas que soubermos encontrar.

Este é um tempo que torna mais evidente a necessidade de erguermos, em bases renovadas, uma governação democrática capaz de assegurar uma cidade viva, bela e justa.

A CDU é e será espaço de convergência de todos os que se reveem nesta urgência. De todos os que não desistem de lutar pelo direito à cidade.

Uma cidade com um planeamento urbanístico democrático e transparente, expressão das necessidades e dos anseios da população, que ordene os usos do solo; que compatibilize de forma harmoniosa as várias funções da vida na cidade; que crie novas centralidades, qualifique e valorize o espaço público e a vida nos bairros; uma cidade onde o interesse público prevalece sobre o interesse privado e especulativo.

Uma cidade com uma política de habitação a custos acessíveis, que atraia população residente, jovens e menos jovens; uma política que aproveite o património imobiliário municipal, articulando esforços e investimentos com o Estado Central; que crie espaço e incentive as cooperativas de habitação; que envolva os privados na disponibilização de habitação a custos acessíveis.

Uma cidade com uma vida económica diversificada, que estimule a criação de emprego, de qualidade e com direitos, que aproveite o facto de se localizarem no seu território um amplo tecido de micro, pequenas e médias empresas, além de serviços e organismos da administração pública; que valorize o papel do ensino, da ciência e da tecnologia.

Uma cidade com políticas de mobilidade assentes numa clara centralidade do transporte público - mais cómodo, seguro, frequente, rápido e barato, apontando mesmo à sua tendencial gratuitidade; onde o estacionamento dissuasor, fora dos limites da cidade, seja uma realidade, assim como os modos suaves de transporte.

Uma cidade que promove a saúde e o bem-estar das populações, com um ambiente de qualidade, que combate a poluição, nas suas variadas formas, e melhore substancialmente a qualidade do ar, com mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis, e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.

Uma cidade que avalie e antecipe riscos, com uma política e uma prática de prevenção estrutural de catástrofes, que não se limite a correr atrás do prejuízo.

Uma cidade que não confunde uma política cultural com programação cultural e organização de eventos, que não reduz à cultura à animação cultural; que faz da criação e fruição culturais um direito de todos, em toda a cidade, em vez de mero adorno para consumo seleto de poucos, numa área cada vez mais restrita da cidade.

Uma cidade que incentiva e valoriza o movimento associativo de base popular, que democratiza a prática do desporto e da atividade física, como componente essencial de bem estar, de realização pessoal e de promoção da saúde.

Uma cidade com políticas específicas dirigidas às crianças, onde se possa e onde dê gosto brincar e crescer; onde exista lugar para os jovens, para lá do limbo de uma constante precariedade na vida; que atente aos mais idosos e lhes crie condições para uma vida gratificante.

Uma cidade com serviços públicos diversificados, de qualidade e de proximidade; que valoriza e motiva os trabalhadores do município e das freguesias, garantindo-lhes condições de trabalho, elemento crucial para a excelência dos serviços municipais.

Uma cidade aberta ao país e ao mundo, inclusiva, que combata as exclusões e todas as discriminações; uma cidade que aprenda, de forma criativa, com as experiências de outras cidades.

Este é o projeto da CDU para Lisboa.

Esta Lisboa que queremos não resultará das estafadas opções dos responsáveis pela Lisboa que temos. A Lisboa que queremos não viverá senão fora da encenada bipolarização a que alguns recorrem para confinar as escolhas dos cidadãos.

Nestas eleições, o voto só será verdadeiramente útil se afirmar o direito de todos à cidade, em vez do direito de alguns, poucos, a especularem com o solo da cidade. O voto só será verdadeiramente útil se ajudar a construir uma Lisboa diferente da que resultou das políticas que entravaram o passo da cidade nas últimas duas décadas.

O resultado destas políticas está à vista.

Na voragem da especulação imobiliária, que expulsou centenas de milhar de pessoas de Lisboa.

Na sobreposição do interesse privado ao interesse público.

Nos hotéis de charme e nos condomínios de luxo, que se multiplicam à mesma velocidade que o direito à habitação se vai transformando em privilégio. Nas limitações à fruição do espaço público. No negócio privado da saúde que floresce à sombra de uma política de favor ao promotor imobiliário, mesmo que contra as regras do PDM vigente, na mesma cidade onde pretendem encerrar hospitais públicos.

Na dilacerante segregação social; nas desigualdades no acesso à habitação, ao emprego, à mobilidade, aos serviços públicos, à cultura, ao desporto e ao lazer.
Numa oferta de habitação pública estagnada; nos bairros municipais degradados, tantas vezes esquecidos, sempre longe das prioridades de sucessivas maiorias; nas promessas de milhares de fogos de habitação a renda acessível, que em quatro anos se esfumaram, sem nunca verem a luz do dia.

Nos efeitos dramáticos de uma lei das rendas que despejou famílias, comércio e coletividades; uma lei que separa águas, entre os que sempre a combateram e os que a elogiam ou, no mínimo, se opõem à sua revogação.

Na visão nua e crua de uma cidade despida pelas consequências da pandemia; na monocultura intensiva do turismo; na erosão da base económica de desenvolvimento da cidade; e na agonia do comércio tradicional.

No desmembramento e esvaziamento de importantes serviços municipais e no desinvestimento noutros – da higiene urbana aos espaços verdes, passando pelos bombeiros e proteção civil; na insuficiente valorização dos trabalhadores do município.

Na passividade da atual maioria perante a degradação dos serviços de saúde, nomeadamente dos cuidados de saúde primários, o que exigiria uma voz firme junto do Governo, na defesa dos interesses e necessidades da população para o investimento em meios e trabalhadores.

Nas opções erradas de mobilidade, de que é exemplo a obstinação em avançar para a linha circular do metro, que atrasa a vida das populações da coroa norte da cidade e adia a chegada da rede a zonas onde esta não existe e faz mais falta.

Nas sofríveis condições ambientais de uma capital que quis ser verde, mas que o é muito pouco; na má qualidade do ar e nos elevados níveis de ruído, que ameaçam a saúde das populações.

Na aberração anacrónica de um aeroporto que cresce dentro da cidade, prejudicando a saúde e o bem-estar da população; situação que comporta perigos evidentes, na qual Medina e Moedas partilham responsabilidades e falta de visão, naquela que é, sem dúvida, uma das mais decisivas e estratégicas questões para o futuro de Lisboa.

Como estratégico será, também, o próximo período de programação e de execução de investimentos, com fundos nacionais e europeus. Há investimentos importantes a fazer em áreas como a habitação, os transportes, a reabilitação urbana, a melhoria ambiental, a prevenção estrutural de catástrofes, entre outras. A questão decisiva será se a aplicação destes fundos é orientada por uma lógica de interesse público, que alargue e qualifique a fruição do direito à cidade por todos, ou se, pelo contrário, será irá acentuar dinâmicas de exclusão, por exemplo alimentando a especulação imobiliária, como tem sucedido. A diferença entre um caminho e o outro é a diferença que existe entre o projeto da CDU e os protagonistas que se alternaram no governo da cidade nos últimos vinte anos.

Estimados amigos.

Caros camaradas.

Senhoras e senhores jornalistas.

Nestas eleições, o voto útil é aquele que contribui para encontrar respostas para os problemas que Lisboa enfrenta.

Vinte anos transcorridos, a alternância PS/PSD-CDS não é algo a que os lisboetas se tenham de resignar.

Nos últimos anos, fomos uma oposição atenta e exigente. Que soube honrar a confiança e a força que recebeu dos lisboetas; abrir caminhos, apontar soluções, advertir para os erros, denunciar as suas consequências. Apresentámos inúmeras propostas, em todas as áreas relevantes da vida na cidade, muitas rejeitadas, outras aprovadas, mas intencionalmente colocadas na gaveta. Fomos uma oposição construtiva, mas que não abdicou de princípios.
Não demos aval a orçamentos e a opções de gestão que conduziram a uma Lisboa mais elitizada e excludente. Em breve, prestaremos contas do trabalho que fizemos. Um registo notável, com dois vereadores, o que nos permite afirmar, com confiança, que a CDU, em Lisboa, está pronta a disputar e a assumir todas as responsabilidades.

A CDU tem um projeto e património de trabalho ímpares, nos quais se reconhecem e para os quais contribuem gente de diversas sensibilidades e convicções políticas.

A todos asseguro que podem contar connosco. Nós contamos convosco. Façamos viver a cidade também por vós desejada.

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