A decisão ilegal de filtragem de migrantes, com base no critério da nacionalidade, ao longo da rota dos Balcãs, gerou uma situação de emergência humanitária na fronteira da Grécia com a Antiga República Jugoslava da Macedónia.
O bloqueio dos migrantes, que não sejam de nacionalidade síria, iraquiana ou afegã, constitui um acto desumano que, entre outros aspectos, põe em causa o direito de asilo, que não pode ser condicionado tendo por base um critério único de nacionalidade do requerente.
Em Idomeni, nos últimos dias, a situação agravou-se substancialmente, com a deterioração das condições meteorológicas. Milhares de pessoas – incluindo mulheres e crianças – são impedidas de prosseguir a sua marcha e são deixados, durante vários dias, ao frio, à chuva e à fome. Os protestos são recorrentes mas a situação persiste desde há duas semanas, sem alteração.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Que responsabilidades concretas tem na decisão de filtragem dos migrantes tendo por base um critério de nacionalidade?
2. Tem conhecimento do número de migrantes afectados, dos locais mais problemáticos, que avaliação faz desta situação e que medidas tomou ou pensa tomar?
3. Que apoios mobilizou para ajudar a responder ao drama humanitário vivido pelos milhares de migrantes retidos na fronteira supramencionada ou noutras em que se verifique uma situação idêntica?