Sr. Presidente,Senhora Ministra,Sr. Deputados,? extremamente penoso falar do estado do ambiente no nosso Pa?s. Penoso desde logo quando nos damos conta do estado de degrada??o do nosso patrim?nio ambiental e da calamidade que constitui a delapida??o dos nossos recursos naturais.Ao verificarmos as car?ncias em infra-estruturas de base, um pouco por todo o lado do Minho ao Algarve, na qualidade da ?gua pot?vel e at? no seu abastecimento, na recolha e tratamento dos efluentes dom?sticos e industriais, com casos como por exemplo, o Vale do Sousa que ronda os 30% apenas aparte da popula??o satisfeita com estas infra-estruturas b?sicas, n?o podemos deixar de nos sentir envergonhados por esta situa??o no nosso Pa?s no limiar do s?culo XXI.Mas mais grave,Senhor Presidente eSenhores Deputados? a constata??o da pol?tica deste Governo.Pol?tica que n?o tem em conta o bem estar e a sa?de das popula??es e ao inv?s parece mais interessada em proporcionar chorudos proveitos aos grupos econ?micos nacionais e estrangeiros para quem o neg?cio do ambiente em Portugal constitui um aut?ntico "El Dourado" mesmo com o sacrif?cio, se necess?rio for, dessas mesmas popula??es.Uma pol?tica ambiental correcta passaria desde logo pelo di?logo e participa??o populares, com vista ? cria??o de uma consci?ncia colectiva do conceito da sustentabilidade ambiental, justamente o contr?rio do que o Governo faz!Onde est?, senhora Ministra, um protocolo entre o Minist?rio do Ambiente e o Minist?rio da Educa??o que garantisse que nos programas das mat?rias curriculares do ensino escolar obrigat?rio houvesse uma indispens?vel preocupa??o com a educa??o ambiental , com vista ? forma??o das gera??es futuras?E a discuss?o p?blica e a avalia??o dos Estudos de Impacto Ambiental?Vem agora, ao fim de 3 anos, o Governo propor que a Assembleia lhe concede autoriza??o para legislar nesta mat?ria depois do PS, PSD e PP fazerem arrastar a discuss?o e finalmente chumbaram na especialidade um diploma dos Verdes sobre esta mat?ria que havia sido aprovado na generalidade. Mas vejamos um exemplo: "O estudo de impacte ambiental do Projecto de Elimina??o de Res?duos Industriais pelo sector cimenteiro" onde se podem ler "coisas" como as que passo a citar:"O ambiente envolvente apresenta, no estado actual, n?veis de polui??o atmosf?rica elevados, dado tratar-se de uma ?rea industrializada, pelo que as poss?veis emiss?es de poeiras ou de poluentes gasosos com origens em emana??es dos l?quidos solventes, n?o apresentam impactes negativos relevantes que possam representar um acr?scimo considerado impacte negativo significativo."Ou ainda:"... Podendo eventualmente ocorrer apenas em caso de acidente, pelo que, nestes casos, o risco de contamina??o surgir? como um impacto ambiental negativo, apesar de pouco significativo, dados os quantitativos e a baixa probabilidade de ocorr?ncia de acidentes e ainda pelo facto de se tratar de uma zona j? altamente industrializada."Note-se que estas "zonas industrializadas" a que n?s pomos aspas est?o dentro de aglomerados populacionais de grande densidade urbana.Com estudos de Impacte Ambiental destes, sem atender ?s justas preocupa??es das popula??es e deixando aos grupos econ?micos a escolha dos locais, baseada em crit?rios economicistas, n?o estamos seguramente no caminho para a correcta solu??o para os res?duos industriais, incluindo os perigosos, que h? muito ? reclamada pelo Pa?s. ? que n?o est? apenas em causa o desenvolvimento sustentado e sustent?vel do nosso Pa?s, o que j? n?o seria pouco. ? a pr?pria sa?de e o bem-estar das popula??es que est? em causa.E o nosso riqu?ssimo patrim?nio ambiental a cargo do Instituto de Conserva??o da Natureza? Vimos assistindo a sucessivas demiss?es dos directores dos parques de Sintra ao Gerez, onde cada um recome?a num patamar inferior ao anterior porque mais e novas condicionantes s?o impostas, ser? que ? este o processo de promover de forma programada a correcta conserva??o e valoriza??o do patrim?nio ambiental ou, o contr?rio, conduz ? sua degrada??o cada vez mais acentuada?Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Em Abril e em Maio passados discutimos aqui o Plano Hidrol?gico de Espanha e a Pol?tica da ?gua, tendo ficado claro a falta de orienta??o..., o completo desnorte do Governo, nesta mat?ria, situa??o que ali?s j? se manifestava no Governo anterior. Nesta altura, em que novas negocia??es com Espanha est?o em curso, cabe perguntar: - que estrat?gia defende o Governo para os nossos recursos h?dricos?Sabe-se que Espanha continua com a execu??o do seu plano hidrol?gico, aparentemente sem qualquer restri??o colocada pelo Governo Portugu?s. Sabe-se tamb?m, por outro lado, que a qualidade da nossa ?gua se vem deteriorando progressivamente atingindo j? situa??es muit?ssimo preocupantes incluindo na ?rea Metropolitana de Lisboa. Entretanto os Conselhos de bacia que a senhora Ministra reconheceu como a grande base para o nosso Plano Hidrol?gico Nacional parece n?o funcionarem. Quando tivermos o nosso Plano,, ser? que ainda nos restam alguns recursos para o aplicar?A transposi??o da directiva comunit?ria sobre a qualidade da ?gua para abastecimento p?blico feita h? mais de um ano n?o produziu quaisquer efeitos pr?ticos no controlo das nossas fontes de abastecimento de ?guas profundas ou superficiais. Ser? que nem sequer existem credenciados laborat?rios com as val?ncias adequadas para proceder a este controlo?Por outro lado, o Governo continua a permitir e at? incentivar um incompreens?vel anarquismo na capta??o e utiliza??o das reservas aqu?feras sem exercer o m?nimo controlo, controlo que a lei imp?e ao Governo, Enquanto promove a privatiza??o da capta??o e distribui??o de ?gua para consumo p?blico, com favorecimento de grupos econ?micos nacionais e estrangeiros em detrimento da EPAL, como na altura pr?pria aqui denunciamos.Que justifica??o d? o Governo a esta C?mara e ao Pa?s para os s?rios riscos de ruptura de abastecimento p?blico que se correm devido ao esbanjamento que incompreensivelmente o Governo continua a permitir?Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Por fim, a um ano de terminar o Quadro Comunit?rio de Apoio com o qual o Governo se havia comprometido a resolver 90% do tratamento de ?guas residuais importa que se saiba..., que o Governo responda, que percentagem se atingir? e quais as consequ?ncias e san??es que poder?o resultar para o pa?s, aplicadas pela Comunidade como resultado deste facto? Como vai a senhora Ministra recuperar o atraso vergonhoso do nosso Pa?s em mat?ria de infra-estruturas de saneamento b?sico com as perspectivas proporcionadas pela discuss?o da Agenda 2000?As C?maras Municipais denunciaram em tempo oportuno a postura de capitula??o das CCR's, face ? Comunidade quanto ? manuten??o de Portugal no objectivo 1, objectivo que efectivamente corresponde ao nosso Pa?s, mesmo na ?rea de Lisboa, tendo em considera??o a situa??o das infra-estruturas na ?rea do ambiente. Entretanto, como se posiciona o Minist?rio do Ambiente nesta quest?o?Senhor Presidente,Senhores Deputados,A vergonhosa situa??o de atraso cada vez maior do nosso Pais, em rela??o aos pa?ses desenvolvidos em mat?ria de ambiente ? a consequ?ncia directa da pol?tica do Governo nesta mat?ria.Disse.