Intervenção

Intervenção de Carlos Almeida no Debate «A crise na União Europeia e em Portugal – A luta por uma alternativa»

Camaradas,
começo por saudar o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica no Parlamento Europeu e também o Partido Comunista Português pela realização desta iniciativa de debate e posicionamento sobre a construção da alternativa ao sistema capitalista implantado na União Europeia.

Os povos da Europa atravessam hoje um dos momentos mais críticos da sua história, no plano político e económico. A situação de pobreza extrema grassa no seio das camadas mais desfavorecidas, daqueles que vivem exclusivamente dos rendimentos do seu trabalho. A exploração dos trabalhadores, traduzida em mais horas de trabalho por menos salário, configura a certeza do aumento das taxas de lucro do grande capital europeu. A par desta realidade, o desemprego, a precariedade e a violação de direitos, arduamente conquistados pela luta, são as principais ferramentas de garantia do modelo político e económico na Europa.

Em Portugal, a situação não foge ao modelo desenhado pelas potências europeias. As condições de vida dos trabalhadores assumem proporções dramáticas, à semelhança de outros países, também eles vítimas de anos sucessivos de políticas de direita, de subjugação aos interesses da União Europeia.

As opções políticas, ao longo dos últimos 35 anos, desencadearam no nosso país um acelerado retrocesso social e económico. Os níveis de produção mantiveram-se estagnados anos a fio, por falta de investimento e modernização do aparelho produtivo. Sucessivos governos, serviçais do capital nacional e estrangeiro, provocaram uma violenta destruição da capacidade de produção do país, colocando nas mãos de grandes multinacionais os principais sectores da indústria por um lado, e, por outro, elevando exponencialmente os níveis de importação.

Estas políticas, profundamente desajustadas dos interesses da maioria da população, abriram caminho à deslocalização de empresas, deixando para trás milhares de trabalhadores, às vezes vários na mesma família, na situação de desemprego.

Políticas desajustadas também das necessidades das micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente no que respeita ao acesso a mecanismos de financiamento e apoio ao seu crescimento. Como se não bastasse, estas empresas, que representam cerca 99% do sector empresarial português, têm ainda que suportar custos elevadíssimos com a energia e sistemáticas violações das leis da concorrência pelos grupos da grande distribuição, pelos grandes grupos económicos.

Como consequência, coloca-se hoje de forma acentuada o problema das falências.

A título exemplificativo note-se o caso da região de Braga. A elevadíssima percentagem de desempregados, a região do país com os mais baixos salários e a ruína e falência de centenas de pequenas empresas todos os anos, desenham o retrato de um dos distritos mais povoados do país.

Braga foi no passado um importante pólo industrial no país, assentando a sua produção, no essencial, nas indústrias têxteis, vestuário, calçado, componentes eléctricos, construção e metalúrgica. Hoje, depois de anos sucessivos de políticas ruinosas, resta muito pouco deste importante tecido industrial, e nas empresas que ficaram, os níveis de produção foram reduzidos substancialmente, desencadeando processos de despedimento colectivo sucessivos.

Como é possível que uma região com potencialidades enormes na produção têxtil e com operários especializados continue a ser ignorada pelos responsáveis políticos nacionais? Em contrapartida elevam-se os níveis de importação dos mesmos produtos. É esta a política dos governos em Portugal!
O PCP tem alertado para o rumo de destruição do aparelho produtivo nacional, tem procurado denunciar os mais variados esquemas de especulação financeira, propor investimentos nos sectores estratégicos, como é o caso das indústrias transformadoras.

O PCP sabe e defende uma aposta firme e determinada na produção nacional, a par de outras medidas estruturantes - a criação de empregos com direitos e o aumento dos salários -, como o caminho mais seguro e estável para o desenvolvimento económico e para a defesa da independência e soberania nacional.

A única inevitabilidade que temos pela frente é esta! A saída da crise passa obrigatoriamente por aqui!

O valor estratégico da produção nacional para o aproveitamento de todas as potencialidades e recursos do país, para a criação de emprego, para o combate à dependência externa, para a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.

É com esta certeza que enfrentamos os tempos difíceis que nos assolam, convictos que aos povos e aos trabalhadores caberá traçar o caminho do desenvolvimento, do progresso, como garantias da melhoria das condições de vida de cada um.

Derrotaremos as forças da exploração e da opressão. Construiremos um mundo melhor. A resposta está no Socialismo!

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