Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PS agendou para hoje um debate sob o título «asfixia das famílias» e o Sr. Deputado Pedro Marques fez uma intervenção, daquela tribuna, caracterizando a forma como as famílias portuguesas têm empobrecido, mas não deu resposta a duas questões centrais neste debate, que são as de saber se todas as famílias estão a empobrecer da mesma forma e porque é que as famílias portuguesas estão a empobrecer.
Relativamente à primeira pergunta, é preciso ter em consideração a sua importância, porque nem todas as famílias portuguesas estão a empobrecer. As famílias que vivem dos rendimentos do capital, as famílias acionistas dos grandes grupos económicos e financeiros, as famílias que vivem da especulação do lucro, da exploração do trabalho alheio, essas, não só não empobrecem como encontram no Portugal de hoje condições de acumulação da riqueza que nunca antes tiveram, à custa do saque de recursos públicos, à custa do saque de recursos que são de todos e são do País.
As famílias que hoje, em Portugal, empobrecem são as famílias dos trabalhadores, dos pequenos e médios empresários, são as famílias do povo português, que se vê roubado nos seus direitos e nas suas condições de vida.
A segunda questão central, que é a de saber porque é que hoje, em Portugal, empobrecem estas famílias, encontra resposta num elemento que o Sr. Deputado Pedro Marques, infelizmente, não quis trazer a este debate, que é o pacto de agressão ao povo e ao País, assinado por estes três partidos que se comprometeram com a troica, e que hoje é mais que evidente que é um verdadeiro pacto de agressão ao povo e ao País. É um pacto que está a conduzir ao roubo dos trabalhadores; ao roubo dos seus salários; ao roubo das suas condições de trabalho e nas suas condições de vida; ao roubo dos desempregados, que ficam cada vez mais desprotegidos e sem condições mínimas de vida; ao roubo dos micro, pequenos e médios empresários, que se viram a fechar portas e a abrir falência porque estão arruinados por esta política económica, por este pacto de agressão.
É um pacto de agressão aos reformados e aos pensionistas, que, ao contrário do que diz aqui o Sr. Ministro, não vivem hoje dias de felicidade nunca antes vivida. São reformados e pensionistas a quem antes o CDS reconhecia tudo e que dizia defender e para quem a primeira medida que tiveram foi a de mandar devolver milhares de euros. Isto a pensionistas e reformados que recebem, por vezes, menos de 300 € por mês! Essa é a marca da verdadeira injustiça social que o CDS levou aos reformados e aos pensionistas deste País.
Mas hoje, em Portugal, o pacto de agressão ao povo e ao País está a empobrecer todas estas famílias para transferir para os grupos económicos e financeiros milhares de milhões de euros. É essa a verdadeira natureza, é essa a verdadeira razão que justifica o assalto generalizado que este Governo, por via do pacto de agressão, está a desenvolver aos portugueses e aos recursos do País.
Estão a ser assaltados os portugueses que trabalham. Estão a ser assaltados os portugueses de menores recursos para transferir fabulosos lucros para o setor financeiro e milionárias quantias para tapar os buracos da banca e dos setores financeiros que, durante anos e anos, viveram da especulação, distribuindo lucros que não tinham e que hoje não querem perder essa posição.
Podemos falar nos 12 000 milhões de euros garantidos à banca através do Orçamento do Estado, utilizando recursos públicos, utilizando os impostos pagos pelos portugueses, mas também podemos falar das milionárias parcerias público privadas que este Governo se comprometeu a rever e, até hoje, conhece-se zero medidas — repito, zero! — que tenham sido tomadas para rever as parcerias público privadas que significam, uma vez mais, milionários negócios à custa dos recursos públicos, à custa dos recursos dos portugueses.
Quando falamos hoje da asfixia das famílias, Sr.as e Srs. Deputados, temos de falar do processo que está em curso de retrocesso social de décadas nas condições de trabalho dos trabalhadores portugueses, com a discussão da legislação laboral que está em curso nesta Assembleia da República.
Sr. Deputado Pedro Marques, quando o senhor faz intervenções como a que fez da tribuna, era bom que respondesse à pergunta sobre o que o PS está disposto a fazer para libertar as famílias trabalhadoras deste País da asfixia que está a ser imposta por este pacto de agressão e por este Governo.
O que o PS está disposto a fazer para garantir às famílias e aos trabalhadores portugueses o alívio dessa asfixia?
Não é votando, com a direita, as normas das horas extraordinárias, cortando-as aos trabalhadores, que se consegue resolver o problema da asfixia financeira.
A resolução desta asfixia que está hoje a ser imposta às famílias portuguesas passa pela derrota do pacto de agressão, passa pela derrota deste Governo e desta política.
(…)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Apesar deste incidente, Sr. Ministro, queria dizer-lhe que o senhor bem pode fazer estas intervenções de propaganda na Assembleia da República, porque, enquanto a realidade o desmentir, essas intervenções pouco contribuirão para a resolução seja de que problema for.
E queria ainda dizer-lhe o seguinte, Sr. Ministro: quem tenha lido Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago, e tenha visto o que aconteceu há dois dias em alguns supermercados Pingo Doce há de encontrar estranhas coincidências que devem preocupar qualquer cidadão de bom senso.
O que se viu naqueles supermercados, Sr. Ministro, foi famílias desesperadas, famílias cegas pelas necessidades que os senhores estão a impor e famílias que encontram, em todos os momentos da sua vida, dificuldades que são inultrapassáveis.
Enquanto os senhores continuarem a desenvolver esta política, a concretizar um pacto de agressão que rouba as famílias, que rouba o povo português — o número de famílias em falência, em 2011, triplicou e chegou às 5753, ou seja, há mais falências de famílias do que de empresas —, enquanto os senhores continuarem a fazer esta política, enquanto continuarem, nesta Assembleia da República, utilizando a vossa maioria, a aprovar medidas para roubar os portugueses, a fazer este discurso e a levar a vossa por diante, fora destas quatro paredes os senhores vão continuar a ver cada vez mais e mais portugueses a lutar contra o pacto de agressão e contra o vosso Governo.