Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão «Reduzir o preço do gás de botija»

«Dar mais força à CDU é dar mais força à luta pela redução do preço do gás de botija, pela redução do IVA e por um regime de preços máximos»

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Caros amigos e camaradas

Começo por agradecer os vossos impressivos testemunhos que decidiram partilhar connosco em torno das dificuldades causadas pelos aumentos dos preços da energia, em particular do gás engarrafado, e os magros salários, reformas e pensões que muitas vezes não chegam ao final do mês.

O aumento do custo de vida é uma preocupação para muitos milhares de portugueses. Entre os vários bens essenciais que continuam a registar aumentos de preços, os custos com a energia – electricidade, gás e combustíveis – são uma grande fatia desse esforço, muitas vezes incomportável para salários e pensões demasiado baixas.

Em particular, o preço do gás de botija, continua a ser inaceitável, e a deixar milhares de famílias sem condições económicas de aquecer devidamente as suas casas, afectando a sua qualidade de vida e mesmo a saúde.

Há muito que o PCP tem chamado a atenção para o problema do preço do gás de botija, tendo em conta que esta fonte de energia é utilizada por uma grande parte da população, e sobretudo por populações mais desprotegidas e mais afastadas dos grandes centros urbanos.

Quando a electricidade e o gás natural ainda eram taxados à taxa de IVA reduzida de 6%, antes do aumento para 23% imposto pelo Governo PSD/CDS, já o PCP lutava para que o gás de botija fosse incorporado nessa taxa reduzida, em vez de ser taxado como se fosse um bem de luxo.

Desde então, o PCP tem-se batido vezes sem conta pela reversão desse autêntico assalto aos consumidores, abrangendo também o gás de botija na proposta de redução do IVA. A recusa do PS, as manobras do PSD que acabou por dar a mão ao Governo, impediram que se voltasse à taxa de 6% para a electricidade e para o gás.

Mas o PCP não desistiu de encontrar soluções.

Apresentámos várias propostas para garantir uma redução do preço, mas encontrámos sempre a convergência de PS e PSD a impedir essas medidas.

Que sentido faz que a mesma botija de gás custe em Portugal neste momento cerca de 30 euros, quando em Espanha é vendida pela mesma empresa a 16 euros?

A diferença de preço entre os dois países não se explica pelo peso dos impostos. O ISP tem o mesmo valor, e o IVA aplicado é de 23% em Portugal e de 21% em Espanha. As empresas comercializadoras são as mesmas de um lado e de outro da fronteira. As matérias-primas são adquiridas nos mesmos mercados internacionais. Então o que explica a diferença de preço?

Em Espanha, tal como noutros países europeus, o preço da botija de gás é tabelado e em Portugal não. Sim, a liberalização de preços, a privatização da GALP, a desregulação do mercado, leva a que as grandes petrolíferas continuem a acumular margens de lucro milionárias, à custa dos consumidores.

O problema está bem identificado pelas próprias entidades reguladoras e fiscalizadoras. Segundo a ERSE ele reside nos “elevados níveis de concentração e em ganhos acumulados pelos operadores” (conforme diz um relatório de 2020).

Então, perguntamos. Se as populações sentem os preços altos do gás; se as entidades responsáveis identificam o problema da acumulação de margens de lucro; se toda a gente vê que nada justifica a diferença de preço entre Portugal e Espanha… porque é que o PS e o PSD rejeitaram sempre medidas para fixar os preços?

Rejeitaram-nas porque colocam os interesses da Galp, da BP, da Repsol e de outras multinacionais petrolíferas acima da resposta a este problema tão sentido pela população, que é o preço do gás de botija.

E se, no período mais agudo da epidemia, o Governo, por pressão do PCP, se viu obrigado a criar um regime de preços máximos, a verdade é que rejeitou o seu prolongamento, mesmo quando ainda pesam as graves consequências económicas e sociais.

O recurso a esse regime, apesar de se ter estabelecido um preço ainda muito elevado, mostra duas coisas: em primeiro lugar, a completa falência de medidas anteriormente anunciadas, como a chamada “botija de gás solidária”, que nunca saiu do papel; e em segundo lugar, demonstra que é possível o estabelecimento de preços máximos, se houver vontade política para tal. Vontade essa que o Governo e o PS não tiveram, rejeitando as propostas do PCP.

É por isso que dar mais força à CDU é dar mais força à justa reivindicação da redução do preço do gás de botija, quer pela redução do IVA, quer pelo estabelecimento de um regime de preços máximos. É impedir a convergência de PS e PSD na recusa das soluções para o país, onde se inclui a política energética.

É dar força à defesa de uma política energética que coloque o interesse nacional e a vida de milhões de portugueses acima dos grandes interesses económicos das multinacionais e acima das imposições da União Europeia. Uma política energética que tenha em conta a necessidade de baixar os preços da energia, de acabar com as rendas auferidas pela EDP, pela Galp e outras.

Uma política que garanta ao mesmo tempo, os aumentos dos salários, das pensões, das prestações sociais, combatendo a pobreza e possibilitando a melhoria das condições de vida, para que ninguém tenha de escolher entre aquecer a casa ou pôr comida no prato.

Uma política que apoie as micro, pequenas e médias empresas, que também vêem a sua sobrevivência ameaçada pelos preços incomportáveis da energia e dos combustíveis, alimentando os lucros de centenas de milhões de euros da EDP e da Galp.

Não é aceitável que o lucro de meia dúzia de multinacionais seja colocado acima do direito à qualidade de vida, à saúde, ao conforto, e mesmo do desenvolvimento económico do país.

A CDU continuará a ser a força decisiva para encontrar soluções que respondam aos problemas mais sentidos pelas populações!

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