Em Setembro de 2009, o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) abriu candidaturas para cursos EFA a que concorreram várias entidades de formação, sem fins lucrativos. Nalguns casos, foram propostas dezenas de turmas envolvendo centenas de formandos desempregados, a quem iriam atribuir a equivalência ao 12º ano mais uma qualificação profissional em diversas áreas (tendo sido seleccionadas as de maior empregabilidade).
Estes formandos, todos desempregados (inscritos e à espera de resposta do POPH há cerca de seis meses) foram seleccionados por entidades sem fins lucrativos, e com larga experiência em formação profissional financiada por fundos comunitários nos anos anteriores.
Mas, agora, na sua generalidade estão a receber uma resposta negativa, com o argumento de falta de verbas por parte da Comissão Directiva do POPH.
Ora, estando Portugal com uma elevada taxa de desemprego e havendo necessidade de melhorar o nível de escolaridade da população e da sua qualificação profissional, não se entende esta posição.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1-Que medidas que estão a ser tomadas para rapidamente mobilizar para Portugal as verbas do FSE e para admitir a sua utilização sem necessidade de co-financiamento ou apenas com uma comparticipação simbólica?

2-Que fundos comunitários já foram mobilizados para Portugal no âmbito do actual QREN, com o objectivo de apoiar a formação profissional?

3-Que outras medidas podem ser tomadas para apoiar a formação das pessoas desempregadas e a sua inserção na vida activa?