Cultura

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"

17 Janeiro 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

A política cultural do Governo

15 Janeiro 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

Suspende a alienação das 85 obras de Joan Miró e determina a sua valorização em Portugal

9 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"O ano de 2014 só será diferente se diferente for quem governa"

8 Janeiro 2014

Reposição dos Feriados Nacionais Roubados

20 Dezembro 2013

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"

19 Dezembro 2013

Sobre Funções Sociais do Estado e serviços públicos de qualidade e proximidade ao serviço das populações

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Este governo já despediu 30 mil professores e ainda acha pouco"

19 Dezembro 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Este governo apenas merece a demissão o mais rapidamente possível"

19 Dezembro 2013