O concelho de Castro Marim tem sofrido um processo de despovoamento, especialmente na zona serrana, passando a sua população de cerca de 10.000 habitantes nos anos sessenta do século passado para cerca de 6.700 atualmente. O povoamento do concelho é disperso, com uma densidade populacional baixa, de apenas 22 habitantes por km2. Sofreu, também, um acentuado processo de envelhecimento demográfico, registando um índice de envelhecimentode 215 muito superior ao índice regional (131).
Concelhos como o de Castro Marim, com uma população dispersa e envelhecida, exigem medidas de discriminação positiva ao nível dos serviços públicos e, em particular, ao nível dos cuidados de saúde.
Numa visita realizadaontem ao Centro de Saúde de Castro Marim, uma delegação da Comissão Concelhia de Castro Marim do PCP, na qual se integrou o deputado do PCP eleito pelo Algarve, pôde inteirar-se de alguns problemas existentes neste concelho ao nível da prestação dos cuidados de saúde, em particular: falta de um enfermeiro na extensão de saúde de Altura; necessidade de obras de remodelação na extensão de saúde de Odeleite; e a necessidade de informatizar as extensões de saúde de Odeleite e de Azinhal, estabelecendo uma ligação, com largura de banda adequada, ao Centro de Saúde de Castro Marim.
Pelo exposto e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio perguntar ao Governo, através do Ministério da Saúde, o seguinte:
1.Reconhece o Governo que concelhos como o de Castro Marim, com elevado grau de desertificação e uma população muito envelhecida, exigem medidas de discriminação positiva ao nível dos serviços públicos e, em particular, ao nível dos cuidados de saúde?
2.Tendo em conta o crescimento do número de utentes na extensão de saúde de Altura e a notória falta de pessoal de enfermagem, tenciona o Ministério da Saúde autorizar a contratação de um enfermeiro para esta extensão de saúde?
3. Tendo em conta a desadequação e degradação das instalações da extensão de saúde deOdeleite, tenciona o Ministério da Saúde proceder a obras de remodelação, dotando estas instalações de condições adequadas que permitam assegurar um atendimento de qualidade?
4.Tenciona o Ministério da Saúde proceder à informatização das extensões de saúde de Odeleite e de Azinhal, estabelecendo uma ligação, com largura de banda adequada, ao Centro de Saúde de Castro Marim?