Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Críticas da comunidade científica à proposta de programa "Horizonte 2020"

Nos últimos meses, vários sectores da comunidade científica, na Europa, têm vindo a alertar para algumas questões relacionadas com a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Estratégico Comum para a Investigação, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, o também chamado programa "Horizonte 2020".
Entre outras, destacam-se as tomadas de posição da ISE (Initiative for Science in Europe), da EURODOC (European Council of Doctoral Candidates and Junior Researchers) e da MCFA (Marie Curie Fellows Associations). Estas organizações queixam-se, por exemplo, do desinvestimento que, em termos relativos, é feito nas Acções Marie Curie, comparativamente com o actual Programa-Quadro, não obstante os bons resultados obtidos com estas acções até à data. São também questionadas algumas das prioridades definidas pela Comissão, como a que tem tradução num aumento muito substancial do orçamento do Instituto Europeu de Tecnologia.
Em termos gerais, estes sectores da comunidade científica têm vindo a criticar uma aparente substancial reorientação de fundos para o desenvolvimento tecnológico, em detrimento da investigação mais fundamental. Esta reorientação tem vindo a ser defendida por alguns lóbis industriais poderosos.

Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento das análises, comentários e críticas destas organizações? Que avaliação faz das mesmas?
2. Qual o envolvimento das organizações representativas da comunidade científica no processo de discussão e elaboração da proposta apresentada pela Comissão?
3. De que forma pretende a Comissão promover a investigação livre ou "descomprometida" ("curiosity driven research") e o desenvolvimento do trabalho de pesquisa em áreas "mais distantes do mercado"?

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