Cria??o do Concelho de Vizela<br />

Senhor Presidente,Senhores Deputados,Como partido que tem aqui para vota??o o projecto de lei n? 454/VII, queria antes detudo apresentar a nossa sauda??o, do Grupo Parlamentar do PCP, a todos os vizelenses,por este dia hist?rico, quando parece aproximar-se finalmente o termo da luta que travamh? dec?nios, e quando parecem vencidos os bloqueios, trai??es e falsas promessas comque durante todos estes anos foi sendo enganada a aspira??o de Vizela de ser concelho.Chegamos a este momento do debate, n?s comunistas, com o leg?timo orgulho da nossacoer?ncia, do nosso constante cumprimento dos compromissos que assumimos, e com asatisfa??o de assim termos contribuido para fazer justi?a aos vizelenses e para sercriado um Munic?pio que responda melhor aos problemas e ? situa??o dos seushabitantes.? precisamente por esta raz?o que aqui estamos. Do que se trata aqui ? de aprovar umnovo munic?pio como instrumento de resposta a problemas concretos das popula??es.Por isso, n?o s?o s? os vizelenses que est?o de parab?ns. ?? toda a zona onde seinsere o novo Munic?pio, incluindo os Munic?pios de onde emerge. ? toda uma ?rea queassim fica mais forte, com uma melhor estrutura de Poder Local no seu conjunto, por issomais apta a dar satisfa??o ?s aspira??es de toda a popula??o respectiva.A cria??o do novo Munic?pio ? uma aspira??o profundamente enra?zada e sentida, es? assim se explica que tenha sido poss?vel sustentar todos estes anos a luta pela suacria??o. Apesar do PS e PSD terem dado o dito por n?o dito, mais do que uma vez e teremprometido e falhado v?rias vezes. Apesar da oposi??o do CDS, que se prolongou por anose anos. Apesar da repress?o e das cal?nias.Quando uma vontade se exprime assim, de maneira t?o firme, por um objectivo leg?timo ejusto, s? uma ditadura ? que pode cal?-la anos sem fim. A voca??o da democracia n?o? a de manter cega oposi??o ? leg?tima vontade popular, pelo contr?rio.Por isso, votando Vizela, estamos aqui a robustecer a democracia e a viv?-la, estamos areconhecer, como diz a can??o, que ? o povo quem mais ordena. Estamos a reconhecer quea democracia representativa tem de saber compreender e interpretar a vontade popular.Esta ? uma raz?o tamb?m para toda a zona onde Vizela se insere se encher desatisfa??o.Se se trata da vontade claramente manifestada da popula??o de Vizela, ent?o s?respeitando-a ? que ser? poss?vel uma aut?ntica conviv?ncia democr?tica entre todasas popula??es da zona. Os munic?pios de onde emerge Vizela, que s?o e continuar?o aser grandes e fortes munic?pios, ganhar?o um parceiro e uma nova coes?o entre todos,para mais progresso e desenvolvimento.Para n?s, PCP, o Poder Local ? um instrumento fundamental, de democracia naorganiza??o do Estado, e de resposta aos problemas dos cidad?os. Com a cria??o domunic?pio de Vizela, com os ?rg?os aut?rquicos - C?mara e Assembleia Municipal - queser?o eleitos nas pr?ximas elei??es gerais aut?rquicas, o Poder Local fica maisforte, e as popula??es abrangidas v?o sentir-se representadas da forma que desejam.Quero aqui sublinhar uma coisa importante. O PCP apoia Vizela porque entende que omunic?pio ? efectivamente querido pelas popula??es, porque o novo munic?pio permiteresponder melhor aos interesses das popula??es, porque o novo munic?pio ? vi?vel eporque os munic?pios de onde emerge continuam vi?veis e fortes munic?pios.? o m?rito da cria??o de Vizela que justifica o projecto que apresentamos hoje e quevimos apresentando h? 15 anos, desde 1983.Por isso, aqui declaro que n?o estamos neste debate para usar Vizela como argumento. Nemcomo argumento contra as regi?es, nem como argumento para criar ou n?o criar outrosmunic?pios. Como n?o estamos aqui para lavar as m?os, com desculpas, como a de que h?outros projectos pendentes. Vizela est? agendado, como ? direito face ao Regimento daAssembleia. E n?s, que temos o nosso pr?prio projecto assumimos a nossaresponsabilidade, votando a favor de Vizela. Como n?o estamos aqui finalmente, para criarnovas dificuldades ? cria??o do novo munic?pio como por exemplo introduzindo agorareferendos ou outras exig?ncias para atrasar o processo.Da nossa parte n?o h? raz?es para atrasar o processo.Quero ler aqui, para que fiquem registados, as delibera??es tomadas pelas noveAssembleias de Freguesia da ?rea proposta para o novo Munic?pio.Assim:Da Assembleia de Freguesia de Caldas de Vizela - S. Jo?o, em 17 de Fevereiro de 1998 :"Considerando as vantagens que resultar?o da passagem desta Freguesia para o novoConcelho e bem assim as decis?es que em tal sentido sempre t?m vindo a ser tomadas poreste ?rg?o de freguesia desde 1977, por unanimidade foi deliberada a respectivaintegra??o desta Freguesia no futuro Munic?pio de Vizela".Da Assembleia de Freguesia de Caldas de Vizela - S. Miguel, em 2 de Mar?o de 1998:"... No uso da palavra, todos e cada um dos senhores deputados se referiram ?svantagens de integra??o da freguesia de Caldas de Vizela - S. Miguel no novo concelho acriar tendo ainda em conta que todas as Assembleias desta freguesia, desde o ano de milnovecentos e setenta e sete, sempre se pronunciaram votado por unanimidade esta ades?o.Foi, de seguida, posta ? vota??o e integra??o da freguesia de Caldas de Vizela - S.Miguel no futuro Munic?pio de Vizela, verificando-se a aprova??o por indiscut?velunanimidade ."Da Assembleia de Freguesia de Infias, em 13 de Mar?o de 1998:"reuniu a Assembleia de Freguesia em sess?o extraordin?ria cuja ordem de trabalhosversava sobre a aprecia??o do projecto do CDS/PP a discutir no pr?ximo dia 19 de Mar?oaquando tamb?m dos projectos do PCP e do PS, cujo conte?do era a integra??o dafreguesia de Infias, no futuro concelho de Vizela.Estavam presentes os membros eleitos:Depois de lida a proposta e discutida procedeu-se ? vota??o, tomando em linha de contatamb?m os conte?dos das actas elaboradas para o mesmo fim em mil novecentos e oitenta eum; mil novecentos e oitenta e tr?s e mil novecentos e oitenta e seis.Vota??o desta Assembleia:Votos a favor - totalidadevotos contra - zeroabsten??es - zero "Da Assembleia de Freguesia de S. Salvador de Tagilde, em 13 de Mar?o de 1998:" Considerando as vantagens que resultar?o da passagem desta Freguesia para o novoconcelho e bem assim as decis?es que em tal sentido sempre tem vindo a ser tomadas poreste ?rg?o de Freguesia desde 1977, por unanimidade foi deliberada a respectivaintegra??o desta Freguesia no futuro Munic?pio de Vizela "Da Assembleia da Freguesia de S. Paio de Vizela, em 14 de Mar?o de1998:" Ponto ?nico : debater e deliberar a integra??o da freguesia de S. Paio de Vizelano eventual concelho de Caldas de Vizela. A sess?o foi aberta com a presen?a de oitomembros, bem como as do Presidente, Secret?rio e Tesoureiro desta mesma Junta deFreguesia.Aberto o debate, com o ?nico ponto agendado, a Assembleia de Freguesia de S. Paio deVizela deliberou a ades?o ao eventual concelho de Caldas de Vizela, com a seguintevota??o:- sete votos a favor verificando-se uma absten??o de : Manuel Jorge Oliveira Baptista Faria "Da A.F. de Vizela - Santo Adri?o, 15 de Mar?o de 1998"Pediu a palavra o Sr. Presidente da Junta para referir que para discuss?o desteassunto n?o se deveria ter conota??es pol?ticas mas sim que todos se unissem no mesmoobjectivo, ou seja a cria??o do concelho de Vizela, reafirmando as palavras do Sr.Am?rico machado, dizendo que a popula??o desta Freguesia tudo ter? a ganhar com aintegra??o."Finalmente falou o Presidente da Assembleia, Sr. Abel Miranda para refor?ar quedever?amos estar todos juntos nesta quest?o e que n?o se encontrava aqui como elementopartid?rio, mas sim como defensor da unidade e preserva??o dos interesses leg?timosdesta popula??o."Por n?o haver mais interessados em usar da palavra, foi posta a vota??o o ?nicoda ordem do dia, tendo sido aprovado por unanimidade e aclama??o de todos os elementosque comp?em esta Assembleia que esta Freguesia seja integrada no futuro concelho deVizela".Da A.F. de Regilde, em 16 de Mar?o de 1998"Considerando as vantagens que resultar?o da passagem desta Freguesia para o novoconcelho e bem assim as decis?es que em tal sentido sempre tem vindo a ser tomadas poreste ?rg?o de freguesia desde 1977, por unanimidade foi deliberada a respectivaintegra??o desta freguesia no futuro munic?pio de Vizela".Da A.F. de Barrosas-Santa Eul?lia, em 5 de Mar?o de 1998"A sess?o iniciou-se ?s 21H30 horas com a presen?a de 9 membros bem como doPresidente, da Secret?ria e do Tesoureiro da Junta de Freguesia."Entrou-se no per?odo da ordem do dia com discuss?o do ponto ?nico agendado porparte dos Grupos Parlamentares e tendo a proposta n? 1 do seguinte teor: "A Mesa daAssembleia de Freguesia de Barrosas (Santa Eul?lia) prop?e a integra??o da freguesiano eventual novo concelho de Vizela", sido aprovada por 9 votos a favor".Da A.F. de Barrosas-Santo Estev?o, em 13 de Mar?o de 1998"A sess?o iniciou-se ?s 21 horas com a presen?a de sete membros bem como doPresidente, do Secret?rio e do Tesoureiro da Junta de Freguesia."Entrou no per?odo da ordem do dia com discuss?o do ponto ?nico agendado por partedos Grupos Parlamentares e tendo a proposta que propunha a "integra??o da Freguesiade Barrosas (Santo Estev?o) no projectado Munic?pio de Vizela", sido aprovada, porvota??o secreta, por quatro votos a favor e tr?s votos contra".Estas s?o as delibera??es. Aqui, na Assembleia, nas ruas da capital, est? o povo de Vizela.O que pergunto ? simples: por que raz?o esperamos?Dizem que h? outros munic?pios. Da nossa parte assumimos aqui o compromisso com todas aspopula??es que aqui t?m projectos pendentes de eles serem apreciados at? ao Ver?o.Os outros Munic?pios n?o podem servir para empatar a solu??o para Vizela, que hojepodemos tomar aqui.Senhores Deputados, ? isso que os vizelenses esperam desta Assembleia, ? isso que ?justo, que ? poss?vel e que devemos fazer.Assim evitar-se-ia a d?vida, que acaba por ficar a pairar, sobre se, passada a vota??ona generalidade, a vota??o final n?o ser? bloqueada.Da nossa parte, se n?o se aprovar hoje a lei em vota??o final, deixamos aqui umamensagem clara : tudo faremos para que o processo legislativos de cria??o do Munic?pioseja terminado, em tempo, sempre antes do pr?ximo Ver?o.Termino, reiterando a sauda??o do PCP aos vizelenses, pela sua luta, pela sua coragem epela vit?ria que t?m agora ao seu alcance.Disse.

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