Realiza-se hoje em Portugal uma concentração nacional de membros da comunidade científica, em protesto contra os cortes recentes nas bolsas de investigação e, em geral, no orçamento da ciência e da investigação.

O mais recente concurso para atribuição de bolsas individuais, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, determinou uma redução das bolsas de doutoramento em 50% (dos 3416 candidatos para bolsas de doutoramento, só 298 receberam a bolsa) e das bolsas de pós-doutoramento em 70% (só 233 de 2305 cientistas candidatos receberam bolsa). Está assim em causa a vida de milhares de candidatos e o desenvolvimento e continuidade de milhares de projectos de investigação, agora seriamente comprometidos. Muitos centros de investigação ficarão esvaziados do enorme potencial de massa crítica e de trabalhadores que, em muitos casos, garantem o funcionamento destes centros, sendo peças essenciais do sistema científico nacional. Para muitos destes investigadores, a emigração será a única hipótese. Outros mudarão de área. Em qualquer dos casos, estamos perante um desperdício de todo o investimento que o país fez na sua formação. É muito provável que o país acabe por perder uma grande percentagem dos investigadores que formou e financiou durante vários anos.

Esta situação contraria frontalmente todos os discursos sobre uma alegada aposta na ciência e na inovação, no período 2014-2020. Como sabemos, Portugal ainda não atingiu as metas há muito estabelecidas relativamente ao nível do investimento em ciência e naqueles que trabalham em ciência. Agora, corre o risco de se afastar mais ainda dessas metas.

Perguntamos à Comissão:
1. Quais as informações que tem sobre esta evolução negativa ao nível da atribuição de bolsas de investigação?
2. Conhece situações de outros países em que a evolução da atribuição de bolsas tenha paralelo com o que sucedeu em Portugal?
3. Em relação ao anterior Quadro Financeiro Plurianual, qual a evolução das verbas destinadas à formação avançada de recursos humanos no actual QFP (2014-2020)?