Na resposta de 5 de Julho, dada pela Comissária Vassiliou à Pergunta E-005273/2013, é afirmado que “A Comissão considera que há que salvaguardar um nível adequado de investimento na qualidade da educação e da formação, especialmente em tempos de dificuldade económica. E que, no respectivo processo de consolidação orçamental, os Estados-Membros devem privilegiar e, sempre que possível, reforçar o investimento em domínios que contribuem para o crescimento, tais como a educação, a investigação, a inovação e a energia”.

No acordo negociado entre o Governo Português e a Troika para o corte futuro da despesa pública de 4700 milhões de euros, prevê-se o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores da função pública, entre os quais, previsivelmente professores e outros funcionários do sector da educação.

Nos últimos dois anos saíram das escolas portuguesas mais de 25 mil professores do ensino básico e secundário, entre aposentações e despedimentos de docentes contratados, resultantes dos cortes na educação acordados entre o governo nacional e a troika. Esses professores não estão a ser substituídos, o que está a provocar um défice na qualidade da educação e a criar difíceis condições para o funcionamento das escolas.

Desta forma pergunto à Comissão:

- Na próxima avaliação da troika em Portugal, a Comissão defenderá mais cortes na área da educação?