Relatório Kaczmarek sobre o Corno de África: uma parceria política regional da UE para a paz, a segurança e o desenvolvimento

Consideramos que os princípios que devem nortear a abordagem da
complexa situação na região do Corno de África deverão ser o estrito
respeito do direito internacional e da Carta das Nações Unidas, a
resolução pacífica dos conflitos internacionais e o desanuviamento.

Qualquer genuína e real solução para os problemas com que se confrontam
os povos e os países desta região não deverá estar inscrita ou
promover, mesmo que indirectamente, a agenda do imperialismo para esta
região. Imperialismo que reforça os seus mecanismos de ingerência e
presença militar, de que são exemplos significativos a recente criação
do comando único militar dos EUA para África e a instalação de novas
bases militares neste continente.

Ao invés da ingerência, das interferências exteriores nos esforços de
resolução dos conflitos e da militarização do continente,
designadamente desta região, deverão ser promovidos os esforços
diplomáticos - que se encontram longe de estar esgotados, saliente-se o
recente acordo de paz firmado entre o Sudão e o Chade -, para a
resolução dos problemas que estão na origem da actual grave situação,
nomeadamente a injusta repartição do acesso aos ricos recursos naturais
existentes nesta região. Assim como o assegurar da urgente ajuda
humanitária e reais políticas de cooperação e apoio ao desenvolvimento.