Quero saudar-vos a todos e saudar todos aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU.

A todos aqueles que fazem da nossa Coligação, com o seu empenhado trabalho, um espaço privilegiado de realização ao serviço das populações do nosso País.

Concluiu-se há dias o processo de candidaturas às eleições autárquicas que terão lugar dentro de semanas, no próximo dia 1 de Outubro!

E o que gostaria antes de mais de salientar é o significado e êxito político que constitui a apresentação de candidaturas da CDU a todos os municípios do Continente e da Região Autónoma da Madeira e a 15 dos 19 municípios da Região Autónoma dos Açores, ou seja a 304 dos 308 municípios do País.

Êxito que se sublinha também pelo crescimento do número de candidaturas às Assembleias de Freguesia relativamente às eleições de 2013 – o maior número de sempre candidaturas apresentadas ao nível das freguesias - um elemento relevante, a juntar às candidaturas municipais, que confirma a CDU como uma grande força nacional com incontestável presença na vida local e com uma importante intervenção nos problemas das populações.

São muitos milhares de candidaturas apresentadas, dispostas pela sua intervenção a garantir, com determinação e combatividade, o trabalho com vista a assegurar o progresso das suas terras e o desenvolvimento local.

As listas da CDU confirmam a Coligação como um espaço de participação democrática e intervenção unitária expresso na significativa presença de milhares de candidatos independentes, decididos a dar a sua contribuição para um projecto de rosto conhecido, com provas dadas e trabalho realizado.

Milhares e milhares de candidatos que traduzem a abertura e cooperação da CDU para se constituir como espaço de acção convergente de numerosos cidadãos sem partido, a agir lado a lado com os militantes do PCP, do PEV e dos activistas da ID para a solução dos problemas das populações.

Ao contrário de outros, não disfarçamos as nossas candidaturas em falsas candidaturas de independentes onde se albergam os mais contraditórios interesses. Os candidatos da CDU dão rosto a um projecto de esquerda, distintivo e transparente.

O significativo êxito com que concluímos esta etapa da apresentação das candidaturas, é em si sinal de um ambiente de confiança e de comprometido empenhamento de milhares de homens e mulheres com a CDU e o seu projecto, que se reforça com a alargada participação e o expressivo apoio que tem rodeado as iniciativas de apresentação das candidaturas da CDU aqui no Algarve, nomeadamente neste concelho de Vila Real de Santo António, onde nos encontramos e, cuja Câmara Municipal temos como objectivo recuperar para a CDU com uma equipa, encimada, por Álvaro Leal, um jovem que aqui nasceu e que este concelho bem precisava de o ter como Presidente da Câmara Municipal para encetar a mudança de rumo que o concelho de Vila Real de Santo António precisa e retomar um projecto de desenvolvimento ao serviço de toda a população.

Sim, estamos aqui para avançar e disputar a vitória neste concelho. Tal como estamos em Silves, onde a CDU honrou os compromissos assumidos e desenvolveu um valioso trabalho e por isso, estamos certos, o povo de Silves vai voltar a confiar na CDU, confirmando-a, com o reforço da sua votação, como a força indispensável e necessária para a defesa dos seus mais genuínos interesses. Mas também em Faro e em Olhão, onde a CDU conta desde 2013 com um papel importante nos executivos municipais, e em cada um dos concelhos e freguesias desta zona do Algarve, como Tavira, Alcoutim e Castro Marim, onde é possível também avançar e crescer, conquistando mais votos e mais mandatos e afirmar a CDU como uma força indispensável e necessária para o desenvolvimento de cada uma das suas terras.

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de cada um dos nossos concelhos e de cada uma das nossas freguesias.

Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de Trabalho-Honestidade-Competência associada à CDU e com um projecto distintivo, como solução e proposta alternativa à gestão de outras forças políticas, sejam PSD e CDS-PP, PS e BE!

Um projecto alternativo que determina o carácter diferenciador da sua acção autárquica. Uma acção que se distingue pela dimensão democrática e participada presente na sua gestão.

Distintiva pelo exercício de cargos públicos norteado pela recusa de benefícios pessoais. Pela intervenção coerente em defesa do Poder Local, da sua autonomia, dos meios e recursos financeiros, organizacionais e humanos a que tem constitucionalmente direito para exercer as suas atribuições e competências.

Pela luta desenvolvida pela devolução das freguesias roubadas ao povo e pelo inequívoco compromisso da sua reposição.

Distintiva pela atenção que dá aos problemas sociais e pelo particular cuidado dedicado aos problemas das crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.

Pela posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social, à habitação e à mobilidade.

Pela defesa e melhoria do ambiente e salvaguarda do património natural.

Pela intervenção na defesa da gestão pública da água enquanto bem público, questão que está colocada ao povo deste concelho pela fúria privatizadora que a maioria PSD está a concretizar com a entrega do abastecimento de água e a recolha do lixo aos privados.

Mas também, pela valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho, como se confirma pelo facto da Câmara Municipal de Silves ter sido a primeira, no Algarve, a repor as 35 horas e os 25 dias de férias para os trabalhadores da autarquia.

O trabalho e a obra da CDU são reconhecidos pela sua dimensão inovadora em domínios como os da satisfação de necessidade básicas da população, de planeamento e ordenamento do território, de recuperação urbanística, de democratização do acesso à cultura e ao desporto, de ligação da escola ao meio, de valorização do espaço e ambiente urbanos e rurais.

Ancorada num percurso que tem provas dadas e valor confirmado, a CDU – pelo estilo de gestão, as opções que adopta e as prioridades que a norteiam – afirma-se como força do presente e do futuro do Poder Local democrático.

Uma força que, como nenhuma outra, valoriza e se identifica com a inovadora e singular matriz de poder autárquico nascido da Revolução de Abril.
Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é, e será, na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que exigem acabar com as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas nestes últimos anos, porque são as populações que perdem. Não podemos aceitar que se continue a confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos, como o pretende também hoje o PS com as suas propostas.

Tal como não podemos aceitar as falsas soluções de descentralização que recusam a instituição das regiões administrativas e apresentam como alternativa simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da administração central - as CCDR.

Por isso, estamos nestas eleições afirmando com convicção de que em toda a parte, a CDU vale a pena!

Vale a pena porque, onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas.

Vale a pena nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria, porque neles todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades. Pelas propostas positivas que a CDU apresenta, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações.

Temos mostrado que somos uma grande força realizadora e dinamizadora de soluções para os problemas do desenvolvimento local, mas também uma força com papel determinante na defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País.

Somos uma força que tem um património de luta e intervenção de anos e anos de combate contra a política de direita e de oposição à acção desastrosa e ruinosa de décadas de governos que a levaram à prática e com ela o País à crise e ao atraso.

O Algarve conhece bem as suas consequências, particularmente visíveis quando a época alta da actividade turística chega ao fim e os problemas e consequências do desprezo a que essa política votou os sectores produtivos, nomeadamente a indústria, a agricultura e as pescas, se revelam de forma mais evidente na falta de emprego e nas condições de vida das populações que ficam sem alternativa. O turismo é importante, mas não chega para garantir condições de vida sustentadas e dignas e muito menos quando a precariedade, o trabalho mal pago e os longos períodos de desemprego são a regra para milhares de trabalhadores. É por isso que nos batemos por outro modelo de desenvolvimento, que tirando partido das potencialidades do turismo, seja capaz de garantir simultaneamente o desenvolvimento equilibrado e diversificado da região, não afunilado num só sector económico, mas sustentado no conjunto de actividades produtivas que precisamos de retomar e desenvolver com outra política.

Uma outra política que no plano regional dê também resposta aos problemas sentidos pelas populações e favoreçam o desenvolvimento regional, desde logo a abolição de portagens na Via do Infante e a requalificação da Estrada Nacional 125; o reforço de meios para o Serviço Nacional de Saúde e a criação de um novo Hospital Central no Algarve; o reforço do investimento nos portos algarvios.

Mas se temos sido essa força com um património de anos e anos de luta e que não abdica de continuar esse combate por um Algarve com futuro, somos também aquela força com uma intervenção decisiva para que fosse possível abrir uma nova fase da vida política nacional e conter uma brutal ofensiva, movida por PSD e CDS e que nestes últimos anos foi muito longe no ataque às condições de vida e direitos dos portugueses.

Uma força que, com a sua iniciativa, luta e proposta, contribuiu para repor e conquistar direitos e rendimentos, dando passos para iniciar a inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores, os reformados, os jovens, os intelectuais e quadros técnicos, os agricultores, os pequenos e médios empresários, a população em geral, particularmente nestes últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas nacional e estrangeira.

Os reformados e pensionistas puderam ver neste mês que corre o resultado dessa acção. A partir de 1 de Agosto, ficou garantida aos reformados e pensionistas, com pensões até 631,98 euros, uma actualização extraordinária das suas pensões e reformas, que atingirá os 6 ou 10 euros mensais (juntando o aumento de Dezembro e o de Agosto), o que já não se verificava há muitos anos. Medida que interrompe e inverte o ciclo de redução sistemática do poder de compra das pensões e reformas que se vinha verificando nos últimos anos. Todos sabemos que aqueles que descontaram ao longo de uma vida de trabalho, têm sido duramente penalizados nos seus rendimentos. Só entre 2010 e 2016 a quebra do poder de compra das reformas foi cerca de 8%.

Foi tendo em conta esta situação injusta e socialmente inaceitável que, no quadro da discussão dos dois últimos Orçamentos do Estado, o PCP, considerando insuficiente a medida de apenas descongelamento das pensões, assumida por PS e BE, se bateu para além dela, por um aumento extraordinário das reformas. Foi essa intervenção do PCP que assegurou a mais de 2 mil milhões de reformados o aumento agora concretizado.

Um aumento que, mesmo assim, fica aquém da proposta apresentada pelo PCP, porque devia ter sido para Janeiro e não Agosto e para todas as reformas e não foi.

Ouvimos Passos Coelho falar do aumento das pensões de reforma (que já vem tarde) como eleitoralismo. Talvez não seja razão para nos surpreendermos: fora ele governo e estaria a anunciar mais cortes de centenas de milhões de Euros nas reformas.

A luta pela valorização dos rendimentos dos reformados não termina com este aumento extraordinário. O PCP continuará a lutar pelo aumento real de todas as reformas e pensões para 2018, uma necessidade não só para melhorar as condições de vida dos reformados, mas também para combater a pobreza entre os idosos.

Tal como continuará a intervir para que se faça verdadeira justiça, em matéria de reformas, em relação aos trabalhadores com longas carreiras contributivas. Foram anunciados alguns passos positivos em direcção às propostas defendidas pelo PCP, mas estamos ainda aquém da solução que se impõe – a solução que assegure a reforma por inteiro e sem penalização aos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos. Esta é outra batalha que precisamos de vencer, porque é justa!

De facto, com a luta dos trabalhadores e o decisivo papel do PCP e das forças que estão na CDU, tem sido possível nesta nova fase da vida política nacional fazer avançar medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que, ao contrário do que foi proclamado pelo PSD e pelo CDS, não afundaram o País, antes pelo contrário. O País está a crescer e a criar emprego, porque, como sempre afirmámos, a recuperação dos rendimentos seria e é também um factor de dinamização económica.

Sabemos que estamos aquém do necessário e longe de resolver os problemas de fundo que garantam um desenvolvimento sustentado, desde logo o reforço do aparelho produtivo e da produção nacional, mas a vida mostra que é com a reposição de direitos, o aumento de salários e rendimentos e a valorização das condições de vida dos trabalhadores e do povo que o País pode encontrar o caminho do progresso e do desenvolvimento, como os dados do PIB ontem conhecidos, confirmam. E esse é o caminho que é preciso prosseguir com novos passos na solução dos problemas e na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Passos como aqueles que têm vindo a ser dados e que são indissociáveis da luta e da iniciativa do PCP e das forças que estão na CDU, como o são: a aplicação da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, cerca de 370 mil, no ano lectivo que se vai iniciar em Setembro; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã, ou a abertura do processo de combate à precariedade na Administração Pública – a esse flagelo a que urge também pôr fim, integrando com vínculo efectivo todos os trabalhadores que exercem funções permanentes independentemente da forma que assumam os vínculos precários actuais.

Mas em relação ao combate à precariedade laboral temos consciência que estamos ainda longe das soluções que se impõem nesta matéria, e mais ainda no sector privado.

Por isso o nosso combate continua, pelo prosseguimento e realização plena de uma política que ponha fim a esse flagelo e com a adopção de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal assegurando, designadamente, as alterações legislativas que permitam eliminar as normas existentes que facilitam a contratação das mais diversas formas de trabalho precário.

Um combate que precisa também de uma CDU mais forte, para remar na direcção certa e levar a bom porto a solução deste grave flagelo social.

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional.

É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem também uma enorme importância pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Que ninguém tenha dúvidas, quanto mais força tiver a CDU, mais condições há para fazer o País avançar e resolver os muitos problemas que enfrenta em resultado de anos e anos de política de direita e de recuperação e reconstituição dos grupos monopolistas, de privatização e liberalização com consequências nefastas na vida do País.

Estamos longe de assegurar as condições para garantir um desenvolvimento sólido e consistente e dar resposta aos grandes problemas nacionais que marcam a grave situação nacional que vivemos.

Para lá dos avanços conseguidos, e que não podem ser subestimados, ou dos resultados do crescimento económico que a recuperação de rendimentos potenciou, estão as fragilidades e vulnerabilidades do País que não desapareceram e se vão ainda prolongar no tempo.

Vulnerabilidades e fragilidades que se expressam em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, além das consequências dos constrangimentos que tolhem o desenvolvimento do País, como a submissão ao Euro e da dívida pública que anualmente consome cerca de 8 mil milhões de Euros só em juros.

Aí estão os muitos problemas que irrompem de forma explosiva e até dramática e que mostram a verdadeira dimensão dessas fragilidades e vulnerabilidades em que assenta a realidade nacional, depois de anos e anos de políticas desastrosas, como é caso dos fogos florestais com a dimensão e consequências trágicas que estão a assumir um pouco por todo o País.

Nós não esquecemos os dramas, os problemas dessas populações, mesmo estando aqui longe, e a urgente necessidade de dar resposta às suas angústias, aos seus problemas. À angústia e ao desespero de quem perdeu muito, senão tudo. Nesse sentido, propusemos e foram debatidas no último dia de funcionamento normal da Assembleia da República, rápidos e ágeis mecanismos de apoio e indemnização às vitimas dos incêndios e também de reforço do combate a esta calamidade. Medidas urgentes que se juntavam a medidas de outros partidos que não foram possíveis aprovar em definitivo, apenas na generalidade, porque o PS não deu o seu consenso, adiando para Setembro uma decisão final.

Sabemos que algumas medidas têm sido avançadas, mas estão aquém do necessário. É preciso mais recursos, mais meios. É preciso dar a máxima urgência a este problema, independentemente do que está a ser feito.

Não se pode esperar dois meses.

É preciso agir com a concretização de algumas das medidas previstas e aprovadas já na generalidade na Assembleia da República, particularmente aquelas que visam garantir apoio à saúde das vítimas, à habitação e à reconstrução e recuperação das habitações, as que garantem a atribuição de prestações e apoios sociais de carácter excepcional, as que têm como objectivo assegurar a restituição das actividades económicas e, e entre outros, no âmbito do sector florestal, a construção de parques de recepção de madeiras, e uma intervenção determinada do Governo afim de garantir o justo preço dos salvados, combatendo os abutres que nesta fase tentam ficar com a madeira quase a custo zero.

Intervenção imediata que tem que andar a par com as medidas de fundo que ainda não estão garantidas, designadamente a garantia de preços justos para as madeiras, que viabilizem a gestão activa da floresta, a criação das 500 equipas de sapadores florestais, até 2019, aprovada por iniciativa do PCP, o reforço dos meios técnicos, financeiros e, particularmente, humanos do Ministério da Agricultura, para uma intervenção mais activa na política florestal, ou as medidas de apoio e salvaguarda dos direitos dos bombeiros portugueses, para os quais endereçamos uma palavra de solidariedade e de apreço pelo incansável esforço que estão a fazer, para minimizar os efeitos desta tragédia.

Mas os nossos problemas, as fragilidades, as consequências dessa política ruinosa de anos e anos, que estes últimos tempos de agudas políticas de exploração e empobrecimento agravaram, não se vê apenas nessas dramáticas ocorrências, estão presentes na vida dos portugueses e influenciam negativamente a evolução da situação do País e a vida dos portugueses.

Veja-se o grave problema que foi e está a ser criado na PT e que está a levar à sua destruição.

O que está a acontecer na PT pela mão da multinacional francesa Altice é o exemplo fatal do crescente domínio da economia nacional pelo capital estrangeiro, que passou a assegurar o comando dos sectores estratégicos, liquidando os centros de decisão localizados em Portugal.

Uma privatização que começou pelas mãos do PSD de Cavaco Silva e que terminou com a eliminação da Golden Share, numa das primeiras medidas tomadas pelo governo PSD/CDS de braço dado com a troika, num percurso criminoso de negociatas que colocaram a PT nas mãos da Altice.

Portugal está a perder a principal empresa de um sector vital para o País, está a perder milhares de postos de trabalho e uma assumida vanguarda tecnológica que era importante salvaguardar.

A Altice está há meses numa gigantesca operação repressiva de chantagem e assédio sobre os trabalhadores da PT. Há meses que coloca centenas de trabalhadores em salas de disponíveis e está a montar múltiplas operações fraudulentas, onde simula transmissões de estabelecimentos e pretende realizar a transmissão compulsiva de trabalhadores para prestadores de serviços.

O País não pode deixar que se liquide definitivamente a PT como empresa estratégica nacional de telecomunicações! O País não pode permitir as agressões aos trabalhadores que estão em curso. Nós daqui queremos saudar a luta dos trabalhadores da PT que mostraram a sua grande determinação e unidade nessa grande e massiva jornada do passado dia 21 de Julho!

O Governo pode e deve opor-se aos desígnios destruidores da Altice. O Estado Português detém os instrumentos necessários para travar a fraude em curso e reverter o processo de destruição da PT e de milhares de postos de trabalho! E é isso que se impõe fazer, porque a PT não está acima da Lei!
A evolução da situação nacional revela, com a força dos acontecimentos recentes, que é preciso ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos, mas também que o País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende.

Há muito a fazer para pôr fim ao atrasos verificados na economia do País e aos retrocessos sociais em resultado dos baixos salários, das baixas reformas, do desemprego e da precariedade, mas também para garantir o investimento necessário ao desenvolvimento local e regional, superar a injusta distribuição da riqueza criada, dar resposta às carências gritantes nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde, da educação, da segurança social.

Respostas não se conformam com a tese do PS que fala, tal como PSD e CDS, da compatibilidade do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia.

Camaradas e amigos:

Os tempos que aí vêm são tempos de campanha eleitoral e de realização da nossa grande Festa do Avante! mas também de combate em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

São tempos de prosseguir a luta, determinados que estamos em encontrar soluções e dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo.

Da nossa parte, da parte do PCP, não serão desbaratadas as possibilidades e perspectivas criadas no plano político abertas com a nova fase da vida política nacional para garantir e alcançar novos avanços e soluções para os problemas nacionais e para cada uma das regiões do País.

E, se temos razões de preocupação porque em matérias várias não há resposta a legítimas expectativas dos trabalhadores e continuamos confrontados com a insuficiência de recursos destinados à valorização e funcionamento dos serviços públicos, onde pesam os constrangimentos impostos no investimento público e as cativações orçamentais, prosseguindo, tal como PSD e CDS, a mesma lógica de agravamento da afectação do financiamento em áreas essenciais ao bem-estar das populações, isso não significa que baixemos os braços perante as dificuldades.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos determinados a tudo fazer para se ir mais longe na criação de emprego, no combate à precariedade, na evolução dos salários e carreiras dos trabalhadores, para prosseguir o aumento das reformas, para reforçar o investimento público e apoiar a produção nacional, para dar resposta às carências urgentes do Serviço Nacional de Saúde ou da Escola Pública, para se progredir na reversão do agravamento fiscal sobre o trabalho e introduzir justiça na tributação do grande capital.

Estimados amigos e camaradas:

Temos fortes razões para partir com confiança para o combate eleitoral que aí está, afirmando o valor do projecto da CDU!

Temos razões para assumir com confiança os objectivos a que aspiramos e a CDU merece.

A esta força que em todos e cada um dos concelhos do País e em cada uma das freguesias do território nacional importa reforçar com o voto dos portugueses.

Porque dar mais força à CDU, com mais votos e mandatos, é reforçar a mais consequente e combativa força de esquerda no Poder Local e no plano nacional, que faz proposta e luta por elas.

É dar mais força à luta consequente em defesa de uma vida melhor para os trabalhadores e o nosso povo!

O voto que é útil a quem o recebe e a quem o dá!

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e condições de vida.

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força à promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que torna mais próxima a possibilidade de construção de um Portugal com futuro!

Em 1 de Outubro, vamos dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!

Viva a CDU!