Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Contribuição da política de coesão para a concretização dos objectivos de Lisboa e da Estratégia UE 2020

O relator lamenta que a Estratégia 2020 não tenha incorporado devidamente um balanço dos resultados da Estratégia de Lisboa, opinião que partilhamos.

Se os proclamados objectivos da Estratégia de Lisboa - crescimento económico, emprego e coesão social - não foram alcançados, tendo-se, ao contrário, registado retrocessos nestes domínios, tal deveu-se, como temos dito, aos instrumentos dessa Estratégia - que seus objectivos eram também! Muito particularmente: às liberalizações e privatizações e à desregulação e flexibilização da legislação laboral.

Opções, instrumentos e objectivos agora retomados pela Estratégia 2020. Em linha com esta orientação, o relator defende a conclusão do "mercado livre, aberto e funcional". Ora tem sido precisamente este "mercado livre, aberto e funcional" que tem conduzido a mais pobreza, exclusão social e minado a coesão territorial na UE.
Por isso não aceitamos o alinhamento da política de coesão com esta Estratégia. Em nome do seu objectivo real: reduzir as disparidades nos níveis de desenvolvimento das diversas regiões e instituir uma verdadeira coesão económica, social e territorial.

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