Intervenção de João Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central, Comício em Almada

Construir soluções. É essa garantia que os trabalhadores e o povo encontram na CDU

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Estimados amigos e camaradas,

Já sabíamos que esta seria uma batalha eleitoral complexa e exigente. Mas olhando para este desfile e para este comício, o que também ninguém poderá esconder é que, à entrada para a recta final desta campanha, a CDU está a crescer e vai continuar a crescer, assim como o resultado que, a cada dia, estamos a construir.

São cada vez mais aqueles que veem na CDU a força que foi e é decisiva  para melhorar as condições de vida e de trabalho, para assegurar o aumento geral dos salários dando resposta a esta emergência nacional; para garantir os direitos das crianças e dos pais, para responder ao défice demográfico e travar a emigração dos jovens; para assegurar a dignidade dos idosos, combater a pobreza e as desigualdades, valorizar as reformas e as pensões; para defender o direito à saúde e salvar o Serviço Nacional de Saúde; para assegurar o direito à Educação, à Cultura e a mais e melhores Serviços Públicos; para assegurar o direito de todos à habitação; para assegurar a justiça fiscal; para promover um ambiente saudável e a preservação dos ecossistemas naturais; para dinamizar o desenvolvimento do país. 

São cada vez mais aqueles que veem nestas eleições e no voto na CDU uma oportunidade para criarmos melhores condições para responder aos problemas que se arrastam no País. 

Problemas que resultam de décadas de política de direita. Décadas de velhas e gastas lengas-lengas, como as da competitividade, assente nos baixos salários e na desregulação laboral, ou as da necessidade de redução do peso do Estado. 

Uma política pela qual respondem, nos seus aspectos estruturantes, tanto o PS como o PSD.

Agora que o PS parece querer confinar-se no pior da sua tradição- entre a ambição de uma maioria absoluta e o regresso ao velho bloco político dos interesses e dos negócios, formal ou informalmente assumido por PS e PSD para recauchutar e aprofundar a velha política de direita- importa deixar claras duas coisas.

A primeira é que o voto na CDU é o voto para construir soluções, para fazer o que não foi feito. Nos últimos anos não se foi mais longe na resposta aos problemas do país e do nosso povo porque o PS não quis. Não faltou a iniciativa, a proposta e o apoio da CDU. Faltou foi vontade ao PS para o fazer. E a nós faltou-nos, claro, termos mais força para sermos ainda mais decisivos.

A segunda coisa é que o voto na CDU é o voto é também o melhor seguro contra a direita e contra a política de direita. Foi a CDU que fechou a porta à direita em 2015 quando outros já a tinham escancarado.

São estas soluções que podem trazer a estabilidade desejada à vida das pessoas. A estabilidade que se sustenta numa melhoria das suas condições de vida. A estabilidade que é garantida pelo emprego com direitos, por salários dignos e por pensões e reformas dignas. A estabilidade que requer serviços públicos de qualidade, como o Serviço Nacional de Saúde, que assegure no devido tempo as consultas, os exames ou as cirurgias de que necessitamos. Não é desta estabilidade que fala o PS. Esta não é uma estabilidade que se alcance com maiorias absolutas. Esta estabilidade estará tanto mais próxima quanto mais força tiver a CDU nestas eleições.

O voto na CDU contou, conta e contará tanto mais, quanto maior for a força que tivermos.  Contou decisivamente para, nos últimos anos, melhorar salários, ainda que aquém do necessário.

O voto na CDU contou decisivamente para o aumento extraordinário das pensões em cinco anos consecutivos. O voto na CDU contou para a valorização das longas carreiras contributivas, para a valorização do abono de família e para ampliar a protecção aos desempregados.

O voto na CDU contou para o alívio do IRS sobre os rendimentos do trabalho, designadamente dos mais baixos rendimentos e intermédios. O voto na CDU contou para medidas de combate à precariedade, cujo PS procurou limitar tanto quanto pôde.

O voto na CDU contou para assegurar a gratuitidade dos manuais escolares nos 12 anos da escolaridade obrigatória e para a redução do valor das propinas no Ensino Superior. O voto na CDU contou para a redução das taxas moderadoras na saúde, para o alargamento da contratação de médicos e enfermeiros e para a redução de custos com os medicamentos.

O voto na CDU contou para a redução do preço da energia, que não foi mais longe porque o PS se juntou ao PSD para o impedir e contou para a eliminação do Pagamento Especial por Conta dos micro, pequenos e médios empresários.

O voto na CDU contou para tudo isto e muito mais. Medidas, muitas delas, que o PS nunca teve inscritas nos seus programas. Algumas delas, que o PS não queria e às quais se opôs, mas que acabaram por ser adoptadas, porque o PS estava condicionado e porque a CDU nunca desistiu delas.

O voto na CDU contou de forma decisiva quando, na fase mais aguda da pandemia, houve que garantir os salários a 100% aos trabalhadores em lay off.

O voto na CDU contou de forma decisiva para assegurar a protecção social aos mais afectados pelos impactos da pandemia e adoptar medidas de emergência no Serviço Nacional de Saúde.

Este é um caminho de que nos orgulhamos e que os trabalhadores e o povo, estamos certos, não esquecem. E é um caminho que é preciso relembrar porque é esse percurso feito com a acção e intervenção da CDU que aponta o sentido em que é preciso andar, do caminho que é preciso alargar e levar mais longe.

Tornámos possíveis coisas que alguns diziam serem impossíveis. Mesmo enfrentando resistências, adiamentos, restrições e limitações. 

O voto na CDU contou e muito. Mas o que é decisivo ter presente é que o voto na CDU conta e vai contar para o futuro como nenhum outro! Para construir um futuro melhor para o nosso povo. Para abrir e percorrer os caminhos de uma política alternativa. É dessa política alternativa que o País precisa. 

Um dos maiores bloqueios ao nosso desenvolvimento, que esta política alternativa terá de remover, são os baixos salários. Não há futuro para um país baseado em baixos salários. 

O aumento geral dos salários, do salário médio e do Salário Mínimo Nacional é uma condição de justiça social e de desenvolvimento económico. É fundamental para elevar o nível de vida dos trabalhadores e das suas famílias. É essencial para dinamizar o mercado interno, do qual dependem a generalidade das micro pequenas e médias empresas nacionais. 

É uma condição essencial também para dar aos jovens perspectivas de futuro e o direito a serem felizes no seu país, sem terem de emigrar.

Ao contrário da ideia peregrina que a direita quer fazer passar, são os baixos salários que empurram os jovens para a emigração e não os impostos que pagam sobre esses baixos salários.  

A questão do aumento dos salários é a questão do futuro próximo que queremos para o nosso país. Na CDU queremos um país menos desigual e mais justo, em que o crescimento económico e a riqueza criada se repartem mais pelos trabalhadores, pelas suas famílias, pelo conjunto da população em vez de irem parar aos lucros dos grupos económicos, ao estrangeiro e aos off-shores.

Se outros reconhecem, agora, a necessidade de aumentar o salário mínimo e o salário médio é preciso relembrar que foi a intervenção da CDU que tornou este um tema incontornável.

Esta é uma questão séria. Que requer medidas imediatas, que tenham um efeito prático, concreto, na vida dos trabalhadores e na economia. Esta discussão não se faz, de forma séria, atirando para o ar promessas para cumprir num futuro distante e sem compromissos com medidas concretas, como alguns agora fazem em tempos de campanha eleitoral. 

O PS, como o PSD e seus sucedâneos, falam de metas longínquas para desviarem a atenção dos aumentos dos salários que são necessários hoje. Mas é aqui, e agora, que os trabalhadores e as suas famílias vivem e passam dificuldades, é aqui e agora que os salários precisam de ser substancialmente aumentados. 

Sim, o país necessita de um aumento geral de salários, que devolva alguma justiça à distribuição da riqueza produzida, hoje essencialmente apropriada pelo grande capital.

E não nos venham dizer que isso não é possível.

Se em 2020 os grupos económicos distribuíram mais de 7 mil milhões de euros em dividendos aos seus accionistas, se em 2021 o património das famílias mais ricas cresceu 3,5 mil milhões de euros só em ganhos bolsistas, se há crescimento económico, o aumento geral dos salários é possível, tal como é justo e necessário para que a riqueza criada em Portugal seja melhor distribuída e para que o país se desenvolva.

É preciso o aumento geral dos salários para que não se empobreça a trabalhar e para que não se seja pobre com as reformas de amanhã.

Dizem que a economia não aguenta. Mas o que uma economia que se quer desenvolvida não aguenta são os baixos salários. Competir com base nos baixos salários prolonga a precariedade dos trabalhadores e enfraquece a produção nacional, que sobrevive enquanto o progresso tecnológico dos concorrentes vai deixando. Os baixos salários prejudicam, quando não impedem mesmo, o desenvolvimento do país.

O aumento do salário mínimo e dos salários em geral, pelo contrário, articulado com outras medidas, dinamiza o mercado interno e estimula as empresas a introduzir novos equipamentos e novas técnicas, a modernizar a indústria e a actividade económica, melhorando a produtividade do trabalho.

O salário mínimo português – que é o que recebem cerca de um quarto dos trabalhadores a tempo inteiro – é muito baixo, comparado com o dos países vizinhos. Espanha terá este ano 1000 euros de salário mínimo. 

Mas também o salário médio português é muito baixo. Está pouco acima dos 1000 euros, quando a média da zona euro anda acima dos 1900 euros.

Mais do que promessas vazias e inconsequentes, o que interessa é responder à pergunta: o que podemos e devemos então fazer para aumentar o salário médio?

Uma primeira questão, diz respeito à legislação laboral. É necessário dar mais força aos trabalhadores para a negociação colectiva. Exactamente o contrário daquilo que fizeram PS e PSD que retiraram força aos trabalhadores nessa negociação, deixando a faca e o queijo nas mãos dos patrões. É isso o que significa a caducidade da contratação colectiva, que o PS se recusou a revogar ou sequer a suspender sem prazo e sem condições.

Mas a legislação laboral não é importante apenas por causa dos salários – e já não seria pouco. Ela é essencial para melhorar a vida dos trabalhadores, para regular e humanizar os horários, para defender o tempo para a família.

Vir agora, em tempo de campanha eleitoral, dizer que se quer reflectir sobre a semana de quatro dias é de um enorme cinismo e hipocrisia, quando se empurram milhares de trabalhadores para bancos de horas que lhes roubam tempo à família, desorganizam a vida e prejudicam a saúde. 

É nada menos do que uma manobra para fugir à discussão sobre o que interessa discutir hoje: o fim dos abusos no trabalho por turnos e nocturno, a regulação dos horários de trabalho e a sua diminuição. Além de que esses quatro dias, vindo como vem, não passa de falácia, porque dizem concentrar em 4 dias sem reduzir o horário de trabalho, como se impõe e pelo qual lutamos! 

A redução do horário de trabalho sem perda de salário é uma possibilidade real, aberta pelo desenvolvimento científico e tecnológico e pelo correspondente aumento da produtividade. Mas foi o PS que se juntou à direita para, na hora “H”, e por mais que uma vez, chumbar as propostas do PCP para a redução do horário para as 35 horas para todos os trabalhadores.
 
Outra coisa que podemos fazer para aumentar o salário médio é aumentar o salário dos trabalhadores do sector público. Os tantos que alguns só agora parecem ter descoberto que são imprescindíveis, mas aos quais não chega bater palmas. É necessário reconhecer o seu trabalho, através de uma justa valorização dos seus salários. Falamos de trabalhadores que na última década perderam mais de 10% do seu poder de compra, vendo os seus magros aumentos comidos pela inflação. O governo PS propôs um aumento de 0,9% para estes trabalhadores. Mas 2021 fechou com uma inflação bem acima desse valor e com tendência de subida em 2022, sendo especialmente alta no caso dos bens alimentares.  

Não esqueçamos que a evolução do salário destes trabalhadores acaba por funcionar como um sinal para a evolução no sector privado, pelo que esta redução do valor real dos salários, com o aumento do custo de vida, esta perda do poder de compra, acaba por afectar todos os trabalhadores e, de um modo especial, aqueles que ganham salários mais baixos. Esses trabalhadores precisam agora de uma valorização dos salários e não de promessas de aumentos para daqui a não sei quantos anos, que nunca se concretizam.

850 euros em 2023, atingindo ao longo deste ano os 800 euros é um objectivo realista e possível de alcançar. Um aumento progressivo, que não esquece a situação e as dificuldades de milhares de micro, pequenas e médias empresas, bem pelo contrário. Mas, desde logo, considerando que elas também beneficiarão do impacto económico positivo que o aumento geral de salários terá no mercado interno.

Alguns, quando olham para os custos das micro, pequenas e médias empresas, parecem apenas ver os salários. Mas é necessário olhar também a tudo aquilo que assegura lucros monopolistas aos grupos económicos em sectores estratégicos – energia, combustíveis, portagens e outros. É aí que é necessário intervir em apoio às MPME, pondo em causa esses lucros fabulosos dos grupos económicos, diminuindo os custos de produção para as pequenas empresas.

O aumento progressivo que a CDU defende permitirá aumentar o nível de vida das famílias trabalhadoras, a animação do mercado interno, o emprego e a actividade das micro, pequenas e médias empresas. Acompanhado de medidas de apoio a estas empresas, intervindo sobre custos que as penalizam relativamente às grandes empresas, como na energia, no transporte, nas comunicações, no crédito ou nos seguros, promovendo discriminações positivas na regulamentação da sua actividade e na recepção de investimento público (encomendas, financiamentos, garantias).

É assim que se defendem as micro pequenas e médias empresas e não com descidas de impostos que aproveitam sobretudo às grandes empresas. 

Camaradas e amigos,

Encontrar e concretizar soluções para os problemas dos trabalhadores, do povo e do país: é este o nosso compromisso. É neste objectivo que empenhamos toda a nossa acção, todos os nossos esforços.

Aos trabalhadores e ao Povo aqui do concelho de Almada e do distrito de Setúbal, aos jovens, aos reformados, aos micro, pequenos e médios empresários, a todos os que sentem que é possível termos um país mais justo e mais desenvolvido, queremos dizer que mesmo em tempos difíceis como os que vivemos há razões de confiança e de esperança.

Com o reforço da CDU, é possível responder aos problemas que enfrentamos. É essa resposta que pode trazer estabilidade à vida dos trabalhadores e do povo. É dessa estabilidade que precisamos. 

Os trabalhadores, o povo e o país contam com a CDU para, com a máxima determinação e confiança, assegurar as respostas e soluções que a situação exige. Está nas mãos de cada um contribuir para acender essa centelha de esperança num futuro melhor.

No próximo dia 30 – e já amanhã, dia 23, para os muitos que escolheram o voto antecipado – o que está em causa é escolher a política, as respostas, as soluções que vão ao encontro das aspirações de cada um a uma vida melhor. É essa perspectiva de futuro que os trabalhadores e o povo encontram na CDU.

Que dia 30 ninguém se deixe levar ao engano! Dia 30 o que se decide é da eleição de 230 deputados! Aqui como por todo o País é a eleição de deputados pela CDU que conta na hora de valorizar salários e reformas, defender direitos, salvar o SNS. 

Dia 30 o voto na CDU é o voto mais decisivo para derrotar a direita. Cada deputado a mais da CDU é um deputado a menos nas ambições da direita e das maiorias absolutas. Sim, a CDU é a força mais sólida para barrar o caminho à direita. Fizemos prova disso quando foi a nossa força que a derrotou em 2015. Não se combate a direita dizendo mal dela em palavras ao mesmo tempo que se admite vir a fazer arranjinhos com ela. 

Sim, o voto na CDU é o voto decisivo para impedir que a direita governe coligada ou com um acordo com o PS. Sim, o que Portugal precisa é de avançar e não de andar para trás. A política que o País precisa e a convergência para lhe dar suporte têm no reforço da CDU a condição principal para a sua concretização. 

Construir soluções. É essa garantia que os trabalhadores e o povo encontram na CDU. Sim, este é um voto que conta e contará, como nenhum outro, para abrir um horizonte de esperança na vida deste País!

Viva a CDU!

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