Numa visita recente à freguesia do Vale da Amoreira, no concelho da Moita, pude testemunhar uma degradação súbita e preocupante da situação social. Numa zona já marcada por inúmeros problemas sociais, as consequências da aplicação do programa FMI-UE estão a agravar significativamente todos estes problemas. Nas escolas da freguesia (como, por exemplo, a Escola Secundária da Baixa da Banheira) a pobreza cresce de forma galopante entre a população escolar. Os professores relatam inúmeras situações de crianças e de jovens que passam fome. Crianças e jovens cujas únicas refeições diárias são as (poucas) que tomam na escola – situação com inevitáveis reflexos ao nível do insucesso escolar. Sucedem-se também os casos de exclusão ou deficiente acesso aos cuidados médicos, com reflexos no aumento da incidência de doenças que se julgavam erradicadas, como é o caso da tuberculose.

Em face do exposto, tendo em conta a sua qualidade de membro da troika responsável pelo programa FMI-UE, pergunto à Comissão Europeia:
1. Está a Comissão a par das consequências da aplicação do seu programa supra-mencionadas?
2. Foi a evolução da situação social em Portugal, e em especial nas zonas mais desfavorecidas, tida em conta na avaliação feita à aplicação do programa? Em concreto, foi o aumento da fome entre a população portuguesa tida em conta nessa avaliação? E a degradação da saúde dos portugueses (em especial, o aumento da incidência de doenças como a tuberculose)? Serão estes factores tidos em conta em futuras avaliações?
3. Que medidas tem previstas a Comissão para lidar com situações como a descrita?