Na sessão plenária de Maio, o Parlamento Europeu (PE) aprovou
uma resolução com as Recomendações do PE referentes
à posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo,
a Discriminação Racial, a Xenofobia e Outras Formas Conexas de
Intolerância.

Nesta Recomendação, exortou-se o Conselho a incorporar na Posição
Comum a apresentar à Conferência:

• a condenação firme das agressões perpetradas contra
  imigrantes e membros de minorias, bem como das acções racistas
  ou discriminatórias contra quaisquer grupo de pessoas;
• o reconhecimento da ligação entre a luta contra o racismo
  e a promoção de uma posição legal de igualdade
  dos imigrantes;
• um compromisso dos Estados-membros (EM) quanto à execução
  de medidas concretas de luta contra o racismo, tais como programas de formação
  contra a intolerância, recursos legais para a acusação
  dos partidos e grupos de ideologia racista ou xenófoba, e programas
  de integração social para imigrantes;
• a importância da participação da sociedade civil e das
  ONG;
• a expressão da vontade dos EM de tratarem o fenómeno da imigração
  como parte de uma estratégia global que inclua a cooperação
  com os países de origem da imigração e a integração
  sócio-laboral dos imigrantes.

Na declaração proferida na altura, o deputado do PCP ao PE, Joaquim
Miranda, relembrou a necessidade de não escamotear o facto de muitas
das atitudes de intolerância verificadas no seio das nossas sociedades
serem provocadas por sentimentos de insegurança decorrentes de situações
criadas pelos despedimentos colectivos de milhares de trabalhadores, pelo aumento
da precariedade do emprego e a perca de direitos.

Chamou, ainda, a atenção para o facto de perante a redução
dos montantes que a UE e os Estados-membros dedicam à cooperação
com os Países em Vias de Desenvolvimento e, em geral, a falta de apoio
ao seu efectivo desenvolvimento, muitos homens e mulheres destes países
terem a imigração como única solução de sobrevivência.