Pergunta Escrita ao Conselho de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Condições de trabalho dos Investigadores Portugueses

As conclusões do Conselho Europeu do passado dia 1 e 2 de Março referem a necessidade de intensificar os esforços com vista a "melhorar as perspectivas de carreira dos investigadores". Em Portugal, uma grande parte, se não a maioria, da produção científica é realizada por investigadores sem qualquer vínculo laboral, que apenas recebem uma "bolsa de investigação". Os bolseiros de investigação vivem uma situação social e laboral precária, uma vez que não têm acesso ao sistema geral de segurança social, aos subsídios de férias e natal, ao subsídio de desemprego. São, muitas vezes, os bolseiros de investigação que, sem nenhuma perspectiva de carreira científica, asseguram as necessidades permanentes dos centros e laboratórios de investigação. Esta política contraria ainda os princípios consagrados na "Carta Europeia do Investigador".

Em face do exposto, pergunto ao Conselho Europeu:

1. Que avaliação faz o Conselho Europeu acerca da precária condição laboral em que muitos investigadores portugueses vivem e desenvolvem o seu trabalho?
3. Que medidas irá tomar para dignificar e valorizar o trabalho científico e a vida destes investigadores, nomeadamente dos bolseiros de investigação, face às conclusões decididas na última reunião do Conselho Europeu?

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