Intervenção de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Conclusões do Conselho de 17 e 18 de Dezembro de 2015

O centro da resposta que o Conselho aqui dá ao drama dos migrantes, onde estão incluídos os refugiados, é reforçar os mecanismos de expulsão. A pretexto do aumento do número de refugiados, a UE está a montar uma verdadeira caça a todos os migrantes que não sejam requerentes de asilo. Nesta proposta de conclusões fala-se do aumento da operacionalidade dos "hotspots", de aumentar a identificação dos migrantes, de apoiar países como a Itália ou a Grécia nas chamadas operações de "retorno" (que são, na verdade, operações de expulsão). Prometeu-se à Turquia 3 mil milhões de euros a troco da contenção de migrantes nos seus territórios. Sabe-se lá em que condições de indignidade e de violação dos seus direitos. Isso não importa. O que importa é a UE desfazer-se do "problema" que ela própria criou e continua a criar através da desestabilização e ingerência no Médio Oriente e Norte de África.
O que o Conselho deveria decidir era deslocar os fundos da Agências Frontex e Europol, os recursos do Fundo de Segurança Interna - enfim, os recursos alocados à vigilância, controlo de fronteiras e repressão - para o acolhimento, integração social e criação de rotas seguras e legais. Essa seria uma solução digna e humanitária.

  • União Europeia
  • Parlamento Europeu