Estimados convidados e participantes da Festa:

 

Aqui
estamos no limiar do ano 30 da Festa do Avante!. Num tempo fustigado
por ventos hostis ao progresso social, à solidariedade, à acção
colectiva, em que abundam os apelos ao conformismo e em que prevalecem
os valores do individualismo, do egoísmo e do “salve-se quem puder”,
sentimo-nos emocionados e orgulhosos por ver e viver esta obra
fascinante resultado da militância comunista e do esforço humano onde
todos e cada um se sente protagonista desta Festa política, popular,
artística e cultural, que comporta uma dimensão de liberdade,
democracia e futuro. Desta Festa de caldeamento geracional mas vincada
na sua expressão juvenil, tantos foram os jovens que a ajudaram a
construir, tantos são os jovens que nela participam.

A
todos os homens, mulheres e jovens, com diversos saberes e
experiências, quantas vezes com criatividade, ergueram a Festa do
Avante!, queremos manifestar a nossa homenagem e admiração, dizer-vos
que valeu e vale a pena porque também aqui se expressa o Partido que
temos e o Partido que somos, o seu projecto transformador, a força das
suas convicções, os seus valores e ideais, a forma de estar na vida, a
sua determinação em construir e lutar por um futuro melhor com os
trabalhadores e o povo português.

Este ano um dos nossos
convidados e participante de sempre deixou-nos. Daqui da Tribuna da
nossa Festa o nosso sentido reconhecimento ao homem de carácter, ao
“General de Abril”, ao companheiro do povo que foi o General Vasco
Gonçalves.

Camaradas e amigos: Este ano também desapareceu do
nosso convívio o nosso querido camarada Álvaro Cunhal. Deixou-nos por
força da lei da vida humana, mas residirá sempre nos nossos corações e
na nossa memória colectiva, tomando como exemplo o seu carácter, a sua
coragem física, política, ideológica e moral, a sua acção e obra
revolucionárias, a sua luta patriótica e internacionalista como
elementos intrínsecos e património do seu Partido de sempre – o Partido
Comunista Português!

Ele que viveu com toda a intensidade e
alegria cada Festa construída e realizada, decerto gostaria que
continuássemos a ter êxito nesta obra admirável, mas sempre a olhar
para a frente e para o futuro, afirmando e reforçando o PCP e a sua
luta, afirmando como afirma o lema da JCP para o seu Congresso de Maio
que vem que tudo faremos para transformar o sonho em vida.

Camaradas

A
nossa Festa realiza-se no ano em que se comemora o 60º aniversário da
Vitória sobre o nazi-fascismo e o fim da 2ª Guerra Mundial. Trata-se de
um acontecimento histórico que o nosso Partido tem vindo a celebrar ao
longo do ano e ao qual a Festa do “Avante!” consagra também várias
iniciativas. Não é por acaso que em Portugal o PCP é o único grande
partido que o faz. Ninguém sabe melhor que os comunistas os sacrifícios
que foi necessário suportar para resistir e derrotar o fascismo.
Ninguém, em Portugal e no mundo, se bateu mais que os comunistas,
primeiro contra o desencadeamento da guerra, e depois para vencer as
hordas nazis e por fim à guerra. Ninguém como os comunistas portugueses
tem tanto apego e amor aos valores e ideais da liberdade e da paz, hoje
de novo tão perigosamente ameaçados pelas ambições hegemónicas do
imperialismo norte-americano.

Nós comemoramos o 60º da Vitória,

—
para que se não esqueça o horror da guerra e os seus 50 milhões de
mortos; — para honrar quantos tombaram vítimas da barbárie
nazi-fascista, a começar pelo heróico povo da URSS; — para defender e
repor a verdade histórica e evidenciar que a guerra é um produto do
próprio capitalismo; — para, no que respeita ao nosso país, denunciar
uma vez mais a criminosa política do fascismo salazarista ao lado de
Hitler e Mossulini e para afirmar com legítimo orgulho a posição de
princípio dos comunistas portugueses na luta contra o fascismo e contra
a guerra.

É preciso não permitir que, a história seja rescrita
para branquear o fascismo, obscurecer e mesmo caluniar o papel dos
comunistas e a superioridade dos seus ideais, absolver o grande capital
dos seus crimes, justificar na actualidade a ofensiva exploradora e
agressiva do imperialismo.

Bem sabemos que a História não se
repete. A verdade porém é que a situação internacional que hoje vivemos
apresenta inquietantes similitudes com a que conduziu aos horrores da
2ª Guerra Mundial e ao holocausto nuclear de Hiroshima e Nagazaqui,
esse crime sem nome com que os EUA quiseram sinalizar a sua política de
“contenção do comunismo” e as ambições de hegemonia planetária.

A
crise do capitalismo manifesta-se claramente no plano económico com a
persistência de tendências recessivas e sobretudo com a agudização de
contradições e desequilíbrios que, como o “duplo déficit” dos EUA,
ameaçam o mundo com uma crise de vastas proporções. No plano social
crescem as injustiças e as desigualdades numa escala cada vez mais
explosiva, os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez
mais pobres.

Mas estas tendências negativas da evolução internacional não são inelutáveis.

Eles
confrontam-se com a crescente resistência dos trabalhadores e dos povos
por todo o mundo, frente às exigências da OCDE, do FMI e do Banco
Mundial, golpeando a democracia e comprometendo a independência e a
soberania dos povos.

No nosso país, em matéria de política
externa e de defesa nacional o governo do PS segue na mesma senda dos
governos anteriores. A lamentável figura de Freitas do Amaral diante de
uma Condoleeza Rice sobranceira e de um insolente George Bush é indigna
do Portugal democrático.

O PCP continuará a lutar por uma
política digna do Portugal de Abril, uma política patriótica, de
independência nacional, de relações de amizade e cooperação
diversificadas com todos os povos do mundo. Continuará a lutar contra o
envolvimento de Portugal na estratégia agressiva e expansionista do
imperialismo, quer se trate dos EUA, da NATO ou da União Europeia. O
PCP opõe-se, nomeadamente à participação de militares portugueses no
Iraque e no Afeganistão assim como ao anunciado envio de uma força para
o Kossovo.

Esta é uma questão que se reveste da maior importância
no momento em que, perante as pesadas baixas que estão a sofrer no
Iraque e também no Afeganistão, e perante a crescente oposição, mesmo
dentro dos EUA à política terrorista da administração norte-americana
que em lugar de abrir os olhos para a realidade do atoleiro em que se
meteu, produz novas ameaças e projecta novas aventuras que podem ter as
mais sérias consequências internacionais, no Médio Oriente e Ásia
Central, como na América Latina e em África. Mas é significativo que as
forças militares mais poderosas do mundo tenham capacidade para, em
poucas horas, pôr milhares de militares em qualquer ponto do planeta e
não tenham capacidade para acudir ao sofrimento do seu povo, como ficou
demonstrado na tragédia de Nova Orleães.

Nós comunistas
portugueses, denunciamos esta política de ingerências, agressões e
guerra, uma política de violência e terror de Estado com que o
imperialismo procura apoderar-se do petróleo e outros recursos básicos,
sufocar a crescente resistência dos trabalhadores e dos povos, impor o
seu domínio de recolonização planetário.

Nós condenamos
firmemente o terrorismo em todas as suas expressões, mas denunciamos a
chamada “guerra ao terrorismo”, sintomaticamente rebaptizada por Bush
de “guerra global contra o extremismo violento”, como cobertura para a
ofensiva em curso contra a soberania dos povos e contra liberdades,
direitos e garantias dos cidadãos. Merece a mais firme repulsa e
condenação a prática de torturas como em Abou Graib e Guantanamo, a
admissão e prática do assassinato “preventivo”, situações inquietantes
como a da execução pela polícia londrina de um cidadão brasileiro, num
acto bárbaro que exige cabal esclarecimento.

Nós alertamos para a
deriva securitária que, com o pretexto inaceitável de “trocar liberdade
por segurança”, está a ser orquestrada e relançada por Tony Blair,
Primeiro-Ministro da Grã-Bretanha que assume actualmente a Presidência
da União Europeia.

Neste quadro reveste-se de grande importância
a próxima cimeira da ONU que culminará o debate em curso acerca da
reforma das Nações Unidas e o seu papel no mundo contemporâneo.

Também
nesta questão se exige do governo português que, em lugar de se atrelar
aos jogos de poder e secundar as posições e arremetidas dos EUA que
fazem do alargamento do Conselho de Segurança o núcleo da reforma da
ONU, intervenha com uma voz própria em prol da sua democratização, da
valorização do papel da Assembleia Geral, da reactivação de Agências
especializadas como a FAO, a UNESCO e muitas outras.

Camaradas!
Sendo certo que o quadro internacional continua instável e perigoso,
marcado por tendências negativas que dificultam a luta dos
trabalhadores e dos povos, não é menos certo que, confirmando as
análises do nosso XVII Congresso se desenvolve fortemente a resistência
e a luta dos trabalhadores e dos povos. É o que vemos com a resistência
no Iraque, com a luta heróica do povo palestiniano, com a afirmação
socialista de Cuba, com a revolução bolivariana na Venezuela, com
significativos processos de realinhamento de forças numa perspectiva
objectivamente anti-imperialista e muitas outras lutas e processos.

É
uma realidade que na própria Europa dos monopólios tem expressões tão
significativas como o “Não” da França e da Holanda ao chamado “tratado
constitucional” que abre novas possibilidades à derrota do projecto
neoliberal, federalista e militarista que este pretendia consagrar.

A
situação é complexa e em muitos aspectos mesmo sombria, com o avanço de
preocupantes fenómenos de racismo, xenofobia, obscurantismo,
extrema-direita.

Mas se há uma lição a extrair das tragédias de
há 60 anos atrás é a de que, mesmo nos tempos mais dramáticos e
sombrios resistir é vencer. Quando uma sombra sinistra se abatia sobre
a Europa e tudo parecia perdido, os comunistas não claudicaram nas suas
convicções, mantiveram viva a confiança, resistiram, lutaram e, com a
classe operária e as massas e aliados corajosos, derrotaram a besta
nazi-fascista e saíram da guerra com acrescido prestígio e apoio
popular.

Daqui quero saudar os comunistas e todos os
progressistas e os trabalhadores e povos de todo o mundo que, sempre
fieis aos valores e ideais da paz, da liberdade, do progresso social e
do socialismo, enfrentam com coragem e determinação as forças do
imperialismo, da reacção e da guerra.

E, sem esquecer ninguém,
saudar especialmente a OLP e o povo palestiniano que nestes dias fazem
frente a uma das mais refinadas e perigosas operações do governo
terrorista de Ariel Sharon, e confirmar o apoio dos comunistas
portugueses à sua justa luta por um Estado independente e soberano com
capital em Jerusalém e saudar o Partido Comunista de Cuba e o povo
cubano que honra a nossa Festa com a presença de um familiar de um dos
cinco patriotas cubanos presos nos EUA.

Partido patriótico e
internacionalista, o PCP orgulha-se das relações de profunda amizade,
estreita cooperação e solidariedade recíproca que mantém com os
partidos comunistas e as forças de esquerda e anti-imperialista de
todos os continentes. Muitos dos nossos amigos deram-nos a alegria de
partilhar connosco a nossa magnífica Festa: a todos queremos uma vez
mais confirmar que podem contar com a solidariedade do PCP e que
faremos o que estiver ao nosso alcance para reforçar sempre mais a
cooperação dos Partidos Comunistas e contribuir para fortalecer o
movimento comunista internacional, para reforçar a cooperação e a
unidade na acção de todas as forças de esquerda, anti-imperialistas e
amantes da paz.

Camaradas,

No plano nacional, seis meses
passados de governo do PS, os portugueses que acreditaram e alimentaram
a esperança que com a derrota da direita, Portugal seguiria um novo
rumo, o prometido novo rumo para debelar a crise e resolver os
problemas nacionais, sentem-se hoje defraudados e com razão.

Aqueles
que acreditavam na mudança, viam em cada medida do novo governo
esfumar-se essa esperança. Tal como viam dissipar-se o cumprimento das
promessas eleitorais.

Dissemos que o aumento dos impostos, dos
combustíveis, o corte no investimento, a política de restrição
orçamental e de ataque aos direitos de quem trabalha não eram apenas
medidas injustas que mais uma vez se dirigiam aos mesmos de sempre –
aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos e médios empresários –
mas eram também meio caminho andado para a recessão, medidas que apenas
aprofundariam a crise.

Para o Governo, em vez de se privilegiar
o crescimento económico e o fortalecimento do aparelho produtivo como
meio de combater o défice, o combate ao défice passou a comandar toda a
política económica, entravando o crescimento, numa concepção redutora,
orçamentista e monetarista. Os resultados estão aí.

O crescimento
sistematicamente revisto em baixa, sendo já certo que nem os 0,5%
previstos recentemente pelo Banco de Portugal atingiremos, com as
últimas previsões a fixarem-se num crescimento zero.

Política de
obsessão pelo défice que se anuncia continuar o Plano B de Teixeira dos
Santos, de privatização e desmantelamento do Estado e de ataque aos
direitos dos trabalhadores Administração Pública.

Plano B que há
muito o Governo escondia na manga, perante a falência das suas
previsões económicas, com a imposição de mais medidas restritivas e
anti-sociais.

Plano que o Governo quer concretizar no próximo
Orçamento de Estado para 2006 e que, a confirmarem-se as anunciadas
reduções do investimento para os níveis de 1996, agravarão ainda mais a
situação do país e piorar a vida dos portugueses.

Da nossa parte
queremos desde já anunciar a nossa oposição à ditadura do défice e que
não abdicaremos de, no âmbito do próximo Orçamento, propor
designadamente:

— a valorização das prestações sociais, seja das
pensões mínimas, seja das restantes prestações sociais; — o aumento dos
salários dos trabalhadores da Função Pública; — o fim do regime de
isenção de off-shore da Madeira e dos benefícios fiscais às
privatizações, à especulação bolsista e imobiliária.

A maioria PS e
seu Governo, anunciaram-se os portadores da confiança, mas o que todos
os dias alimentam é o pessimismo com as suas medidas restritivas e
recessivas, enredando o país no ciclo vicioso da estagnação e da
recessão e condenando-o o ao marasmo por muitos anos, correndo-se o
real o risco de chegar ao fim deste ciclo político – tal como aconteceu
com Durão e Santana em que também foram pedidos sacrifícios para salvar
o país – numa situação ainda mais frágil do que a que temos hoje.

 

O
Governo vem agora, dando a ideia que vai emendar a mão, anunciar
pacotes de milhões de euros de investimento com pomposos programas.
Planos que deixam muitas reservas acerca do seu real contributo para
ultrapassar o central e decisivo problema que é o da dinamização da
estrutura produtiva nacional, e resolver os graves problemas que
enfrenta a nossa indústria, a agricultura e as pescas aos quais não se
dá resposta.

Esta desastrosa política não sufoca apenas a economia, agrava todos os problemas sociais.

O
Governo PS veio falar da criação de 150 mil empregos, mas na realidade
o que se vê é o aumento da taxa de desemprego que atingem mais de meio
milhão de trabalhadores com as estimativas do Governo a apontar para o
seu agravamento nos próximos anos.

Ao contrário do que havia
dito, o Governo PS adoptou o código do trabalho do Governo PSD/CDS-PP,
no processo de alterações em curso, não rectifica as malfeitorias e aí
está em consonância com as organizações patronais do grande capital e
os seus satélites a levar a cabo uma das mais violentas ofensivas de
sempre contra os direitos dos trabalhadores e as suas remunerações. O
Governo com as organizações patronais quer fazer caducar muitos dos
contratos colectivos de trabalho eliminando direitos que foram
conseguidos em décadas de luta.

O Governo PS a pretexto do défice
das contas do Estado está a levar a cabo uma violenta acção contra os
direitos e condições de vida dos trabalhadores da administração
pública, ao mesmo tempo que vai desagregando e privatizando serviços
para o povo os pagar mais caros e ficar pior servido.

Na saúde e
apesar dos repetidos anúncios, da intenção de introduzir alterações nas
políticas para o sector, a vida confirmou que não passou disso mesmo,
intenções, já que no essencial se tem mantido as orientações dos
governos anteriores cuja matriz é o caminho da privatização, agravando
desta forma os custos para os utentes. Na política do medicamento, o
que parece cada vez mais evidente que se prepara são alterações na
política de comparticipações, transferindo para os orçamentos
familiares uma fatia maior dos encargos com os medicamentos. A
confirmar esta orientação aí estão as notícias que alertam para o facto
de o governo estar a preparar a descomparticipação da pílula.

Na
educação, nem as férias escolares, permitiram que a comunidade
educativa descansasse face ao futuro imediato da educação em Portugal.
É que para além de continuarmos a assistir a um conjunto de decisões
avulsas, que de forma demagógica procuram transmitir a ideia de que o
fundamental dos problemas do nosso sistema educativo, estão nos
professores e nos alunos, e não nas políticas de direita, as famílias
são obrigadas a suportar custos cada vez mais insuportáveis, para que
os seus filhos possam frequentar a escola, mesmo no Secundário. Antes
de entrar na escola já os alunos têm gastos 400 euros só em livros e
materiais. Mas enquanto o Governo do PS prossegue e estimula uma
política de regressão social, os grandes grupos económicos e
particularmente o grande capital financeiro e especulativo continuam a
acumular fabulosos lucros. Enquanto o país que trabalha está mais
pobre, com as famílias a ganharem menos, a pagarem mais impostos e
terem menos benefícios sociais, neste primeiro semestre de 2005 os
quatro maiores bancos privados arrecadaram mais 83,6 milhões de euros
de lucro que no mesmo período do ano anterior. Isto em cima dos 1,7 mil
milhões de euros de lucro dos cinco maiores bancos do ano passado, mais
45,7% que em 2003. Um escândalo! Mas não é só a banca que continua a
arrecadar fabulosos lucros apesar da crise. As grandes empresas e agora
também as petrolíferas que à sombra da crise fazem disparar os seus
lucros de forma escandalosa.

O Governo PS, o grande capital e
os seus propagandistas vêm cada direito como um elemento a abater. E aí
os vemos a defender o aumento da idade da reforma, a defender a redução
do número de dias de férias, aí os vemos como é o caso do presidente de
um dos maiores grupos bancários a defender a redução geral dos salários
em 10%. É revelador do que é a lógica do capitalismo, dos mecanismos de
exploração que o caracterizam, das consequências que tem para o nosso
povo.

E por isso dizemos que é necessário defender os direitos e
lutar por melhores condições de vida e por isso daqui saudamos os
trabalhadores e as populações que lutam.

Saudamos os
trabalhadores dos têxteis, vestuário e calçado, da metalurgia, das
indústrias eléctricas e electrónicas, da hotelaria, dos transportes, os
trabalhadores da administração pública em geral, da administração
local, os professores e outros trabalhadores da educação, os
enfermeiros e demais trabalhadores da saúde, os magistrados do
ministério público, os juizes, os oficiais de justiça, os profissionais
das forças de segurança, os oficiais, sargentos e praças dos três ramos
das forças armadas, os pescadores, todos os trabalhadores, todos os que
lutam pelos seus direitos e interesses contra esta política nociva para
o país.

O protesto e a luta não são um mal mas um bem da democracia.

Essa
luta e as suas conquistas andaram sempre a par dos avanços
civilizacionais e são intrínsecas ao regime democrático. O problema
está na política e não na luta.

Daqui saudamos a CGTP-IN, a
grande central sindical dos trabalhadores portugueses, democrática,
unitária, de classe, independente e de massas.

Daqui apelamos
para a continuação e intensificação da luta contra a política de
direita e pela defesa e dos direitos e interesses dos trabalhadores e
do povo.

Luta que conta com o contributo e empenhamento dos
comunistas e do seu Partido nos mais variados espaços onde esse combate
se trava.

Foi assim nas lutas recentes na defesa das condições de vida dos trabalhadores e do povo contra a política de direita.

Foi assim nas lutas dos jovens nas escolas e nos locais de trabalho com o valioso contributo da JCP.

Foi
assim, na afirmação de direitos civilizacionais, pelo direito à
igualdade das mulheres e na luta pela despenalização do aborto e por
uma urgente solução que ponha termo ao flagelo do aborto clandestino.

Assim
será na luta contra o aumento de idade de reforma que na nossa Festa
iniciámos com o lançamento de uma Campanha Nacional do PCP, na qual se
integra a recolha de 100 mil assinaturas até finais de Novembro e que,
estamos certos, será um grande êxito. Podemos informar que até agora,
na nossa Festa, já foram recolhidas 20 mil assinaturas!

Noutros
domínios da vida nacional a situação não é melhor. Na sensível área da
Justiça, o que se vê não são respostas de fundo para melhorar a
Justiça, torná-la mais igualitária e acessível aos trabalhadores e aos
cidadão em geral, mas uma linha de confrontação com poder judicial.

 

Portugal viveu nestes meses de verão o drama dos incêndios florestais.

Uma
tragédia com enormes prejuízos humanos, materiais e ambientais. Um
flagelo que se repete ano após ano com milhares e milhares de hectares
de floresta destruída, perda de vida humanas, que pagaram bem caro a
incúria, a incapacidade política e as políticas agro-florestais erradas
de sucessivos governos do PSD e do PS que conduziram ao crescente
abandono e desertificação do mundo rural e à ausência de um adequado
ordenamento florestal e do território. Anos de desinvestimento e
negligência também na prevenção e na vigilância como aconteceu mais uma
vez este ano.

Esta semana em jeito de balanço provisório o
governo veio reconhecer as enormes carências nas áreas da prevenção e
da vigilância e no dispositivo de combate que o país tem e prometer
mais investimento no próximo orçamento.

É tarde, tivesse o
governo do PS dado ouvidos às insistentes propostas e apelos do PCP e
provavelmente não estaríamos confrontados com tão calamitosa situação.
Mas no mínio o engenheiro José Sócrates, o Primeiro-Ministro, devia
pedir desculpas ao povo português, já que em Maio, questionado pelo P
CP, afirmou que estavam garantidos todos os meios para impedir a
tragédia que se verificou.

Manifestando a nossa profunda
solidariedade para com todos os que foram atingidos pelos fogos e
saudando todos aqueles que abnegadamente se envolveram no seu combate,
queremos daqui, da Festa do Avante!, garantir que face às graves
consequências para as populações dos fogos deste ano em certas
freguesias e concelhos, particularmente para as que viram destruídas as
suas habitações e bens e as suas explorações agrícolas, comerciais,
industriais que continuaremos a reclamar a imediata declaração do
estado de calamidade e tudo faremos para que o Estado assuma as suas
responsabilidades na concretização de uma nova política florestal e de
uma eficaz política de prevenção.

Este drama dos incêndios a que
se juntou uma gravíssima seca em quase todo o país, que exigia também
medidas excepcionais e uma outra atenção do governo no apoio,
particularmente aos nossos agricultores. Mas este quadro que se revela
também nas crescentes dificuldades no abastecimento de água às
populações, põe em evidência a importância da água na nossa vida, um
bem que ninguém pode dispensar ou ser excluída em função dos seus
rendimentos.

É este quadro confrangedor de cinzas e seca que
daqui, na nossa Festa, solenemente declaramos que jamais aceitaremos
sem uma firme denuncia e decisivo combate o projecto privatizador da
água que está em curso para satisfazer a ambição de alguns por tudo o
que cheire a lucro.

Daqui desta tribuna lançamos um veemente
apelo às organizações sociais e de massas, às personalidades e aos
democratas, ao povo português para que não deixem alienar para que não
deixem que esse bem da vida seja transformado num negócio!

Camaradas; O país não está condenado a prosseguir esta política de desastre nacional.

 

Portugal
tem pela frente um desafio absolutamente central: produzir mais e
melhor, assegurando o pleno emprego à sua população activa. E não digam
que isto é uma utopia, uma miragem, ou pior “demagogia” de um partido
sem responsabilidades governamentais!

Tenham a coragem de romper
com os interesses dos senhores da alta finança. Tenham a coragem de
romper com os dogmas do capitalismo neoliberal que servem os interesses
desses senhores!

Tenham a coragem de governar para os portugueses e para assegurar o futuro de Portugal, e a utopia far-se-á realidade.

Ouçam o PCP. Tenham em conta as suas propostas e os problemas nacionais poderão começar a encontrar resposta.

Três
eixos serão fundamentais e decisivos no arrancar o País do estado de
estagnação em que se encontra mergulhada a sua economia, dando
simultaneamente um contributo decisivo para a ultrapassagem dos seus
défices estruturais.

Primeiro, pôr em marcha uma política de
defesa da produção nacional e do emprego, assegurando um crescimento
sustentável, sem recurso a mão-de-obra barata e precária e a predação
ambiental.

Modernizar o aparelho produtivo, fazer crescer a
cadeia de valor, combater as deslocalizações. Mais e melhores pescas e
agricultura.

Uma indústria transformadora e extractiva,
desenvolvendo fileiras, introduzindo tecnologia e inovação,
aproveitando o saber fazer dos trabalhadores portugueses.

A
defesa do mercado nacional e o alargamento das exportações pelos saltos
possíveis na produtividade e competitividade das empresas com políticas
adequadas.

Uma decidida política de apoio às micro, pequenas e
médias empresas. Um significativo investimento público nas funções
sociais do Estado, na concretização de infra-estruturas públicas, na
produção de bens transaccionáveis, em particular agro-alimentares,
energéticos, tecnológicos e na rede de transportes e logística.

Em
segundo grande eixo terá de assegurar decididamente a valorização do
trabalho nacional, com uma efectiva redistribuição do Rendimento
Nacional, através subida dos salários. Não só se dinamizará assim o
mercado interno, dando uma significativa contribuição para travar o
endividamento dos portugueses, como se criarão condições para promover
a formação profissional e melhorar a produtividade.

A
valorização do Salário Mínimo Nacional é, como o PCP afirmou e propôs;
uma peça chave desse objectivo, questão crucial para romper com a
ancoragem de diversos sectores no modelo de mão-de-obra barata e
desqualificada. A aposta decidida na educação, na qualificação
profissional, no investimento na investigação e desenvolvimento, no
desenvolvimento cultural.

E, por fim, num terceiro eixo, é
necessário promover o crescimento das receitas financeiras do Estado e
o combate ao desperdício de fundos públicos. Não é indiferente ao PCP o
desequilíbrio das contas públicas.

Mas a resposta a esse
desequilíbrio passa e exige uma intervenção privilegiada e decidida do
lado das receitas, o que não significa abandonar uma intervenção
persistente do lado das despesas.

Como aspectos centrais surge
a necessidade do crescimento económico, ponto de partida de qualquer
aumento sustentável das receitas fiscais, o alargamento da base
tributária, a substancial redução dos benefícios fiscais, mormente às
actividades financeiras especulativas e o combate à fraude e a evasão
fiscais.

O rigor e disciplina na realização das despesas
públicas e um aumento da eficiência das administrações públicas. Rigor,
disciplina e eficiência, que não é sinónimo de redução da despesa
global, podendo ser mais despesa mas melhor despesa, e o fim do laxismo
nas dotações não essenciais, desnecessárias e injustificáveis.

Camaradas

 

O
PS, em significativa convergência com o PSD, voltou a anunciar a sua
pressa e o seu empenho em aprovar alterações às leis eleitorais para as
autarquias locais e para a Assembleia da República.

Depois de
aprovar já na generalidade com direita a lei eleitoral para as
autarquias, querem já em Outubro impor uma nova lei eleitoral para a
Assembleia da República com uma solução que pretende sobretudo
favorecer e estimular a concentração de votos no PS e no PSD, com
prejuízos manifestos para todas as outras forças.

É esse e só
esse o real e verdadeiro objectivo da tão falada criação de círculos
uninominais (ou seja, de círculos em que só é eleito um único deputado
– o que ganhar).

Trata-se de procurar entalar os eleitores entre
duas «bipolarizações», uma por cima e outra por baixo, e ambas falsas,
mentirosa e perversas; a «bipolarização» de cima continuaria a ser essa
repetida fraude da «eleição para Primeiro-Ministro; e a esta vir-se-ia
juntar uma nova «bipolarização» agora por baixo induzida pela ideia de
que só um candidato pode ser eleito e que, por consequência, todos os
votos noutros candidatos seriam votos perdidos.

Na verdade,
repare-se que em cada círculo uninominal um candidato de um partido até
pode vencer com 35% dos votos: mas, nesse caso, isso significa que há
uma maioria de 65% dos eleitores que votaram noutros candidatos e não
no que ganhou e que, portanto, o resultado é haver uma maioria de
eleitores que não se sente representada que em vez de se sentir próxima
do deputado eleito bem pelo contrário se sentirá profundamente distante.

Decididamente
este não é o caminho para redignificar a vida política ou fortalecer o
sistema político, antes é o caminho para empobrecer e degradar a
democracia política e para viciar a expressão da vontade popular em
eleições.

A primeira forma de credibilização da política e das
instituições passa por cumprir e respeitar os compromissos assumidos
perante o povo. Se há necessidade de alterações e rupturas não é com o
regime democrático mas com esta política de direita que se arrasta há
décadas e condena o país a atrasos e prejuízos irremediáveis.

Camaradas,

 

As
eleições autárquicas do próximo dia 9 de Outubro constituem uma
importante batalha política. Nas próximas quatro semanas muita da
energia e disponibilidade de milhares de militantes do PCP e activistas
da CDU estará concentrada nesta importante batalha política para que a
possamos travar com êxito e confirmar a CDU como uma grande força
autárquica nacional.

Permitam que, daqui do palco principal da
nossa Festa, enviemos uma saudação muito especial aos nossos aliados –
os companheiros do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção
Democrática e os muitos milhares de independentes – que connosco estão
neste projecto de participação democrática e unitário.

 

Vamos
para estas eleições para avançar e crescer. Conscientes das
dificuldades e obstáculos que temos pela frente mas com confiança nas
nossas possibilidades, do valor das nossas propostas e do nosso
projecto, do mérito das nossas candidaturas.

O significativo
êxito que a apresentação das candidaturas a 302 municípios e a 2195
freguesias constitui, é em si sinal de um ambiente de confiança e de
comprometido empenhamento de milhares de homens e mulheres com a CDU e
o seu projecto, e a sua afirmação como um amplo espaço de participação
democrática.

Vamos para estas eleições com confiança no valor do
trabalho e das provas dadas pelo conjunto dos candidatos que agora
apresentámos. Candidatos que correspondem inteiramente à ideia de
Trabalho, Honestidade, Competência associada à CDU. Candidatos de uma
força política que é reconhecida por honrar os compromissos assumidos,
fazer o que diz, cumprir o que promete.

Vamos para estas
eleições com a o indiscutível mérito de podermos afirmar a CDU enquanto
espaço de encontro e de participação de milhares de independentes em
torno de um projecto claro, politicamente assumido, com provas dadas.

Vamos
para estas eleições com um inestimável património de trabalho e obra
realizada nas autarquias. Um percurso de trabalho que ao longo de quase
trinta anos deu prova de uma intervenção que marca a diferença nas
autarquias, e que é a mais sólida garantia de intervenção futura. Com
toda a verdade se pode afirmar que votando CDU no próximo dia 9 de
Outubro as populações sabem com o que podem contar com uma gestão
democrática e participada que assumirá o primado do interesse público;

Reforçar
a presença da CDU nas autarquias no próximo dia 9 de Outubro é também
assegurar uma presença indispensável ao funcionamento democrático das
autarquias, garantir uma intervenção construtiva e fiscalizadora da
actividade do poder local, assegurar uma voz insubstituível de
representação e defesa dos interesses populares.

Dar mais força á
CDU nas próximas eleições autárquicas é confirmar a CDU como a
principal força de esquerda no poder local, assegurar o prosseguimento
de um trabalho e de uma obra com provas dadas em dezenas de municípios
e que transformou para melhor as condições de vida das populações,
reforçar a presença dos que não viram a cara à luta, não se calam
perante as injustiças e dão voz aos que a não têm. Dar mais força à CDU
é contribuir para a defesa e valorização das autarquias, ampliar a
corrente dos que se batem pela descentralização e dos que querem
preservar a pluralidade democrática do poder local. Dar mais força à
CDU é também naturalmente contribuir para que se reforcem as
possibilidades de abrir caminho no nosso país a uma nova política que
dê esperança de uma vida melhor aos trabalhadores e ao povo.

Façamos
agora a tarefa mais exigente, mas também a mais realizadora: falar,
contactar com as populações, mas saber ouvir, conhecer os seus
problemas e justos anseios e propor a sua resolução.

Camaradas

 

Sendo
a batalha das autárquicas a nossa prioridade mais próxima na qual nos
devemos empenhar decididamente, vão seguir-se as eleições para a
Presidência da República.

São eleições de grande significado no actual contexto político,

—
em primeiro, porque os problemas do país em consequência dos danos da
política de direita são muito graves e é necessário afirmar um caminho
alternativo; — em segundo lugar, porque nunca a direita se conformou
pelas derrotas sucessivas que sofreu em todas as eleições
presidenciais; — em terceiro lugar, porque se multiplicam as vozes e os
sinais dos que, receando estar esgotado o modelo da alternância,
receando que o povo português precise e identifique as políticas de
direita exigindo a ruptura e a mudança, vão insinuando que a culpa está
no sistema democrático e avançando com soluções autocráticas. Para uma
melhor compreensão política do que está em causa é preciso revisitar as
propostas de alteração e demolição da Constituição defendidas pelo PSD
e CDS.

De forma hábil, jogando nas contradições e hesitações
existentes no campo democrático foi sendo construída a candidatura de
Cavaco Silva, podendo hoje dizer-se que tal candidatura não é “gato
escondido com rabo de fora”. É mais “gato de fora com o rabo escondido”
(salvo seja!). Tanto nos apoios como nos objectivos.

Num quadro
de agravamento da situação política e social em que o Governo PS assume
particulares e principais responsabilidades, e no quadro das nossas
decisões congressuais, decidimos avançar com uma candidatura própria
com o significado que tem de ser o próprio Secretário-geral a
assumi-la, por decisão do Comité Central.

Uma candidatura que,
afirmando o nosso projecto, causas e valores, única na afirmação da
necessidade de ruptura com esta política de direita e que propõe uma
política alternativa, questão a que as candidaturas de Mário Soares e
Francisco Louçã não dão resposta, determinada na defesa da soberania
nacional, insubstituível na contribuição para derrotar o candidato de
direita, dará voz e esperança a muitas portuguesas e portugueses,
pronta para ir ao combate até ao voto.

Vamos para a frente com
esta candidatura sem “ses” e sem “mas”, a andar para a frente com força
e confiança neste processo que ainda agora começou. O Partido e o seu
reforço

Realizámos o XVII Congresso, que constituiu um grande
êxito do nosso Partido. Confirmámos orientações, desenvolvemos
análises, elegemos a direcção, reafirmámos o PCP como grande partido
comunista, partido necessário, indispensável e insubstituível para os
trabalhadores, o povo e o país.

Um partido com a sua natureza de
partido da classe operária e de todos os trabalhadores, a sua base
teórica, o marxismo-leninismo, assumido em toda a sua concepção
materialista e dialéctica, o seu objectivo de construção do socialismo
e do comunismo, de uma nova sociedade liberta da exploração do homem
pelo homem, das injustiças e flagelos sociais do capitalismo, com uma
estrutura orgânica e princípios de funcionamento decorrentes do
desenvolvimento criativo do centralismo democrático de que são
características básicas uma profunda democracia interna, uma única
orientação geral e uma única direcção central e a sua afirmação como
partido patriótico e internacionalista.

Um partido inconfundível
pela sua história, pela sua intervenção presente, pelo seu projecto de
futuro, pelas suas características e identidade própria, cuja
actualidade e validade se evidenciam nos tempos que vivemos.

O
XVII Congresso foi um êxito notável, uma obra que resultou do colectivo
partidário e cuja enorme força de intervenção e transformação se
repercutiu no grande colectivo que somos, com nova energia e convicção.

Saímos
do XVII Congresso armados de orientações e instrumentos de acção,
afrontámos ataques e dificuldades, boicotes, preconceitos e
silenciamentos, enfrentámos e enfrentamos as investidas das leis sobre
os Partidos e o financiamento dos partidos e lançámo-nos decididamente
na intervenção. No reforço do Partido, na grande batalha política e
eleitoral das eleições legislativas em que tivemos um bom resultado,
mais votos, mais percentagem e mais deputados, na afirmação de uma
política alternativa, no combate à política de direita do Governo PS,
no estimulo à luta dos trabalhadores e do povo, nas acções de
esclarecimento e mobilização na rua, na acção nos mais diversos
movimentos de massas e associações, no trabalho na Assembleia da
República, no Parlamento Europeu, nas autarquias locais e nas
instituições das regiões autónomas.

E, aqui estamos nesta Festa
do Avante! de 2005, com determinação, com confiança no partido, nos
trabalhadores e no povo, com confiança no futuro, preocupados com a
situação do país e do mundo, mas com uma enorme alegria e confiança que
assentam nas nossas convicções, no nosso projecto de construção de uma
sociedade e um mundo melhores, nas nossas forças e capacidades.

Contamos
com uma forte e dinâmica juventude comunista, a JCP, juventude do PC
que daqui saúdo. Contamos com a generosidade, a combatividade, a
militância deste grande colectivo partidário ao serviço dos
trabalhadores, do povo e de Portugal, deste colectivo que é capaz de
torna possível aquilo que muitos julgam impossível.

Mas se
queremos vencer obstáculos e dificuldades, precisamos de um partido
mais forte, mais influente, ainda mais ligado às massas, com uma
acrescida acção e organização nas empresas e locais de trabalho, maior
dinamismo das organizações de base, finalizando a acção de contacto com
os membros do Partido, persistindo na integração e participação de cada
militante e no esforço permanente do rejuvenescimento e renovação de
organismos, na elevação da participação das mulheres, melhor trabalho
colectivo, no fundo com a aplicação e concretização de um conjunto
integrado de medidas que corporize o arranque para uma nova fase do
movimento geral de reforço da organização partidária Sim é possível. Um
PCP Mais forte!.

E, informar desta tribuna que, para o PCP mais
forte contamos também com novos apoios, com novos militantes! Queria
daqui saudar os 1 400 novos militantes que aderiram ao PCP desde o
início deste ano, grande parte deles jovens, que associam assim a sua
reflexão e a sua participação ao nosso partido, que juntam a sua à
nossa voz e à nossa luta, reforçando o nosso colectivo partidário. É um
número que já está ultrapassado porque na nossa Festa, dezenas de
amigos resolveram filiar-se no nosso Partido!

A chave do
segredo e do êxito do nosso Partido continua a residir na sua
vinculação aos trabalhadores e ao povo, que aprende e conta com eles
com os seus problemas e aspirações, Partido que não se submete nem ao
fatalismo nem ao conformismo, que não desanima nos recuos e derrotas,
nem descansa nas vitórias, que persiste e persistirá, que luta e lutará
pela libertação dos trabalhadores e do povo português de todas as
formas de exploração e opressão em que o Estado e a política estejam
inteiramente ao serviço do bem e da felicidade do ser humano, luta e
lutará pela sociedade socialista na nossa pátria.

Inquietos sim,
mas confiantes de que isto não há-de ser sempre assim. Então os
causadores e beneficiários desta situação responsabilizam os
trabalhadores, os jovens, os pequenos e médios empresários e o povo,
nós confiamos, tal como em outros momentos da nossa história, que há-de
chegar o tempo em que o povo português há-de exigir e fazer a mudança
colocando como imperativo nacional o rumo dum Portugal democrático,
soberano e pacífico onde prevaleça a justiça social, o progresso e o
desenvolvimento.

Com
a certeza que vai contar com o PCP, com a sua luta, com o seu projecto,
com a sua confiança inabalável de um Portugal com futuro.

A
poucas horas do encerramento da nossa Festa, fortalecidos pelo seu
êxito, com aquela energia que nós sempre encontramos quando a luta é
mais dura e as tarefas mais exigentes, vamos ao combate porque vai
valer a pena!

Viva a solidariedade internacionalista ! Viva
Portugal democrático! Viva a Festa do Avante! Viva a JCP ! Viva o
Partido Comunista Português !