Há 105 anos um grupo de jovens, de jovens trabalhadores e sindicalistas, activos na luta e animados pelas conquistas da Revolução de Outubro, fundaram o Partido que fazia falta à classe operária e aos trabalhadores.
Um Partido que deu expressão política à classe operária e aos trabalhadores, um Partido novo e de novo tipo, de classe, um Partido para organizar e mobilizar a classe operária e enfrentar na batalha política e de massas os partidos ao serviço e representantes da burguesia.
Exactamente há 105 anos, em 6 de Março de 1921, estes jovens lutadores e sonhadores constituem o Partido Comunista Português, num acto audacioso que marca a história contemporânea do País.
Não há avanço na história destes 105 anos em que os comunistas portugueses não se tenham envolvido: foi assim na resistência heróica e no derrube do fascismo, assim foi na Revolução de Abril e em todas e cada uma das suas conquistas; é assim hoje na resistência ao processo contra-revolucionário e na luta que aí está e que se impõe em defesa dos direitos, das liberdades, da soberania nacional e da Paz.
São 105 anos de luta deste Partido que se confunde com a luta dos trabalhadores, do povo e da juventude. O partido da classe operária, de todos os trabalhadores e das camadas e classes anti-monopolistas.
Este Partido, Comunista Português, esta força popular, ao serviço do e só do povo, independente dos interesses e da ideologia do grande capital.
Aqui estamos, com a nossa base teórica o marxismo-leninismo, concepção materialista e dialéctica do mundo, instrumento de análise e guia para a acção e, pela concretização do objectivo da construção do socialismo e do comunismo, uma sociedade livre da opressão e da exploração capitalista.
Somos um Partido assente na história, na cultura e na luta heróica do nosso povo, um Partido patriótico e simultaneamente internacionalista.
Este Partido com projecto e ideal, com luta, experiência e construção próprias, assentes num colectivo partidário com uma dedicação militante que impressiona.
É este o nosso partido, o Partido Comunista Português, o Partido ao qual nos orgulhamos pertencer.
Um orgulho que não se expressa por palavras, mas que está em cada sorriso, em cada abraço, em cada ombro a ombro, em cada luta, um orgulho que não se explica, que se vive e sente.
Um orgulho que nos vem, como tão bem descreveu o camarada Álvaro Cunhal, da justa, empolgante e invencível a causa por que lutamos.
E é por essa causa que, conscientes da situação que enfrentamos e com os pés bem assentes no chão, aqui estamos com confiança e de olhos postos no futuro.
Enfrentamos um momento muito exigente da nossa vida colectiva.
Intervimos num quadro internacional onde o capitalismo torna evidente a sua natureza e o imperialismo se expressa na sua violência, ameaças, guerras e onde acentua todos os dias novos perigos com aposta na confrontação, no militarismo e na guerra, como vemos na Palestina, na Ucrânia, na Venezuela, em Cuba, e também no Irão.
O imperialismo é a maior ameaça que está colocada aos povos do mundo e expressão da crise estrutural do capitalismo.
Aí estão, à vista de todos, as dificuldades das potências capitalistas, desde logo dos EUA, em conseguir impor a sua hegemonia num mundo onde se expressam grandes perigos e grandes potencialidades.
Um quadro nacional que expressa um País nas mãos dos grupos económicos e das multinacionais, às ordens de Bruxelas, submisso ao imperialismo dos EUA e à NATO, com uma política que acentua a exploração, a injustiça, a desigualdade e a concentração da riqueza e o roubo e transferência de recursos públicos para os grupos económicos.
Um processo que revela o conflito entre os que procuram a todo o custo e com os seus muitos meios, desde logo no plano da ofensiva ideológica, concluir o processo contra revolucionário e as forças que lhes fazem frente.
É, num quadro em que alarga o espaço a concepções e forças reaccionárias, anti-democráticas, racistas e xenófobas, que os trabalhadores, a juventude e o povo são chamados a agir.
O Governo PSD/CDS, com o apoio do Chega e da IL e viabilização do PS, tem em curso o seu programa de retrocesso e de favorecimento dos grupos económicos.
Quer levar por diante a privatização da TAP, da Sata, das linhas rentáveis da CP; negoceia a renovação das PPP`s rodoviárias; parece disponível para ceder à chantagem dos CTT face ao serviço postal; está às ordens de uma ANA/Vincy apostada em se manter no aeroporto da Portela; mantém-se calado perante a possibilidade da única refinaria do País cair em mãos espanholas; procura a todo o custo desmantelar o Serviço Nacional de Saúde, encerrar serviços como a urgência de obstetrícia do Barreiro e outras que estão na calha, acentua a transferência de recursos públicos para os grupos privados e com eles prepara novas PPPs e a lei de bases da saúde; perante a dramática situação da habitação, faz aprovar com o Chega medidas ao serviço da banca, dos fundos imobiliários, dos senhorios e da especulação; tem em andamento alterações profundas na educação, para servir os grupos privados e atacar professores; perante a falta de meios e recursos na justiça, opta pela legalização do lobbying; é muito rápido nas promessas e anúncios, mas concretiza pouco ou nada, que o digam as forças de segurança; desenvolve, a partir da chamada reforma do estado, uma frenética acção de ataque aos serviços públicos e extinção de estruturas do Estado; iniciou o assalto à Segurança Social para o capital pôr as mãos no dinheiro dos trabalhadores; está apostado no desvio para os grupos económicos, de milhares de milhões de euros de receitas fiscais por via da descida do IRC, benefícios e perdões fiscais entre outras; perante a vida difícil de quem trabalha, dos reformados e da juventude com um brutal aumento do custo de vida, desde logo nos alimentos que aumentaram 30% em 3 anos, opta por proteger os grupos económicos que aumentaram, em 5 anos, os lucros em 270%.
Perante um patronato obcecado em tentar aumentar ainda mais a precariedade e desregulação de horários, afrontar direitos, salários e acção sindical, tenta impor despedimentos sem justa causa, o Governo ao seu serviço quer à força fazer aprovar um Pacote Laboral que já foi rejeitado pelos trabalhadores e que ainda no dia 28 de Fevereiro, nas ruas de Lisboa e Porto, deram mais uma enormíssima resposta nas manifestações convocadas pela CGTP-IN.
Face a um País há muito confrontado com défices estruturais, graves problemas de segurança de infra-estruturas críticas e de soberania, com o poder político às ordens do poder económico; as opções políticas do governo, apoiadas pelo Chega e IL e viabilizadas pelo PS, estão a atrasar ainda mais o País.
Um País, como ficou evidente nas recentes tempestades, onde a rede eléctrica, de comunicações e auto-estradas, estão nas mãos de grupos económicos; onde a manutenção das infra-estruturas é realizada por prestadores de serviços; onde faltam serviços e estruturas do Estado destruídas ou depauperadas, foi tudo isto que ficou às claras quando o vento levou a máscara.
O PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, uma grande operação de propaganda política e uma tentativa de relançamento da imagem do Governo, é mais um instrumento ao serviço do desastroso caminho que está em curso.
As populações, os trabalhadores, os pequenos e médios agricultores e empresários, não têm tempo a perder, não precisam de mais propaganda como a que está à vista no chamado PTRR, precisam é de respostas.
A situação a que o País chegou e a realidade da vida difícil dos trabalhadores, reformados e dos jovens exigem respostas e opções corajosas que respondam às necessidades da maioria.
“Outro rumo para o País. Rejeitar o Pacote Laboral, a exploração e as injustiças”, é isto que se impõe onde se afirme a alternativa e contribua para a mobilização e desenvolvimento da luta de massas.
É nisto que o PCP está apostado, é isto que vamos levar por diante.
Opções que salvem o Serviço Nacional de Saúde e fixem os profissionais em falta, que garantam casas para viver com uma política pública de Habitação, que retire de vez o Pacote Laboral do patronato e aumente de forma significativa os salários, reformas e pensões, que defenda a Escola Pública e os seus profissionais, que defenda a Segurança Social, combata a injustiça e promova uma mais justa distribuição da riqueza, que afirme a soberania e cumpra e faça cumprir os direitos consagrados na Constituição da República.
É este o caminho que se impõe, um caminho que se afirma nas lutas e nos processos que se desenvolvem em diferentes frentes, camadas e sectores, desde logo da juventude, uma luta que aí está e para a qual o PCP apela, uma luta pela derrota do Pacote Laboral, pelos direitos e salários, pela defesa do SNS, pelo direito à habitação, pela Escola Pública e pela cultura, pela produção e pelos agricultores, pela economia e pelos pequenos empresários, uma luta pelo presente e pelo futuro da juventude.
Uma luta que aí está, desde já no próximo domingo nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Uma jornada, para a qual todos estamos convocados e para a qual todos temos de ser mobilizadores e participantes. Não há democracia sem direitos das mulheres, e cada vez que recuam os direitos quer no plano material quer no plano ideológico, recua a democracia.
Uma luta que precisamos que assuma uma grande expressão nas comemorações populares do 25 de Abril e na grande jornada do 1.º Maio.
Uma luta em defesa da Paz que se torna ainda mais necessária, perante a escalada de agressão dos EUA e de Israel ao Irão. Um acto de guerra ao qual PSD, CDS, Chega e IL não só se associaram como apoiam de forma declarada.
Um posicionamento de submissão, que envergonha o País e confronta a Constituição da República e o direito internacional. Escancararam as portas da base das Lajes à máquina militarista dos EUA, disseram sim à guerra, quando o que se impunha era afirmar, sem hesitações, o caminho da Paz.
Por opção desta gente, o País foi arrastado para uma agressão e uma guerra, com consequências na vida do nosso povo.
Não vamos aceitar que, mais uma vez, seja o povo a pagar a factura e a encher os bolsos dos falcões do complexo militar industrial dos EUA e as negociatas da energia, banca ou grande distribuição que, como sempre, vão, e já estão a procurar, tirar o máximo proveito desta situação.
Já se anunciam aumentos dos preços dos combustíveis para a próxima semana, quando o combustível que estará nas bombas a partir de segunda feira, foi comprado há largos meses atrás.
Há, entre outras, duas linhas fundamentais que se impõem perante a situação: a primeira é Portugal recusar a submissão às imposições da Administração norte-americana e empenhar todos os seus esforços na recusa da guerra e na construção da Paz.
E a segunda linha de actuação é o Governo, de uma vez por todas, olhar para os interesses da maioria e deixar de servir as vontades de uns poucos e isso implica a regulação dos preços dos bens e serviços essenciais, travando aproveitamentos e a degradação das condições de vida.
É preciso regular preços, como aliás acontece em vários sectores e produtos, como a água, o pão ou os medicamentos, e não consta que tal constitua algum problema para o País, antes pelo contrário.
É preciso repor a regulação e fixação dos preços dos combustíveis, reduzindo as margens e o aproveitamento das petrolíferas.
É preciso fixar o preço do gás de botija nos 20€, regulando os preços, como aliás acontece aqui ao lado em Espanha.
É preciso intervir junto da grande distribuição, regulando os preços dos bens alimentares essenciais, e não apenas o chamado IVA zero.
É preciso intervir nos spreads e comissões bancárias, travando subidas das prestações ao banco, que seja na habitação, seja no consumo, já hoje sufocam milhares de famílias.
E é preciso não acabar, como pretende o Governo, mas sim alargar o número de clientes nos mercados regulados de energia e gás.
Dia 12 de Março, o PCP estará na rua numa acção de agitação, informação e contacto a afirmar que não aceitamos que o povo pague a factura de uma guerra ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos. E lá estaremos e apelamos a todos os que justamente se indignam perante a guerra e a irresponsabilidade com que se normaliza a morte e a violência, desde logo à juventude, para a participação nas manifestações convocadas por diversas organizações para 14 de Março, em Lisboa e no Porto, em prol da “Paz, soberania e solidariedade. Fim às ameaças e às agressões do EUA”.
Sabemos bem o que enfrentamos, o quadro em que estamos, os meios e instrumentos disponíveis pelo inimigo de classe para o combate que travamos.
Eles com muitos e poderosos meios e nós com os meios decisivos: nós com a força dos trabalhadores e procurando a construção da sua unidade e eles a procurar dividir, isolar e fragilizar; nós com a sabedoria do povo, e eles na tentativa da rescrita da história e do domínio das mentalidades; nós com a criatividade da juventude e eles na busca do seu isolamento, individualismo e doutrinação; nós com o nosso ideal e projecto de confronto e alternativo ao capitalismo e eles na procura incessante de o denegrir e criminalizar; nós na luta por uma vida melhor, eles empenhados por ainda maior exploração; nós com esta força imensa, capacidade de resistência e factor de confiança que é o Partido e a sua militância, e eles centrados há 105 anos em nos destruir.
E é perante esta brutal luta de classes, perante a situação difícil dos trabalhadores, do povo e da juventude, perante a situação do País e face às consequências do rumo político em curso e os perigos que se avizinham, é uma necessidade dos trabalhadores, do povo e da juventude: um PCP mais forte. É preciso! É possível!
Um PCP mais forte é preciso, porque é preciso uma vida melhor para a maioria, porque é preciso quem faça frente ao rolo compressor da política de direita, quem denuncie o poder, o papel e o domínio dos grupos económicos e das multinacionais; um PCP mais forte para afirmar a soberania, porque cada vez é mais urgente a coragem que só o PCP tem, para enfrentar forças e concepções reaccionárias e retrogradas; porque é preciso um PCP mais forte para afirmar e construir a alternativa patriótica ao serviço do País e de esquerda com os trabalhadores, o povo e a juventude no centro da sua acção; um PCP mais forte para animar e mobilizar para a luta, com o que isso constitui de sinal de esperança e confiança para todos os democratas e patriotas, um porto seguro e confiável.
Um PCP mais forte. É preciso, é uma necessidade do povo e do País e é possível como se demonstra todos os dias exigentes que enfrentamos e que apenas contamos com a nossa força, que é uma força imensa que precisa de ser ainda mais activada.
As dificuldades são as que são, a maré não corre no nosso sentido, a correlação de forças é desfavorável, os meios do inimigo são fortes e são muitos, há gente desanimada e com medo, temos organizações com debilidades, é tudo isso e muito mais, mas a realidade demonstra que onde conseguimos dar pequenos passos isso se traduz em novas forças.
Reforço do Partido a partir deste extraordinário colectivo partidário, exemplo de resistência, de militância, de empenhamento.
Reforço do Partido a partir da Resolução do Comité Central que aponta cinco prioridades, dez linhas fundamentais de actuação, é isto que está colocado a todo o Partido levar por diante.
Tomar a iniciativa pelo reforço do Partido, provocar o sobressalto necessário para a sua concretização.
Construir mais Partido, continua a ser esta a tarefa central que temos após 105 anos.
Construir mais Partido de forma integrada e dialéctica, mais partido mais luta, mais luta nova gente para reforçar o Partido.
Construir e reforçar o Partido de forma audaciosa e arriscando, arriscando com outros da mesma forma que arriscaram com cada um de nós em determinada altura.
Reforçar o Partido a partir do Partido que temos hoje e não do Partido que tivemos. Quantos somos, onde estamos e, acima de tudo, onde precisamos de estar e como lá chegar? Qual a intervenção, qual a iniciativa das organizações, o que fazer para ir mais longe?
Responder hoje a olhar para os desafios de amanhã, são questões que estão colocadas a todo Partido que precisamos de responder em andamento.
Reforçar o Partido onde o Partido nasceu e não pode faltar, junto dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; reforçar o Partido de forma particular junto da juventude; reforçar o Partido para o confronto ideológico, um confronto que se trava de forma intensa e com meios profundamente desiguais; reforçar o partido no trabalho de informação, propaganda e imprensa.
Reforçar o Partido com mais militantes, mais intervenção e acção em áreas e frentes específicas e nas organizações de massas, garantir a independência financeira, e mais Festa do Avante!.
Confiança, persistência e paciência.
Projecto. Luta. Confiança. É este o lema das comemorações deste aniversário do Partido. É este o caminho a trilhar.
Temos o projecto que corresponde aos interesses da maioria; temos uma acção permanente de ânimo e mobilização para a luta e temos uma confiança inabalável, uma confiança inabalável no nosso ideal e na força das massas.
Quando a grande maioria que é alvo das injustiças e das desigualdades, quando os trabalhadores, o povo e a juventude tomarem consciência da força que têm, da força da sua luta, da força da sua unidade, essa força imensa que se expressou na greve geral, aí isto vai mesmo mudar.
Que toda essa diversificada força se expresse e se assuma ainda mais protagonista das soluções, que tome partido pelo seu Partido; aqui, no seu Partido, no Partido Comunista Português, estão os anseios do povo e o incansável motor da luta e da convergência de todos os que querem uma vida melhor.
Aqui está o vosso Partido, confiável e que não anda ao sabor do vento, que não cede ao medo, à chantagem, à ameaça, à mentira, e que em nenhum momento abandona os trabalhadores e o povo.
O Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que conhece com a vida o poder do inimigo.
Um Partido ligado à vida, que não fala de cor dos problemas, que não olha de cima para baixo para a realidade, que está todos os dias, lá onde é preciso estar, e, não há silenciamento mais ou menos organizado que apague esta realidade.
Podem decretar-nos todas as sentenças, mas um Partido assim, dos e ao serviço de todos os trabalhadores, um Partido assim está destinado, isso sim, a crescer, a alargar e a reforçar-se.
Somos o Partido Comunista Português, que afirma a sua identidade comunista, a sua natureza de classe, o seu objectivo de construção de uma sociedade nova, o socialismo e o comunismo.
Cá estamos, sabendo que o capitalismo é exploração, opressão, guerra, fome, miséria, corrupção, degradação ambiental e que a sua superação revolucionária é a grande necessidade dos trabalhadores e dos povos.
Com a alegria de sempre, com o entusiasmo da juventude, com a experiência dos mais velhos, com a sabedoria do povo e acima de tudo, com a força determinante da classe operária e dos trabalhadores, cá estamos, 105 anos depois, com a mesma, serena e profunda convicção de que não há ideal mais belo, mais justo e mais necessário que o nosso, um ideal e um projecto que orienta e mobiliza a construção de uma sociedade nova, a sociedade nova a que o futuro pertence.