Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Comércio internacional de péletes

Impulsionado pela legislação da UE relativa à utilização de energias renováveis o consumo de péletes de madeira tem crescido exponencialmente com destaque para o Reino Unido, Bélgica e Holanda. Só a termoelétrica DRAX importa cerca de 7,5 milhões de toneladas de péletes.
Em Portugal, as Centrais de Biomassa, para além de produzirem energia renovável, dão um inestimável contributo para a limpeza das florestas. Sucede que neste momento estas estão confrontadas com uma escassez de biomassa em virtude do aumento da procura de péletes, criando uma situação paradoxal. Fábricas de péletes de madeira, financiadas por fundos da UE, estão neste momento a exportar mais de 95% da sua produção para o Reino Unido, onde são consumidas pelas indústrias termoeléctricas para produção de energia renovável a preços subsidiados. Neste momento, várias centrais de biomassa dedicadas ou em cogeração estão em risco de fechar.
1) Pergunto à Comissão Europeia como comenta esta situação algo paradoxal.
2) Pergunto igualmente que avaliação é feita relativamente ao balanço carbónico dos péletes exportados e se está a ser respeitada a Decisão n.º 406/2009/CE.
3) Pergunto finalmente que medidas pensa pôr em prática para corrigir esta situação e que apoios existem para criação de redes de ecopontos florestais para viabilizar recolha de biomassa em pequenas escalas.

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