Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Comércio e crescimento baseado nos investimentos para os países em desenvolvimento

As políticas comerciais e de investimento da União Europeia nos países em desenvolvimento têm resultados práticos e consequências cuja discussão importa aprofundar.

Atente-se na inserção subordinada e periférica destes países no comércio mundial, na enorme e crescente dependência face ao "investimento estrangeiro", de que resulta uma soberania cada vez mais frágil e o consequente comprometimento de projectos de desenvolvimento endógeno.

Para agravar, com frequência, os chamados "acordos de investimento" sufocam as políticas públicas essenciais à prevalência dos interesses destes países e dos seus povos sobre os interesses dos investidores estrangeiros.

Um projecto de desenvolvimento autónomo e soberano destes países exige que se resgate espaço para as políticas públicas, permitindo o uso soberano de todos os seus instrumentos, incluindo expropriações, nacionalizações, entre outros.

São os mais elementares valores e princípios democráticos que o exigem. E qualquer política de cooperação para o desenvolvimento, se for genuína, o deverá reconhecer e respeitar.

  • União Europeia
  • Parlamento Europeu