Os níveis de sinistralidade na pesca, em especial no segmento da pesca de pequena escala e da pesca artesanal, são preocupantes.
Este Verão, em Portugal, um naufrágio vitimou mais um pescador (mestre de uma embarcação).
Impõe-se um melhor conhecimento deste problema, com identificação de constrangimentos e factores de risco e o estudo e implementação de medidas que permitam reduzir a sinistralidade.
Recentemente, na avaliação de uma proposta de projecto-piloto com este objectivo, a Comissão referiu que já estão previstas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas medidas de apoio à promoção da segurança a bordo. Sucede que o problema da segurança no mar não se circunscreve a este tipo de medidas.

Em aditamento a perguntas anteriores sobre este tema, pergunto:
Está a Comissão disposta a apoiar a criação de um projecto-piloto que vise estudar e implementar medidas tendentes a promover uma melhoria das condições de segurança na pesca, com um especial enfoque no segmento da pesca de pequena escala e na pesca artesanal, envolvendo, entre outros aspectos, o estudo e implementação de medidas ao nível das infra-estruturas de apoio e da monitorização das condições de segurança de portos e barras, com identificação e implementação de medidas de correcção de constrangimentos e factores de risco a serem identificados?