Um grande número de diferentes operadores no mercado (produtores, transformadores, retalhistas, etc.) da cadeia de abastecimento interpõem-se entre o produtor e o consumidor final. Devido a certas evoluções como uma maior concentração do mercado, existem níveis muito diferentes de poder negocial nas relações entre os operadores da cadeia de abastecimento. Estes desequilíbrios podem, em alguns casos, conduzir a práticas comerciais desleais (PCD). Estas PCD traduzem-se sistematicamente no esmagamento dos preços pagos à produção assim como na imposição de condições comerciais profundamente injustas em claro prejuízo da produção.

A Comissão tem lançado diversas comunicações (designadamente a de 15 de Julho de 2014) sobre a chamada Food Supply Chain através das quais de compromete a introduzir mecanismo destinados a combater estas PCD, incentivando a adopção de códigos de conduta voluntários e criando simultaneamente normas aplicáveis a toda a UE em matéria de princípios de boas práticas.

Pergunto à Comissão Europeia qual o ponto de situação relativamente a esta matéria. Pergunto nomeadamente que avaliação faz da aplicação voluntária dos códigos voluntários de boas práticas e que normas foram ou estão a ser produzidas para serem aplicadas a toda a EU.