A pobreza continua a ser um problema preocupante na União Europeia (UE),
que cada vez mais afecta dezenas de milhões de pessoas, especialmente
mulheres, crianças e pessoas idosas, mas também trabalhadores
com vínculo precário, com trabalho atípico e com baixos
salários.

É neste contexto que assume particular importância colocar na
ordem do dia a definição de uma estratégia de luta contra
a pobreza e a exclusão social visando a coordenação de
políticas e de esforços na luta, que deve ser prioritária,
contra este autêntico escândalo que é vivermos um período
de criação e aumento da riqueza sem que, ainda hoje, mais de 50
milhões de cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais consagrados
nas cartas sociais e na própria Carta dos Direitos Fundamentais recentemente
proclamada pelas instituições comunitárias.

Neste sentido, foi votada na sessão plenária de Maio, em Estrasburgo,
a "Segunda leitura sobre um Programa Comunitário de Acção
de Incentivo à Cooperação entre os Estados-membros em matéria
de luta contra a Exclusão Social", cuja relatora foi a deputada
do PCP no PE, Ilda Figueiredo.

Os principais objectivos que este relatório aponta - e que segundo Ilda
Figueiredo deverão estar presentes nos planos de acção
nacionais - são o facilitar o acesso ao emprego, a garantia do acesso
de todos aos recursos, direitos e serviços, a intervenção
ao nível da prevenção dos riscos da exclusão, a
actuação em favor dos sectores e grupos da população
mais vulneráveis e a mobilização do conjunto dos intervenientes
para a acção.

Entretanto, dado que o Conselho não aceitou uma parte importante das
propostas do PE, está a decorrer o processo de conciliação,
com a participação de Ilda Figueiredo.