Nos últimos dias, devido às chuvas intensas, vários concelhos em Portugal sofreram grandes inundações. É o caso do concelho de Montemor-o-Velho que, um ano após as destruições causadas pela tempestade Leslie, se vê agora confrontado com as consequências destas chuvas, designadamente, no caso dos agricultores, os cerca de 200 hectares de milho que ainda não tinham sido colhidos.
É, por isso, hora de apoiar no imediato as populações e agricultores atingidos por esta situação e simultaneamente resolver o problema das cheias do Baixo Mondego de uma forma estrutural, garantindo segurança e qualidade de vida às populações e agricultores, e assegurando que a vasta área de potencial agrícola (nomeadamente arroz, milho e produtos hortícolas) é valorizada e desenvolvida.
É necessário, designadamente, a conclusão da obra hidroagrícola do Baixo Mondego, em todas as suas componentes, a manutenção das obras executadas, algumas das quais há 40 anos, e a introdução das alterações que com o tempo sejam requeridas.
Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quais os programas e medidas da UE que poderão ser mobilizados e implementados para apoiar estas acções bem como os investimentos necessários. Solicito ainda informação sobre as condições de mobilização dos referidos apoios.