Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Central fotovoltaica em Tavira

Numa visita recente ao concelho de Tavira, tive conhecimento de uma possível Central Solar fotovoltaica a ser instalada na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo.

A zona em causa é composta por matagal mediterrâneo típico do Barrocal Algarvio, destacando-se a azinheira (espécie protegida pela legislação nacional), campos agrícolas de sequeiro e pomares de citrinos. Devido às características do terreno, à riqueza da fauna e da flora, grande parte da área considerada para o projecto está protegida pela Rede Ecológica Nacional e existem também alguns troços abrangidos pela Reserva Agrícola Nacional.

Para além dos impactos evidentes na perda da biodiversidade, as populações, que estão contra este projecto, temem consequências como: impacto na paisagem; destruição de fauna e flora, iniciando- se, desde logo, com o próprio processo de instalação dos painéis; posterior risco acrescido de
cheias; fim do acesso a uma zona de lazer e desporto. Não compreendem que, em nome de um suposto combate às alterações climáticas, se avance para a destruição desta área protegida.

Gostaria de saber se a Comissão tem conhecimento deste projecto. Em caso afirmativo, foram requeridos fundos europeus para a sua concretização? Conhece algum estudo de impacto ambiental sobre a instalação deste projecto?

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