Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública CDU com jovens

«A CDU é a força decisiva para uma vida melhor para cada jovem ter o direito a viver feliz na terra que escolher»

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Uma palavra primeira de saudação a todos vós e, por vosso intermédio, à juventude portuguesa, protagonista de tantas lutas em defesa dos seus direitos, dos seus interesses e aspirações e dos direitos do povo português.

Estivemos esta manhã com o Conselho Nacional da Juventude, que agrega dezenas de organizações juvenis e que, na sua diversidade, nas diferenças entre elas, é um espaço de convergência que valorizamos. Daqui queremos saudar todas as expressões do Movimento Juvenil português, as formais e as informais, o movimento associativo estudantil, as associações juvenis de base local, as associações culturais, desportivas, recreativas.

Quisemos hoje ouvir da realidade deste Movimento Associativo Juvenil, que envolve milhares de organizações, e que foi confrontado com as consequências da epidemia, por um lado, e, por outro lado, com limitações às liberdades, que agora também são justificadas com a epidemia, mas que já vinham de trás com proibições de realização de reuniões gerais de alunos ou com impedimentos de eleições de Associações de Estudantes, e com outras dificuldades e limitações, designadamente pelas limitações de meios.

Mas viemos aqui para vos falar de um outro rumo, para afirmar que é possível uma política que veja na participação juvenil uma mais-valia, que deve ser aproveitada, o que exige o apoio às diversas expressões do movimento juvenil e a garantia dos direitos de participação das jovens gerações. Quando tantos choram lágrimas de crocodilo por uma suposta ausência de participação juvenil, nós dizemos que são precisas políticas que, de facto, a promovam e que não tenham medo da criatividade, da energia e da capacidade da juventude.

Viemos hoje aqui para conhecer mais da precariedade que atinge com particular gravidade os jovens trabalhadores, com consequências na disponibilidade de cada um para constituir família, para montar casa, para assegurar a sua estabilidade. Sabemos que a precariedade, que se expressa nos contratos a prazo, nos falsos recibos verdes, nos contratos por empresas de trabalho temporário, no trabalho a tempo parcial, no trabalho para as plataformas digitais, nos estágios, e em tantas e tantas formas, cada vez mais rebuscadas, que permitam descartar o trabalhador na primeira oportunidade, como aconteceu logo no início da epidemia, não é um problema exclusivo dos jovens trabalhadores. Mas é difícil encontrar um jovem que não esteja numa situação de precariedade.

A precariedade tem impactos muito para lá da estabilidade contratual. Nos salários, os trabalhadores com vínculos precários são os que menos ganham. Nos horários, são os que têm horários mais desregulados. São os que têm menos direitos.

Ora, o que viemos cá dizer-vos foi o nosso compromisso de assegurar, na lei e na prática, que a cada posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, com a valorização dos salários e dos direitos. De nos batermos pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho, designadamente a caducidade da contratação colectiva, para garantir a sua dinamização, pois é aí que estão contidos direitos de todos os trabalhadores.

Quisemos vir aqui para que partilhassem connosco as dificuldades que tantas vezes vocês denunciam, na Escola Pública, no ensino secundário, no ensino profissional ou no ensino superior. Das obras que continuam a faltar em tantas escolas, das condições de climatização que são tantas vezes inadequadas, seja para o frio, seja para o calor, da falta de funcionários para garantir, quer o regular funcionamento dos bares, dos refeitórios, das papelarias, das reprografias, quer para assegurar a higienização das instalações.

Da falta de professores e das turmas sobrelotadas, o que é completamente contraditório com a existência de milhares de professores que não têm colocação.

Dos custos da educação que devia ser gratuita, mas que inclui as propinas, as taxas mais diversas, os materiais, e por aí fora. Do ensino profissional que é tratado como um parente menor da educação.

E, a este propósito, quisemos deixar aqui a perspectiva de uma outra política de educação que, investindo na Escola Pública, assegure a todos o direito a aceder aos mais elevados graus de ensino, garanta a contratação dos professores em falta e valorize as suas carreiras e salários. Uma política que incremente a acção social escolar e o alojamento público para estudantes deslocados. Uma política com a qual, tal como conseguimos os manuais escolares gratuitos, havemos de conseguir a gratuitidade das fichas de trabalho, ou o fim das propinas.

Viemos também falar das dificuldades de habitação, dos custos especulativos, das consequências da lei dos despejos do PSD/CDS, que o PS não quis revogar. Regularmente vêm a público as dificuldades de quem quer sair de casa dos pais, ou fazer crescer a família, ou apenas assumir uma vida independente, mas que não consegue porque não ganha o suficiente para pagar os preços exorbitantes das casas disponíveis, ou porque as casas que podem pagar se situam a dezenas de quilómetros dos seus locais de trabalho, num movimento que expulsa do centro das cidades os mais jovens e os mais pobres.

E quisemos assumir convosco a firme determinação de defender uma política pública de habitação, com o controlo das rendas e com a construção de milhares de fogos que fazem falta a tantos jovens.

Viemos debater sobre as discriminações que, apesar dos avanços que se conseguiram, ainda persistem, e que precisam de uma forte determinação para as combater, pois são inaceitáveis, seja a que pretextos for. Seja por razões do sexo, do género, da opção sexual, da etnia ou da origem social.
E viemos aqui reafirmar o nosso compromisso por uma política de respeito por todos e por cada um, na sua individualidade e no seu contributo para esta sociedade multicultural em que queremos continuar a viver. Uma sociedade onde todos têm direitos iguais.

E tratámos ainda da cultura que tem que deixar de ser vista como um bem supérfluo, acessível apenas àqueles que a possam pagar, ou uma área que exija sacrifícios para se poder fazer e usufruir, para passar a ser o direito essencial que está consagrado na Constituição da República Portuguesa, que tem de fazer parte do acervo de direitos individuais e colectivos.

Queremos manifestar-vos a confiança de que é não apenas possível, como é útil para o País e para a própria economia alcançar o objectivo de 1% do Orçamento do Estado para a cultura e criar um Serviço Público de Cultura. Precisamos de um País com uma produção cultural dinâmica, diversificada em que os agentes e os trabalhadores da cultura tenham garantidas as condições materiais, em que seja erradicada a precariedade e assegurada uma carreira contributiva estável para os trabalhadores da Cultura. Temos de substituir o regime de bolsas de investigação científica por contratos de trabalho, revogando o Estatuto do Bolseiro de Investigação e assegurando o desenvolvimento de um sistema público de I&D.

Vocês trouxeram ainda a mensagem da defesa do ambiente que os jovens têm erguido ao longo dos últimos anos com grande vigor. Sabemos que alguns estão a olhar para as alterações climáticas e para a degradação do ambiente, que eles próprios causaram, como uma nova oportunidade para linhas de negócio. Sabemos que outros se entretêm a estabelecer metas lá para 2050 e, a propósito da defesa do ambiente, visam pôr em causa a capacidade de determinados países de fazer face às suas necessidades.

Mas nós queremos uma política alternativa que adopte medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, enquadradas por objectivos de promoção do emprego, desenvolvimento e modernização do aparelho produtivo nacional e de combate à dependência externa. Que faça o ordenamento do território, designadamente na floresta, visando a prevenção estrutural de incêndios, que promova, conserve e recupere a biodiversidade. Que prossiga o caminho iniciado, por nossa iniciativa, de aposta nos transportes públicos, visando a sua gratuitidade, no imediato até aos 18 anos.

Falando da juventude, rapidamente passámos pelos principais problemas estruturais que se agravam, porque não vêem resposta, e que exigem soluções.

Estamos a poucas semanas das eleições legislativas. A alternativa é clara. Entre aqueles que as quiseram e que tudo fizeram para chegar a elas para, com uma maioria absoluta que desejam, se livrarem da persistência, da determinação e da visão alternativa da CDU, e esta força que aqui está que é a força decisiva para as respostas que são precisas.

Dia 30 de Janeiro vamos eleger deputados para a Assembleia da República. É da relação de forças que resultar desses deputados que serão determinadas as decisões para o futuro.

Há quem queira insistir na mentira de que o que está em causa é a escolha do Primeiro-ministro ou mesmo saber quem ganha ou fica em primeiro.

Querem fazer esquecer que essa teoria foi desbaratada em 2015 quando, por nossa iniciativa, se derrotou o Governo PSD/CDS que protagonizou uma brutal ofensiva contra os interesses da juventude, dos trabalhadores e do povo. Em 2015 não foi quem ficou em primeiro que formou Governo, nem tinha que inevitavelmente ser, porque o que conta decididamente são as maiorias que se formam na Assembleia da República! E nós fomos a força decisiva para encetar esse legítimo caminho e solução!

Também querem fazer esquecer que fomos força decisiva para cada uma das medidas de avanço que ao longo destes anos se conseguiram.

Fomos e continuaremos a ser.

Mais força à CDU representa a garantia de que avançaremos nos salários, nos direitos, no combate à precariedade, na habitação, no ambiente, na Cultura, no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública.

Mais força à CDU representa fechar a porta ao regresso da direita, designadamente pela mão do PS.

Sim, somos a força decisiva que está ao lado de quem trabalha, de quem estuda, de quem faz cultura, de quem luta. A força decisiva para uma vida melhor para cada jovem ter o direito a viver feliz na terra que escolher e, desde logo, nesta que é a sua. A força decisiva capaz de alavancar as vossas reivindicações no presente e os vossos sonhos no futuro.

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