Queridos Camaradas,

Caros companheiros do Partido Ecologista "Os Verdes" e da Intervenção Democrática,

Estimados Amigos:

As próximas eleições autárquicas decorrerão em circunstâncias muito particulares da vida nacional. Independentemente dos desenvolvimentos que até lá se venham a verificar, o país foi arrastado para o desastre – para o pior momento da nossa vida colectiva desde o 25 de Abril.

Quase um milhão e meio de portugueses estão desempregados; a pobreza atinge um quarto da população; milhares de crianças chegam à escola com fome; centenas de milhares de pessoas estão a ficar sem acesso a cuidados de saúde e muitas outras estão a sair do país todos os dias, em desespero. Dezenas de milhares de empresas encerraram. O país empobreceu e empobrece a cada dia que passa. A desigualdade na distribuição da riqueza, já antes intolerável, agrava-se.

O desastre não parou às portas da cidade. Pelo contrário, atravessa-a e Lisboa é por estes dias expressão viva e angustiante desta realidade.

Lisboa empobreceu – nos planos económico, social e cultural. Degradaram-se os níveis de bem-estar, individual e colectivo. Os benefícios do viver social distribuem-se de forma crescentemente desigual. Lisboa é uma cidade injusta, que perdeu gente e envelheceu.

E se em Lisboa não podemos perceber o desastre fora do quadro das políticas nacionais, manda a mais elementar justiça que não se ignore – e muito menos se absolva! – o que foram as opções de governo na cidade nos últimos anos.

A verdade é que quer numa quer noutra esfera de exercício do poder – nacional e local – encontramos os mesmos protagonistas: PS, PSD e CDS alternaram-se no governo do país nos últimos 37 anos. Nos últimos 12 anos, alternaram-se também no governo da cidade.

É por esta razão que as próximas eleições autárquicas poderão significar, em Lisboa, o fecho de um ciclo. Os lisboetas confrontam-se com uma opção entre mais do mesmo ou uma corajosa afirmação de um outro rumo.

Vejamos o que significaria termos mais do mesmo.

De um lado, temos o candidato dos partidos do governo. Poderíamos também dizer, o candidato do ministro Relvas – que prontamente veio a público apadrinhar a candidatura de Fernando Seara. Um gesto clarificador dos valores e da prática política que inspiram esta candidatura.

Uma candidatura que nos traz inevitavelmente à memória o que foram os seis anos de governação de PSD e CDS na Câmara de Lisboa; o cenário caótico que estes dois partidos deixaram atrás de si, quando os sucessivos escândalos os apearam do poder.

Desarticularam serviços, multiplicaram dívidas e conflitos. As negociatas foram a regra. Algumas terminando nos tribunais – para o que a denúncia e a intervenção da CDU foram determinantes.

Neste percurso de seis anos dum plano inclinado, PSD e CDS não estiveram sozinhos. Nas questões essenciais e estruturantes – planos e orçamentos, subversão do PDM, projectos imobiliários controversos – não lhes faltou o apoio ou complacência do PS. E no caso do negócio Bragaparques de permuta de terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular contou ainda, é bom lembrá-lo, com o voto favorável do BE.

Mas acima de tudo, mais do que este pesado lastro que transporta, a candidatura PSD-CDS representaria a projecção, ainda mais directa e imediata, no poder municipal do programa de destruição, de atraso e de empobrecimento em curso no país. Como todos perceberão, seriam trágicas as consequências de se instalar na Câmara de Lisboa uma repartição do governo de Passos, Portas, Gaspar, Relvas e companhia.

Seria bom ouvir do candidato do PSD-CDS uma palavra sobre os milhares de famílias, com forte prevalência de idosos, que em Lisboa estão em risco de despejo, caso a vergonha que é a sua Lei do Arrendamento Urbano – uma autêntica “lei dos despejos” – não seja revogada, como já propôs o PCP.

Seria bom ouvir-lhe uma palavra sobre os milhares de micro e pequenos empresários asfixiados pela brutal carga fiscal e pela compressão do mercado interno. O que tem a dizer aos jovens da cidade, que o seu partido mandou emigrar. Ou o que tem a dizer aos idosos da cidade, alvo de uma política desumana que lhes nega o direito à dignidade na velhice.

Quanto ao PS e a António Costa. Nas suas funções de comentador político e na qualidade de ex-putativo candidato a futuro líder do PS, António Costa zurziu na alegada falta de disponibilidade do seu partido para acertar com o governo os cortes de 4.000 milhões de euros impostos pela troika. Que venha então dizer aos lisboetas onde os quer fazer, agora que aparentemente acertou agulhas com António José Seguro. Na saúde? Na educação? Na segurança social? Nos serviços públicos? Na cultura? Nas já exíguas transferências para os municípios? Talvez em tudo isto e mais ainda. Que o venha, pois, dizer!

As torrentes de gente, de luta e de esperança que encheram as ruas de Lisboa nos últimos meses são uma resposta também àquele que ocupa ainda o lugar de Presidente da Câmara. Perante três partidos que se ajoelham, há um povo que se levanta!

Nos últimos seis anos, a gestão PS não soube ou não quis resolver muitos dos problemas da cidade. Demasiadas vezes, a gestão municipal ficou presa a questões alheias aos interesses da autarquia.

A revisão do PDM consagrou um modelo que elege o promotor privado como principal e favorecido personagem de todo o desenvolvimento da cidade, comprometendo um planeamento que seja expressão democrática das necessidades da cidade e dos anseios da sua população. A possibilidade de compra de créditos urbanísticos, susceptíveis de majorar os índices de edificabilidade, é porta aberta para que a especulação comande os destinos da cidade.

O solo da cidade transforma-se em fonte de rendas para uns poucos, quando podia e devia ser uma fonte de riqueza para benefício de todos. Rendas e não riqueza. A primeira vive da valorização da propriedade do solo, da especulação. A segunda resulta da actividade produtiva. Foi isto que Lisboa perdeu nos últimos anos. E também por isso, empobreceu.

A densidade de Lisboa, como de qualquer outra cidade, não lhe vem do edificado, nem a sua prosperidade de “indústrias” que o não são, como o turismo. São as actividades humanas, em toda a sua extensão e nas suas variadas expressões – trabalho, relações sociais, cultura, memória, acção e vida colectiva – que lhe conferem essa densidade.

“É que isto aqui não é só luz e rio”, dizia José Cardoso Pires.

A política do tudo ao turismo esconde o vazio de ideias para uma sólida base económica, social e cultural para a cidade. E mesmo a relação da cidade com o rio tem forçosamente de ser equacionada para além de uma provinciana hiper-valorização da náutica de recreio ou do ver passar os cruzeiros. Tem de haver espaço para a esfera produtiva e o rio, em Lisboa, desde sempre teve também essa função.

Não negamos a importância do turismo, pelo contrário. Esta é aliás apenas uma das muitas razões pelas quais foi profundamente lesivo dos interesses da cidade, e mesmo comprometedor do seu futuro, o favor feito ao governo pela actual gestão camarária no processo de privatização da ANA. Pensemos, por exemplo, nos efeitos de uma errada política de taxas aeroportuárias.

Mas outros favores houve ao governo.

A reforma administrativa da cidade de Lisboa foi o pontapé de saída para a maior ofensiva jamais perpetuada contra o poder local democrático. Culminou na extinção de 29 freguesias da cidade, afastando as populações dos seus eleitos. Mas o reflexo deste movimento ilegítimo em Lisboa caucionou a reforma nacional que se traduziu na extinção de mais de mil freguesias em todo o país. Assim demonstrando, mais uma vez, a concordata entre António Costa, o PSD e o CDS.

As insistentes tentativas de externalização e privatização de serviços; o subaproveitamento e desvalorização dos recursos da Câmara, de que são exemplo os sectores operários e oficinais, com a atribuição a privados de serviços que poderiam, com garantia de qualidade e economia de recursos, ser realizados pelos próprios serviços; a ainda mal explicada e muito duvidosa extinção da EPUL; a persistências de muitos dos problemas dos bairros municipais; a intenção de alienar o saneamento em baixa; a passividade perante o encerramento de serviços de saúde e o maior ataque já desferido contra os transportes públicos; a confusão entre programação cultural e uma política cultural para a cidade e a simples ausência de uma política desportiva – são mais razões, entre outras, que pesam no passivo da actual gestão camarária.

Caros amigos, caros camaradas,

Vivemos, pois, um tempo de opções inadiáveis, de corajosa afirmação de um outro rumo e de imperiosa mobilização de energias para o concretizar!

A candidatura da CDU corporiza esta vontade de mudança e a determinação de lutar pela sua concretização.

A CDU é a força capaz de marcar a diferença na governação da cidade. Os anos mostram que a CDU marca a diferença pela forma como exerce o poder autárquico – na Câmara, na Assembleia Municipal e nas Freguesias. Marcou também a diferença na forma como foi Oposição. No que foi bem feito em Lisboa está a mão da CDU. Na advertência para os erros e na sua denúncia elevou-se a voz da CDU. Na procura empenhada de soluções, com as populações e para as populações, está a mão da CDU.

À imagem do que é hoje a cidade contrapomos a imagem da cidade desejada.

A cidade desejada – por todos e para todos! – projecta-se em quatro prioridades, a que se juntam alguns eixos e linhas de trabalho essenciais:

1ª. Recuperar e desenvolver a vocação produtiva da cidade. Estimular a actividade produtiva e a sua diversificação. Criar emprego em Lisboa – emprego qualificado e com direitos.

Devolver ao trabalho a centralidade que teve na vida da cidade e que é, não existam ilusões a este respeito, condição necessária para o seu futuro. Trabalho socialmente útil, na esfera produtiva, na ciência e tecnologia, na investigação e desenvolvimento, na cultura e nas artes, nos serviços. É sobre ele que se constrói a realidade urbana.

Lisboa tem a particularidade – única mas largamente desaproveitada – de ter no seu território uma rede de Laboratórios do Estado e outras instituições de I&D, Universidades e Politécnico. Há que potenciar a articulação do tecido produtivo e de sectores do terciário avançado com esta rede, apostando, por exemplo, na criação de pólos tecnológicos.

Concentram-se em Lisboa quase um terço dos micro e pequenos empresários do país, responsáveis por uma parte muito substancial do emprego na cidade. Há que valorizar este imenso tecido empresarial, libertar o seu potencial, cuidar dos seus problemas, com medidas criativas e inovadoras que estejam ao alcance do poder municipal e exigindo outras que dependem do poder central. A isenção de derrama para pequenos negócios e para empresas que criem postos de trabalho, proposta pela CDU e aprovada, é um exemplo do que foi bem feito. Mas é possível e necessário fazer mais.

2ª. Definir políticas habitacionais que facilitem o acesso à habitação, que contribuam para atrair e fixar população, estancando a saída de jovens. Quinze por cento dos alojamentos em Lisboa estão vazios.
Há que desenvolver a reabilitação urbana do edificado. Responder aos problemas dos bairros municipais. Lutar pela revogação da actual lei das rendas, que está a afectar milhares de famílias em Lisboa.

3ª. Defender os serviços públicos, como elementos centrais que são para o bem-estar e a qualidade de vida na cidade. Apostar na sua qualidade e diversificação, atendendo às necessidades da população de Lisboa, às suas particularidades e evolução. Reconhecendo, por exemplo, as necessidades específicas da população idosa, em franco crescimento, ou a necessidade de reforço da rede do pré-escolar. Exigir do Estado Central a assunção plena das suas responsabilidades, nas áreas da Saúde e do Ensino, entre outras. Lutar contra o encerramento de hospitais e centros de saúde. Defender intransigentemente a propriedade e a gestão públicas dos serviços de abastecimento água e saneamento, assim como da recolha de lixo.

4ª. Combater e reverter a degradação do transporte público na cidade, apostando na sua qualidade e cobrindo toda a extensão da cidade, com uma visão integrada dos diferentes modos de transporte.
A qualidade do transporte público pode ser aferida por cinco parâmetros: conforto, segurança, regularidade, rapidez e preço. Em todos estes parâmetros se registou uma acentuada e rápida degradação, com reflexos na qualidade do espaço urbano e no bem-estar dos cidadãos. É esta degradação que importa reverter. Elevando o conforto, a segurança, melhorando a regularidade e a rapidez e diminuindo o custo do transporte público.

A privatização do Metro e da Carris agravaria consideravelmente o quadro actual, já de si insustentável.
Impõe-se por isso uma luta sem tréguas contra essa privatização.

As políticas de mobilidade são um dos elementos essenciais de humanização do espaço público. Humanizar e qualificar o espaço público, estimular e democratizar a sua fruição, implica uma outra atenção ao peão, aos cidadãos com mobilidade reduzida e aos modos activos de transporte. Implica intervir, de forma consequente, tirando partido de todos os instrumentos municipais disponíveis, com vista a reverter a primazia dada ao automóvel nos últimos anos.

São também eixos e linhas de trabalho, entre outros:

- Pôr em prática políticas sociais que promovam a inclusão social e o combate às desigualdades crescentes. Promover uma distribuição dos benefícios do viver colectivo que atenue e progressivamente elimine as desigualdades presentes. Transformar Lisboa numa cidade cómoda, moderna, atraente, não agressiva. Uma cidade que seja isto tudo para todos e não apenas para alguns.

- Desenvolver políticas ambientais sustentáveis, que tenham em conta e melhorem a eficiência energética, a qualidade do ar e o ruído. Concretizar a implementação de uma rede de corredores verdes, preservando Monsanto e apostando nos jardins e matas da cidade;

- Transformar Lisboa numa cidade de dimensão cultural qualificada, humanizada e solidária – cidade agradável e estimulante para viver, onde a memória e a tradição histórica e popular convivem com a criação contemporânea. Definir e implementar uma política cultural que envolva os agentes culturais e que, na medida do possível e tanto quanto possível, democratize a criação e a fruição culturais;

- Retomar uma política desportiva. Estimular e democratizar a prática do desporto na cidade, dando força ao desporto popular e ao movimento associativo desportivo. Recuperar e mobilizar equipamentos desportivos há muito encerrados e em estado avançado de degradação.

- Concretizar uma política de dinamização com e para a Juventude. Estimular o associativismo juvenil e a participação da juventude na vida da cidade.

Amigos e camaradas,

Eis, num rápido vislumbre, um pouco da cidade desejada! Temos consciência de que a sua concretização se inscreve na necessidade de uma mudança mais ampla, no próprio país. Esta candidatura assume-o sem rodeios.

Como necessário se torna hoje, também, pensar Lisboa para além dos seus limites administrativos. Em especial, no quadro da Área Metropolitana de Lisboa, dialogando e coordenando esforços e estratégias com os seus municípios, em particular, os da zona ribeirinha. Isto é tanto mais necessário quanto se perfilam no horizonte interesses poderosos que ameaçam a integridade e a coerência do estuário, sobrepondo-se aos interesses das populações.

Temos pela frente, não vale a pena iludi-lo, um pesado caderno de encargos. Mas com trabalho, com honestidade, com competência, saberemos transformar esta irreprimível vontade de mudança em projecto e o projecto em obra!

Nas belas palavras daquele que nos honra sendo mandatário desta candidatura e, até hoje, um dos seus mais destacados obreiros, “temos essa determinação serena das árvores frondosas que, lançando fundas raízes na terra, ano após ano e dias após dia, lançam novos ramos à conquista do céu”.

“Temos da política e da vida uma visão nobre e generosa, combativa e construtora. Não praticamos a “política do possível”. Assumimos que “impossível” é apenas o nome que ontem se deu ao que hoje se constrói e amanhã se vive”.

Não estamos sozinhos nesta batalha. Esta candidatura apela a todos os lisboetas genuinamente preocupados com o presente e com o futuro da cidade, independentemente das opções eleitorais que fizeram no passado. Assumam esta candidatura como vossa, parte das vossas aspirações, projectos e lutas.

Este projecto, ainda e sempre em construção, saberá acolher todos os contributos que o enriqueçam e que o ajudem a levar à prática. Esta marca perpassará pela campanha eleitoral. Será uma campanha assente no diálogo, na informação, no contacto de proximidade, no debate sereno, franco e fraterno.

É este o desafio – exigente mas entusiasmante – que temos pela frente!

Ao trabalho, camaradas e amigos!