Em resposta às perguntas escritas E-010864/2014 e E-010866/2014, sobre capturas acessórias de tubarões de profundidade em Portugal, a Comissão Europeia refere um estudo da sua autoria, de Agosto de 2013, sobre a redução das capturas acessórias de tubarões de profundidade na pesca de peixe-espada-preto com palangre em Portugal ((http://ec.europa.eu/fisheries/documentation/studies/deep-sea-sharks-by-c... ).
Neste estudo são avançadas “recomendações para acções futuras”, a diversos níveis, incluindo: a realização de experiências posteriores, seguindo o mesmo design experimental mas em novos locais, tendo em vista uma validação dos resultados então obtidos; a realização de uma nova experiência com um novo design experimental; e a realização de pesquisas periódicas em cada uma das regiões estudadas, visando uma melhor compreensão da ecologia, comportamento, distribuição espacial e estado do stock das espécies de tubarões de profundidade.

Tendo em conta que estas recomendações datam de há um ano e meio, solicito à Comissão Europeia que me informe, de forma detalhada, sobre o seguimento dado a cada uma delas. Dispõe dos dados resultantes das experiências recomendadas? Foram esses dados tidos em conta na definição das orientações que levaram, por exemplo, à proibição da pesca do peixe-gata na Madeira ou foram essas orientações definidas num quadro em que a informação necessária estava em falta?