Camaradas, aqui fica desde já uma saudação a todos aqueles que tornaram possível este belo almoço e este fraterno convívio.

É isto e é disto que é feito o nosso colectivo partidário, com a sua militância e entrega.

Mas é isto tudo também com todos aqueles que, não sendo ainda do Partido, aqui estão connosco porque sabem que, independentemente de diferenças que possam existir, este é também o seu Partido, o Partido do trabalho, da seriedade e de verdade. 

O Partido com quem caminham tantas vezes lado a lado em torno de objectivos comuns na procura de uma vida melhor, a vida a que temos direito.

Se é verdade que nos últimos anos foi possível travar o rumo de desastre que estava em curso pelas mãos de PSD e CDS, concretizando inclusivé medidas que não podem ser desvalorizadas, não é menos verdade que desde o primeiro momento alertámos que a reposição de direitos roubados, sendo importante, não respondia por si só aos défices  estruturais do País, e que era necessário adoptar políticas que respondessem aos problemas que se tornaram ainda mais evidentes e que, em muitos casos, se intensificaram durante a epidemia.

O PS recusou essa mudança urgente e necessária. Optou pela chantagem, optou pelo  deslumbre do poder absoluto e pelo projecto que ambicionava desde 2015, pela política de baixos salários, da precariedade, de degradação dos serviços públicos, de desordenamento do território, de dificuldades no acesso à habitação. 

Falemos de dois aspectos concretos.

Serviço Nacional de Saúde, um dos elementos centrais de abordagem no famoso Orçamento do Estado em que o PS se vitimizou e aproveitou para ir a eleições antecipadas, quando nada o obrigava.  A situação hoje é exactamente aquela que o PCP alertou que iria ser, caso não fossem tomadas medidas também no plano orçamental.

Mais uma vez tivemos razão e dizemo-lo sem nenhuma satisfação. Ai está o agravamento dos problemas no Serviço Nacional de Saúde, as crescentes dificuldades de acesso a cuidados de saúde dos utentes e a desconsideração dos seus profissionais.

Profissionais que, independentemente de serviços mal organizados, falta de pessoal e muitas vezes sem meios e instalações, sobrecarga de trabalho, apesar disso tudo se entregam à causa pública, desempenham o seu papel, são atenciosos, preocupam-se e tratam os utentes. 

Não temos uma varinha mágica para resolver num só dia todos os problemas do SNS, mas temos as soluções para desbravar esse caminho necessário.

Soluções que se confrontaram e confrontam com as opções políticas em curso, que se confrontaram e confrontam com a realidade do desinvestimento, desvalorização dos profissionais, encerramento de serviços, empurrar para os grupos privados serviços e transferir para o negócio da doença milhares de milhões de euros que tanta falta fazem ao SNS e, não menos importante, a degradação no mínimo conivente dos serviços como revelam as sucessivas notícias de encerramentos, demissões, paragens temporárias de serviços, sem que nada seja feito.

Este é o caminho que paulatinamente destrói o SNS, foi contra ele que nos levantámos e é por isto que hoje continuamos a intervir. 

Outro elemento que gostaria de referir - a pobreza. Pobreza que afecta 2 milhões e 300 mil pessoas no nosso País, 700 mil dos quais que trabalhando todos os dias não conseguem sair dessa situação.

Muito podíamos falar sobre este tema, sobre como as mulheres e a população estrangeira que estão em maior risco de pobreza e exclusão social, a forma como este risco recai sobre os trabalhadores e os idosos, da sua incidência sobre as crianças e famílias, em particular famílias monoparentais com crianças a cargo.

É urgente travar este rumo de acelerado empobrecimento de amplas camadas da população. 

A população que sofre os impactos directos do aumento do custo de vida e a perda de poder de compra. 

Esta generosa população, que de forma abnegada se envolve, participa e é elemento principal em acções múltiplas que expressam essa generosidade e solidariedade para com os que se encontram na pobreza. Um povo que é genuinamente generoso entre os seus.

Mas é bom que não abusem deste espírito solidário do nosso povo, porque são estes mesmos que se entregam a estas causas, que ao mesmo tempo todos os dias se confrontam com a brutal injustiça e com a desigualdade na distribuição da riqueza. Gente que sente na pele o roubo nos salários e pensões ao mesmo tempo que lhe são apresentados diariamente incríveis crescimentos de lucros de alguns poucos, veja-se o caso da grande distribuição e dos seus lucros milionários. 

Há limites para a paciência, há limites para a hipocrisia.

Não nos peçam compreensão, não nos tentem convencer que vamos ter de continuar a viver pior, em estado de emergência ou em contingência. 

Não nos chantageiem enquanto assobiam para o lado com a brutal concentração da riqueza que se vai acumulando num par de mãos.

A pobreza combate-se acabando com ela, com um rumo e uma política que tenha esse objectivo.

A pobreza combate-se com o aumento de salários, das reformas, das pensões e com a elevação do rendimento disponível para todos.

Não nos resignamos face às 388 mil crianças, uma em cada quatro, estarem em risco de pobreza ou exclusão social. 

As crianças precisam de brincar e aprender.  As crianças precisam e têm direito a viver com dignidade e não num ciclo de pobreza e exclusão social. Isso não é situação para ninguém muito menos para uma criança.

Há muito que vimos alertando para estes problemas e também para a necessidade de combater o défice demográfico, um problema grave identificado nos Censos 2021 que revelam que até aos 14 anos de idade são apenas 12,9% os residentes em Portugal.

A esta realidade, a este problema, a esta nova exigência o PCP responde e toma a iniciativa pelos direitos das crianças e pais.

Um projecto que valoriza o direito a ser criança, a crescer saudável e feliz, e que, por isso, tem os olhos postos no futuro.

Um projecto que incentiva as crianças a crescerem criativas e críticas, participativas e confiantes nos seus direitos e que vê isso como um direito, mas acima de tudo como factor de desenvolvimento e emancipação para todos.

Um projecto que, respondendo aos direitos das crianças, olha para as condições materiais dos seus pais como elemento central de garantia desses mesmos direitos.

Um projecto que também ele se confronta diariamente com as opções políticas em curso não apenas pelo Governo mas por todos quantos apoiam e sustentam os interesses dos grupos económicos. 

O que significa na formação e acompanhamento das crianças a desregulação dos horários de trabalho, realidade que afecta hoje a maioria das novas gerações de trabalhadores? Uma realidade que torna a vida de quem tem crianças uma corrida contra o tempo, põe os filhos a cumprir horários tão infernais como os dos pais, com horas a mais na creche, na escola e nos ecrãs, e horas a menos de brincadeira e de sono.

O que significa na vida das crianças a precariedade, a instabilidade, os baixos salários dos seus pais?

O nosso projecto é de presente e de futuro.

De presente porque sabemos que ter um salário digno, um vínculo permanente, boas condições e horários de trabalho estáveis, acesso a habitação, creche, escola, acesso aos serviços de saúde e ao acompanhamento das grávidas e ao direito a nascer em segurança num hospital, transportes, constituem condições fundamentais para optar por ter filhos e garantir a sua educação. 

Um projecto de futuro, porque crianças hoje felizes e cultas são a garantia de progresso no futuro e quem defende o progresso não deve e não pode estar descansado com a actual situação. 

A todos esses que não estão indiferentes a esta realidade, apelamos a que venham connosco, exijam creches gratuitas e uma rede pública de creches que garantam que todos os bebés têm acesso a equipamentos de qualidade e que as famílias têm vaga garantida. 

Ajam por uma Escola Pública valorizada, próxima, motivadora e um Serviço Nacional de Saúde que garanta médico e enfermeiro de família e que os cuidados de saúde primários incluam pediatras, dentistas, nutricionistas e psicólogos. 

Lutem por uma Segurança Social que garanta a universalidade dos abonos e a protecção social, e que a cultura e o desporto estejam acessíveis a todos.

Construam o sonho, o sonho de que são feitas as crianças, o sonho a que tem direito, o sonho de ter tempo para brincar, para conviver com a família e com os amigos, para estar ao ar livre. 

Construam o sonho de que são feitas as crianças, o sonho que tem de ser realidades também nas vidas dos pais. 

Tivemos oportunidade de apresentar várias propostas que permitiam precisamente fazer mais, dar mais passos no sentido do progresso e para que os direitos pudessem ser plenamente exercidos, numa altura em que assistimos à sua regressão objectiva.

Perante a falta gritante de professores, que afectou e afecta milhares de alunos no início do ano lectivo, propusemos medidas de combate à carência de professores e educadores na Escola Pública.

Perante as dificuldades, face aos custos a que as famílias têm de fazer face, propusemos mais Acção Social Escolar, com visitas de estudo e refeições gratuitas, e mais apoios ao material escolar e alojamento.

Perante o risco de ficar sem casa, com a sobrecarga de despesas e a sobrelotação de muitas habitações, propusemos medidas urgentes para responder aos aumentos no crédito à habitação e à protecção da casa de morada de família.

Perante a dificuldade que muitos destes trabalhadores sentem na conciliação do trabalho com a vida pessoal, propusemos regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.

Perante a despesa mensal que o passe continua a constituir, propusemos a descida do passe social para 20 euros e passe gratuito para jovens, estudantes e idosos.

Perante a injustiça fiscal, que penaliza quem menos tem e beneficia aqueles que aumentam os seus lucros à custa da especulação e dos sacrifícios de uma maioria, propusemos uma taxa extraordinária sobre os lucros dos grupos económicos.

Perante o aumento desenfreado dos preços e do custo de vida, propusemos o aumento geral de todos os salários e a valorização das carreiras, assim como o controlo de preços do cabaz alimentar e a redução do IVA nos bens essenciais em particular na energia, e tantas, tantas outras medidas que permitiam dar resposta aos problemas com que os pais, as crianças, os trabalhadores, os pensionistas estão confrontados.

Tantas e tantas medidas que permitiam travar o rumo de desastre que está em curso. Um rumo que tem como matriz fundamental as chamadas contas certas.

Mas não há ninguém aqui que não seja de e por contas certas. Mas também sabemos que há diferentes caminhos e diferentes contas e contas certas. 

O caminho da maioria governamental e da maioria da Assembleia da República é o do assobiar para o lado face aos lucros que vão crescendo cada vez mais e o do acerto de contas à conta dos salários, das pensões, do investimento público e da produção nacional. 

O nosso caminho para as contas certas é outro e foi por isso que tantas e tantas medidas apresentadas pelo PCP mereceram o mesmo chumbo por parte do PS, com PSD, IL e Chega, juntos ou à vez, a acompanharem esse voto ou a absterem-se. 

Bem pode o PS vender a ideia que negoceia com outros partidos, votando a favor de propostas do Livre e do PAN que, no essencial, nada mudam. O PS escolheu o seu caminho e trilha-o ao lado de PSD, IL e Chega, essa é que é a verdade, esse é que é o problema de fundo com que estamos confrontados.

Mas isto não tem, não pode e não vai continuar assim.

Façamos das injustiças, força para lutar.

Aproveitemos o êxito extraordinário, a unidade e coesão da nossa Conferência Nacional.

Avancemos com determinação, sem minimizar reais dificuldades, na concretização de todas e cada uma das orientações e linhas de trabalho que colectivamente definimos.

Com confiança, e confiando neste grande colectivo partidário, nesta gente de grande vontade, determinação e disponibilidade para ajudar e ser ajudado.

Tomar a iniciativa política em torno das questões mais urgentes que se colocam aos trabalhadores, ao nosso povo e ao País; desenvolver a acção política no reforço das organizações de massas, da luta, iniciativa e participação populares; alargar e ampliar o trabalho em unidade com democratas e patriotas de diferentes sectores; reforçar o Partido; são estas as tarefas que temos pela frente, são as tarefas que vamos levar por diante.

É muita coisa? É.

É muito difícil e exigente? Sim

É importante? Não é importante é fundamental avançar pelos trabalhadores, pelo povo e pelo País. É esta a razão funda do nosso esforço, da nossa dedicação da nossa determinação.

Uma batalha para a qual não estamos sós. 

Porque quem se empenha na afirmação da alternativa política que coloca como objectivo central do seu projecto os direitos dos trabalhadores e do povo, quem apela à construção, à mobilização, ao empenho, à criatividade e a participação de todos quantos nela se revejam.

Quem defende a valorização de quem trabalha, de salários, reformas e pensões dignas; quem defende os direitos das crianças e dos pais, a exigência de mais e melhores serviços públicos; o fim da guerra e a defesa da paz; quem defende a soberania e a produção nacional; quem defende o direito a uma vida melhor, quem o faz, nunca esteve, não está e nunca estará só.

É também com esses todos que já cá estão e com muitos que hão-de vir, que iremos andar para a frente.

Avançar é urgente!

Avançar é necessário!

Avançar é possível