O cabo de fibra óptica que interligará Fortaleza a Lisboa, com extensões terrestres a outros países da América do Sul e marítimas a outras cidades e portos dos dois lados do Atlântico, é um dos principais projectos de cooperação entre a América do Sul e a UE.
O custo total do projecto é estimado em 185 milhões de euros.
Até ao momento assumiram compromissos no financiamento do projecto: UE, Brasil, Colômbia, Equador e Chile.
Todavia, em finais de 2014 a Comissão Europeia indicou dificuldade em aportar ao projecto o valor com o qual se havia comprometido inicialmente (25 milhões de euros), informando que apenas poderia assegurar 15 milhões de euros em 2015. Tal constitui um obstáculo ao desenvolvimento do projecto e ao cumprimento do cronograma inicialmente estabelecido, segundo o qual o cabo submarino poderia iniciar as suas operações em meados de 2017.
Tendo em conta que todos os demais parceiros do projecto estão em condições de cumprir integralmente os seus compromissos, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
- Quais as razões para que não sejam aportados a este projecto todos os recursos com os quais a Comissão Europeia se comprometeu?
- Quais os efeitos desta decisão? Foram os mesmos discutidos com os demais parceiros do projecto?