Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais". Admitimos que a "simplificação em curso do Regulamento Financeiro e dos Fundos Estruturais" poderá ser indispensável na remoção de algumas barreiras actualmente existentes no acesso aos fundos, designadamente por parte de regiões menos desenvolvidas.

Quanto ao princípio do co-financiamento, reconhecendo embora a importância de assunção de responsabilidades pelas autoridades nacionais na aplicação da política de coesão, consideramos que em face da profunda crise que vivemos, e que afecta particularmente alguns Estados-Membros e suas regiões, deveriam ser flexibilizadas as regras do co-financiamento, possibilitando uma mais elevada taxa de absorção dos recursos destinados à coesão, nomeadamente baixando a taxa de co-financiamento até aos 10% para todos os fundos estruturais.

Alguns aspectos do relatório não deixam de suscitar a nossa discordância e oposição. A título de exemplo, a "boa governação" preconizada para os serviços públicos que, de acordo com o relator, só poderá ser obtida com um sistema de parceria, reunindo "diferentes actores públicos e privados". Assim como a colagem acrítica aos objectivos da estratégia UE2020, uma estratégia norteada pelas liberalizações, privatizações e pela flexibilização laboral, um caminho comprovadamente contrário aos objectivos da coesão.

Concordamos com a necessidade de garantia de critérios de eficácia, de eficiência, de rigor e de transparência "em todas as fases da programação e da aplicação dos Fundos Estruturais". Admitimos que a "simplificação em curso do Regulamento Financeiro e dos Fundos Estruturais" poderá ser indispensável na remoção de algumas barreiras actualmente existentes no acesso aos fundos, designadamente por parte de regiões menos desenvolvidas.

Quanto ao princípio do co-financiamento, reconhecendo embora a importância de assunção de responsabilidades pelas autoridades nacionais na aplicação da política de coesão, consideramos que em face da profunda crise que vivemos, e que afecta particularmente alguns Estados-Membros e suas regiões, deveriam ser flexibilizadas as regras do co-financiamento, possibilitando uma mais elevada taxa de absorção dos recursos destinados à coesão, nomeadamente baixando a taxa de co-financiamento até aos 10% para todos os fundos estruturais.

Alguns aspectos do relatório não deixam de suscitar a nossa discordância e oposição. A título de exemplo, a "boa governação" preconizada para os serviços públicos que, de acordo com o relator, só poderá ser obtida com um sistema de parceria, reunindo "diferentes actores públicos e privados". Assim como a colagem acrítica aos objectivos da estratégia UE2020, uma estratégia norteada pelas liberalizações, privatizações e pela flexibilização laboral, um caminho comprovadamente contrário aos objec