A Base de Apoio Logístico (BAL) de Macedo de Cavaleiros está há alguns anos a funcionar em instalações provisórias. O projeto para um novo edifício foi já aprovado bem como o seu financiamento, sendo parte deste assegurado por fundos europeus. Por questões que se prendem com a relação entre a área e o número de efetivos, a obra planeada ainda não avançou.
A importância desta estrutura é fundamental para a região, tendo em conta que melhoraria a capacidade de resposta dos Bombeiros ao combate a incêndios numa região sempre muito fustigada e que tal estrutura implicaria a criação de postos de trabalho permanentes num concelho fortemente atingido pelo desemprego, demografia e emigração.
Pergunto:
1) A Comissão tem conhecimento se o atrasos no arranque das obras se deve a atrasos ou a limitações de alguma ordem na atribuição dos fundos?
2) Tendo sido o financiamento aprovado no âmbito do programa anterior de fundos comunitários, podem estes ainda ser mobilizados para a obra a que foram alocados?
3) Não sendo possível, a verba destinada à construção do novo edifício pode ser considerada no novo programa de financiamento?