Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Avanços na vacinação no mundo

No seu discurso do ‘Estado da União’, a presidente da Comissão Europeia anunciou que a UE havia “partilhado” 700 milhões de doses de vacinas com “mais de 130 países no mundo”, e que estaria comprometida “a investir mil milhões de euros para aumentar a capacidade de produção de mRNA em África” e de “partilhar 250 milhões de doses”, a que acrescentou o compromisso de nova doação
de 200 milhões de doses.

O processo de vacinação tem progressos muito diferenciados e, a 9 de Outubro, apenas 35% da população mundial tinha a vacinação completa, sendo a situação mais dramática no continente africano com apenas 4,6%. Compreende-se que a forma de acelerar o processo de vacinação exige não apenas aumentar a capacidade produtiva como o levantamento de patentes, proposta a qual cada vez mais países aderem e a que a UE e seus Estados-Membros – e também Portugal – teimosamente resistem e obstaculizam.

Assim pergunto:
De que forma tem sido feita a dita partilha de vacinas, a que critérios, valores e condicionalidades está subordinada e que marcas a integram?
Que critérios e condicionalidades determinam o dito investimento na capacidade produtiva?
Que consideração faz da proposta de levantamento de patentes?

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