A escassez persistente de matérias-primas a nível global está na origem de muitos conflitos internos, regionais, crimes contra a humanidade, ingerências, permanentes violações da sua soberania e integridade territorial dos Estados, quase sempre com a cumplicidade de organizações internacionais e potências estrangeiras – interessados em manter o controlo de recursos.
Pese embora os limites óbvios de mecanismos deste tipo, admitimos poder ser pertinente discutir mecanismos de certificação de importadores de minerais provenientes de zonas de conflito e de alto risco, criando mecanismos de rastreabilidade que permitam identificar as matérias-primas originárias destas zonas.
A proposta original apenas contemplava uma parte dos minerais comercializados e não ia além do primeiro elo da cadeia de valor, esquecendo deliberadamente a miríade de produtos finais e intermédios onde estas matérias-primas são incorporadas. Uma proposta de alteração aprovada durante a votação (contra a posição da direita do parlamento e da Comissão Europeia) obviou estas limitações, alargando o leque de matérias-primas contempladas e abarcando outros elos da cadeia de valor, que ficam igualmente sujeitos a regras de rastreabilidade, assim se eliminando um cariz ineficaz e perverso da proposta original.
Apesar de se manterem outro tipo de limitações, votámos favoravelmente, valorizando estas alterações.