Segundo a OMS, uma em cada 270 pessoas apresenta uma perturbação do espectro do autismo.
Estas perturbações são diversas e as capacidades e necessidades das pessoas com autismo variam e podem evoluir com o tempo.
Algumas podem viver de forma independente e há outras que necessitam de apoio constante e durante toda a vida.
As pessoas com autismo são frequentemente alvo de estigmatização e discriminação, nomeadamente dificuldades ou privação de cuidados de saúde, de educação, de trabalho ou de atividades nas suas comunidades (como as culturais e desportivas).
É fundamental que partilhem dos mesmos direitos e privilégios de toda a população na medida das suas possibilidades e tomando em consideração os seus melhores interesses.
Estes direitos devem ser realçados, protegidos e postos em vigor por uma legislação apropriada em cada Estado.
É o que defende a Carta para as Pessoas com Autismo, que foi adotada sob forma de Declaração escrita pelo Parlamento Europeu a 9 de Maio de 1996.
25 anos depois estas afirmações mantêm-se justas e, infelizmente, atuais.
De facto, foi muito tímido o progresso feito na garantia dos direitos e na melhoria das condições de vida das pessoas com autismo.
É urgente atingir patamares elevados de inclusão na escola e na sociedade, facilitando assim a inclusão no mundo do trabalho.
Tanto na escola como no trabalho devem estar garantidas as condições de acesso, em igualdade, sem discriminações, como as necessárias adaptações ou outros apoios específicos.
É preciso respeitar as características e o ritmo das pessoas com autismo sem olhar a resultados imediatos mensuráveis na escala da (pseudo) normalidade ou em padrões de produtividade.
Relativamente à saúde, há que garantir o acesso ao acompanhamento e disponibilização de meios técnicos, medicamentosos ou terapias que promovam a autonomia, uma vida com qualidade; uma vida saudável, sem pressões ou opções com base no rendimento disponível, sem necessidade de optar pelos medicamentos ou pelas ajudas técnicas ou pela consulta, por não haver rendimento suficiente para fazer face a despesas significativas e bastantes onerosas, essenciais para a vida destas pessoas e para a sua integração, na sociedade, na família e no mundo do trabalho.
Em suma, é urgente garantir um conjunto de direitos na educação, no trabalho, proteção social, no acesso à saúde, incluindo na saúde mental, nas ajudas técnicas e em terapias essenciais para aumentar níveis de independência, de autonomia, de inclusão e de qualidade de vida.
