O Agrupamento de Escolas de Santo Tirso inclui 16 escolas (ou centros escolares) nas quais é ministrado o primeiro ciclo do ensino básico:
• EB de Santo Tirso
• EB do Foral
• Centro Escolar de S. Bento Batalha
• Centro Escolar de S. Miguel do Couto
• EB de Igreja, Areias
• EB de Igreja, Lama
• EB de Quintão
• EB de Sequeirô
• EB da Ramada
• EB de Aldeia Nova
• EB de Cabanas
• EB de Quinchães
• EB de Santa Luzia
• EB da Ermida
• EB de Merouços
• EB de Tarrio
Contrariamente ao que sucedeu em anos letivos anteriores, no presente ano letivo ainda não tiveram início as aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular que são ministradas nestas 16 escolas, envolvendo várias centenas de crianças.
De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP tal deve-se – segundo justificação dada aos encarregados de educação – a um erro na colocação de professores que originou a colocação de mais professores.
Ainda segundo informações dadas aos encarregados de educação, não há ainda qualquer previsão de correção deste erro, apesar do descontentamento expresso de toda a comunidade escolar.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da Republica, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministro da Educação e Ciência, nos envie os seguintes esclarecimentos:
1. Qual a razão para a não realização de aulas de Educação Física nas Atividades de Enriquecimento Curricular que são ministradas nestas 16 escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso?
2. Confirma que a ausência destas aulas se deve a um erro de colocação de professores?
3. Para quando o início das aulas de Educação Física?
4. Que medidas tomou ou pensa tomar o Ministério da Educação para corrigir em tempo útil esta lacuna na formação destas crianças?