Declaração de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Aumento do pré-financiamento dos recursos REACT-EU

Esta proposta foi colocada de urgência à votação, para alterar o quadro dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, ainda em execução no período 2014-2020, em resposta ao impacto nos Estados-Membros da UE da chegada de refugiados ucranianos.

A alteração visa aumentar o montante do pré-financiamento pago ao abrigo da REACT-EU, para todos os Estados-Membros, sendo que o valor desse montante dependerá do grau de pressão a que o Estado-Membro está sujeito, conforme esteja a receber mais ou menos refugiados.

Acompanhamos estas medidas de flexibilização e reforço orçamental dos fundos de coesão para responder a situações de necessidade, como esta situação humanitária dramática que decorre guerra na Ucrânia. Uma guerra que não deveria ter começado e a que urge pôr-se termo.

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