Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de dados que demonstram o aumento do consumo de drogas nos últimos 3 anos, em Portugal Fonte do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) informou que triplicaram as readmissões de consumidores de heroína nos serviços (1008 em 2010, 1843 em 2011, 2881 em 2012). Responsáveis e técnicos do SICAD consideram que muitos dos casos de readmissões de consumidores de drogas têm causas sociais como o aumento do desemprego ou a diminuição dos apoios sociais. É também referido que, tanto em Portugal como nos países europeus com situações económicas semelhantes, está a diminuir o consumo de substâncias mais associadas ao ambiente recreativo e a aumentar o consumo de heroína e de bebidas alcóolicas, que são normalmente mais procuradas para o alívio do sofrimento. Por outro lado, um pouco por todo o país, estão a ser efectuados cortes nos serviços de proximidade (serviços de consultas descentralizadas, transportes para doentes, etc.) o que piora consideravelmente a situação destes doentes.

Solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

1. Tem conhecimento destes dados? Como os comenta?
2. Considera que as medidas aprovadas entre a Troika de que faz parte e o governo português estão a contribuir para o combate à toxicodependência na UE?
2. Tem dados sobre o aumento do consumo de drogas - nomeadamente de heroína - nos EM, nos últimos 3 anos? Em que países é que o consumo aumentou mais?