Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Atrasos na Modernização da Ferrovia

O investimento público na ferrovia portuguesa é essencial para inverter o caminho de destruição de serviços e infraestruturas que põem em causa a mobilidade das populações e a coesão territorial do país.
No quadro do Plano Ferrovia 2020 (que é sustentado em financiamentos da UE) foram previstas diversas intervenções na ferrovia nacional, necessárias para a recuperação do sistema ferroviário português, a modernização de linhas e equipamentos. Duas dessas intervenções previstas no Ferrovia 2020 tiveram destaque mediático recente, confirmando o atraso estrutural na execução deste plano:
- A modernização da linha ferroviária da Beira Alta, iniciada em 2019, irá durar 19 meses, mais 10 do que os inicialmente previstos, com o troço entre Pampilhosa e Guarda encerrado desde abril de 2022.

- A modernização da Linha do Oeste, de Meleças às Caldas da Rainha, prevista ocorrer entre dezembro de 2017 e junho de 2020, sendo que no troço entre Meleças e Torres Vedras as obras só se iniciaram em novembro de 2020, ou seja, cinco meses depois do prazo dado para a conclusão de toda a obra.
Qual o nível de financiamento da UE, valor transferido e taxa de execução destas duas intervenções específicas?

Os atrasos nas intervenções contratualizadas no Ferrovia 2020 poderão limitar a transferência dos financiamentos da UE?

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