A ASFOALA - Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo, contactou a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, dando a conhecer atrasos consideráveis em candidaturas ao PRODER promovidas por aquela entidade.
As candidaturas que propõem a intervenção em cerca 9500 hectares nos concelhos de Grândola e de Santiago do Cacém constituem um processo que decorre desde julho de 2011.
Até agora a entidade não conseguiu resposta positiva apesar do conjunto de peripécias em que se tem envolvido com os serviços responsáveis pela apreciação. Pelo que nos é dado a conhecer existem problemas informáticos que não tem sido possível contornar e entretanto já passaram 15 meses.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o seguinte:
1. O ministério tem conhecimento deste atraso?
2. Que problema inultrapassável pode atrasar um ano a aprovação de candidaturas?
3. O que está a ser feito para ultrapassar o problema?
4. Que outras candidaturas têm vindo a ser penalizadas por estas dificuldades?
5. Quando estarão aprovadas as candidaturas submetidas pela ASFOALA?