Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta projecto para a partilha legal de ficheiros

4 Maio 2012

PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola

4 Maio 2012

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

4 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA

4 Maio 2012

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»

3 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias

3 Maio 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas

3 Maio 2012

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Por uma nova política para as pescas

3 Maio 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 85-A/2012 de 5 de Abril, que “suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação,...

3 Maio 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

A necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação

2 Maio 2012