Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Não há nada que justifique esta decisão da Caixa Geral de Aposentações de reduzir as pensões

20 Outubro 2026

Fazer justiça aos reformados da Caixa Geral de Aposentações, suspender o processo, sem devoluções, cumprir o que foi assumido
Corte nas pensões da CGA

Comunicado do Comité Central do PCP de 18 e 19 Outubro de 2026

19 Outubro 2026

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Mudar o rumo da vida dos povos

19 Outubro 2026

Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Erradicar a pobreza - mudar de políticas e acabar com a hipocrisia

19 Outubro 2026

Sessão Plenária do Parlamento Europeu - II Outubro 2026

19 Outubro 2026

Erradicar a pobreza - mudar de políticas e acabar com a hipocrisia
As decisões estratégicas sobre as matérias-primas devem ser dos Estados
Covas do Barroso
Covas do Barroso
Mudar o rumo da vida dos povos
Também na reciclagem é preciso corrigir assimetrias de desenvolvimento entre os Estados
Combater a segregação social no ensino profissional
Formação profissional tem de servir os direitos dos trabalhadores
Conselho Europeu - tudo para as multinacionais, nada para os povos

Assegurar o direito à habitação, combater a especulação imobiliária e salvaguardar o interesse público

19 Outubro 2026

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
Aprova o desenvolvimento conceptual e normativo da Carta Municipal de Habitação
Altera a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo
Promoção de habitação pública e dinamização da iniciativa pública de construção e reabilitação urbana
Pelo apoio ao cooperativismo habitacional
Recomenda a elaboração de um novo Código da Construção
Recomenda a melhoria da informação estatística – componente solo e componente edifício no Índice de Preços da Habitação

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Declaração de voto sobre o Alargamento da Licença Parental Inicial

16 Outubro 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Licença Parental: Este acordo entre PSD e PS fica longe do que é reivindicado pelas mães e pais

16 Outubro 2026

Declaração de voto sobre o Alargamento da Licença Parental Inicial

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O Governo PSD/CDS impôs mecanismos de ingerência na indispensável independência editorial da Lusa

16 Outubro 2026

Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.

Alargamento da Licença Parental Inicial

16 Outubro 2026