Assuntos e Sectores Sociais

Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"

16 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades

15 Janeiro 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

O Governo tem uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais

15 Janeiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"

15 Janeiro 2014

Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda

15 Janeiro 2014

Programa de troca de seringas nos centros de saúde

15 Janeiro 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

Encontro do Grupo Parlamentar do PCP com a CGTP-IN

14 Janeiro 2014

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'

14 Janeiro 2014

Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas

10 Janeiro 2014