Assuntos e Sectores Sociais

Construção de uma área comercial IKEA em solos da reserva agrícola nacional no concelho de Loulé

20 Fevereiro 2013

Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Fevereiro 2013

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal

15 Fevereiro 2013

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Fevereiro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

15 Fevereiro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva

14 Fevereiro 2013

Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"Governo continua o ataque ao poder local e ás regiões autónomas"

13 Fevereiro 2013

"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"As autarquias locais não são responsáveis pela situação financeira do País"

13 Fevereiro 2013

Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)

13 Fevereiro 2013

Situação dos Pescadores de Cacilhas perante a possibilidade de novas intempéries (Concelho de Almada/Distrito de Setúbal)

13 Fevereiro 2013