Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Direito de autor e direitos conexos

20 Fevereiro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira

20 Fevereiro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"

20 Fevereiro 2015

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de salvaguarda das condições de vida das famílias de pescadores desaparecidos

19 Fevereiro 2015

Cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca

Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

19 Fevereiro 2015

Do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

19 Fevereiro 2015

Quinta alteração à Lei n.º 91/95, de 2 de setembro "Reconversão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal"

18 Fevereiro 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Debate de urgência sobre anemia do investimento, estagnação da economia e crise social

18 Fevereiro 2015

Regime de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais

13 Fevereiro 2015

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental para debater o problema das dívidas públicas dos Estados

13 Fevereiro 2015

Propõe a realização de uma Conferência Intergovernamental destinada a debater o problema das dívidas públicas dos Estados-membros da União Europeia e a iniciar o processo de revogação do Tratado Orçamental