A Área Metropolitana do Porto continua a sofrer uma forte pressão automóvel no seu núcleo urbano central, em particular nos acessos entre Matosinhos, Porto, Maia e os concelhos do litoral norte. Parte significativa deste tráfego corresponde a deslocações de atravessamento que poderiam ser canalizadas para variantes exteriores, caso existisse uma rede devidamente articulada, sem barreiras económicas e com ligações concebidas para esse efeito.

Neste contexto, importa avaliar a possibilidade de redesenhar o nó de ligação entre a A28 e a A41, tornando a A41 o prolongamento natural da A28 enquanto variante externa ao Grande Porto.

Essa solução poderia induzir o tráfego de atravessamento para uma circular exterior, aliviando o troço urbano da A28, a VCI e outras vias congestionadas do centro metropolitano. Importa igualmente remover a injustiça que representa a manutenção de portagens nos troços da A28 e A4, que funcionaram em tempos como SCUT.

Estas medidas são condição essencial para garantir justiça territorial, reduzir custos para famílias e empresas e tornar efectiva a utilização das variantes exteriores.

Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP solicita ao Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo já estudou o redesenho do nó de ligação entre a A28 e a A41, por forma a tornar a A41 o prolongamento natural da A28 e uma verdadeira variante externa ao Grande Porto?

2. Existem estudos de tráfego que avaliem o impacto dessa solução na redução da pressão sobre o troço urbano da A28, a VCI e os principais acessos ao Porto?

3. Que avaliação faz o Governo da possibilidade de canalizar o tráfego de atravessamento para a A41, libertando o centro metropolitano de tráfego que não tem origem nem destino no núcleo urbano central?

4. Reconhece o Governo que a manutenção de portagens nestas ex-SCUT (A41, A28 e A4) constitui um obstáculo à utilização das variantes exteriores e agrava a pressão sobre vias urbanas congestionadas?

5. Está o Governo disponível para eliminar as portagens nas ex-SCUT da região, designadamente como medida de justiça para famílias e empresas e como instrumento de ordenamento da mobilidade metropolitana?

6. Que medidas concretas pretende o Governo adoptar para reduzir o congestionamento rodoviário no Grande Porto, em articulação com o reforço do transporte público e da ferrovia?